Belém, PA - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), ligado à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), lançou edital de chamamento público para seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil que se interessem em executar projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMCA), para o atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias.
Ao todo, serão destinados R$ 3 milhões para a execução dos projetos. Há mais de dez anos, o Comdac não conseguia realizar um chamamento como esse.
As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 26 de julho, por entidades que já estejam registradas no Comdac. As organizações da sociedade civil interessadas deverão apresentar uma única proposta, através de ofício dirigido ao Comdac, até a data citada.
O documento precisa ser impresso em duas vias, entregue em envelope lacrado e com identificação do eixo temático em local visível e acompanhado de uma cópia em versão digital (pendrive e envio para e-mail: comdacbelem@yahoo.com.br), sendo direcionado ao presidente do Comdac, Muller Maia, e entregue também na sede do Conselho, localizado na Travessa Nove de Janeiro, 833, Fátima, com horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 16h. O edital está disponível no site do Comdac.
A proposta a ser apresentada pela organização deverá indicar o eixo temático relacionado a ação a ser desenvolvida. Entre eles estão: enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes e estratégias do fortalecimento da política de convivência familiar e comunitária.
Para a execução dos projetos está sendo disponibilizado o valor total de R$ 3 milhões. Cada projeto receberá o valor de R$ 300 mil. Os recursos são provenientes do FMCA. As parcerias celebradas terão uma vigência mínima de doze meses e máxima de 24 meses, conforme a execução prevista no plano de trabalho aprovado.
A expectativa é de que até setembro todo o processo esteja concluído e as entidades contempladas possam começar a executar seus projetos. “Para nós, esse é um momento muito importante, pois, estamos em um ano de COP30 e, desde 2014, a gente aguarda pelo lançamento de um edital como esse. Hoje, nós temos cadastradas junto ao Comdac pelo menos 60 instituições que estão aptas a participar dessa seleção”, frisou o presidente do Comdac, Muller Maia.
“Esse chamamento é para instituições que já fazem parte, já estão vinculadas ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, para execução de ações de proteção à criança e adolescente, as quais vão ser feitas com recursos do Fundo Municipal. Nós vamos fazer um investimento de R$ 3 milhões na rede de proteção da criança e do adolescente”, completou o presidente da Funpapa, Arthur Houat.
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