Obstrução é um recurso utilizado pelos parlamentares com o objetivo de impedir os trabalhos legislativos
O PL entrou em obstrução total na Câmara
dos Deputados nesta terça-feira, 1º, após a falta de um sinal positivo para
tramitar o projeto de lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. O resultado já
refletiu nos colegiados da Casa - a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a
mais importante de todas, teve a sessão cancelada.
Até enquanto não houver o número mínimo para o início da sessão, deputados do
partido não deverão registrar presença nem no plenário e nem em nenhuma das
comissões, com exceção da segurança pública e de relações exteriores e defesa
nacional, comandadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A obstrução é um recurso regimental utilizado pelos parlamentares com o
objetivo de impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos. A ideia é
desacelerar por completo o avanço de propostas em todas as instâncias da Câmara
- inclusive no plenário.
Como mostrou o Estadão, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ),
manifestou um ultimato ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-RJ),
caso ele não instruísse algum avanço à proposta da anistia. Caso nenhum sinal
fosse dado, a sigla entraria em obstrução.
Sóstenes visitou Motta na manhã desta terça-feira, 1º, e deicidiu pela
obstrução após a falta de resposta. Mais cedo, Sóstenes esteve, ao lado de
Bolsonaro, dos líderes da oposição, Zucco (PL-RS), e da minoria, Carol de Toni
(PL-SC), do primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ) e de
outros correligionários definindo estratégias sobre a anistia na Casa.
Na semana anterior, o PL botou o pé no freio e moveu apenas uma obstrução
parcial, já que, na ausência de Motta, que foi ao Japão, Côrtes presidiu a
sessão.
Zucco diz que o momento é de "atuar de forma forma muito firme".
"Para momentos de anormalidade institucional, precisamos atuar de forma
muito firme. Portanto, a orientação é para obstruir todas as pautas. Nada mais
importante agora do que buscar reparação para as centenas de presos e
refugiados políticos do Brasil", afirma.
Inicialmente, Sóstenes manifestou que "outras nove siglas" estariam
apoiando a anistia e entrariam em obstrução em consonância com o PL.
Reservadamente, líderes partidários na Câmara dizem que é um movimento
inicialmente único do partido e dos bolsonaristas.
Na leitura desses deputados, este não é o momento para discutir anistia, e há a
prioridade deverá ser destinada à pauta econômica. Além dos deputados do PL,
aderem a obstrução apenas deputados de outros partidos fortemente identificados
com a pauta bolsonarista.
O posicionamento dessas lideranças foi manifestado após a viagem de alguns
deles com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão e ao Vietnã, num
gesto que busca estreitar as relações afetadas entre o Palácio do Planalto e
figuras relevantes do Centrão no Congresso Nacional.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Jornalista, natural de Belterra, oeste do Pará, com 48 anos de profissão e passagens pelos jornais A Província do Pará, Diário do Pará e O Liberal.
Comentários
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