manhã da última segunda-feira, 20, foi intensa nas proximidades da entrada do Condomínio Jardim Itororó, rua K3 e da Estrada da Ceasa, no bairro do Curió-Utinga, em Belém. No centro da polêmica e dos ânimos exaltados aparece um tapume em uma via do condomínio particular e o acesso de moradores que residem às proximidades da Estrada da Ceasa.

Os moradores resolveram protestar contra o fechamento da via e tentaram invadir o local. “Um grupo de aproximadamente 20 pessoas tentou invadir o Condomínio Jardim Itororó para tomar posse de uma parte do terreno portando armas como martelo, pedaços de pau e pedras”, relata uma fonte da Coluna Olavo Dutra.    

A situação ficou tensa, mas os ânimos ficaram mais calmos depois que uma viatura policial chegou ao local. A ação dos moradores tem apoio do recém-eleito vereador Rodrigo Moraes, do PCdoB, que integrou o secretariado da recém-encerrada gestão de Edmilson Rodrigues, do Psol, na pasta da Habitação.  

Fechamento ansiado

A questão no Jardim Itororó se arrasta há muitos anos e está na Justiça. Também na segunda-feira, 20, um comunicado oficial do condomínio informou: “Conforme dito em assembleia geral, o fechamento do Condomínio Jardim Itororó é prioridade para a atual gestão, pois exprime o anseio dos condôminos. Neste sentido, iniciamos hoje o fechamento, na prática, mediante longas tratativas com a comunidade, com políticos e com os engenheiros da obra do entorno a fim de fazê-lo de forma pacífica, mas acima de tudo na certeza de não nos dobrarmos em detrimento de nossos direitos, inclusive já reconhecidos judicialmente”.  

Os moradores da comunidade alegam que não têm como ir e vir na rua Fé em Deus, também conhecida como rua do Tubo. “Essa questão colocada como impedimento do ir e vir da comunidade não é real, haja vista que antes de encerrar o ano de 2024, a Prefeitura de Belém pavimentou a rua K3, que passa ao lado do condomínio, e dá acesso tanto à avenida João Paulo II, quanto à Estrada da Ceasa”, contextualizou a fonte.

A rua da discórdia 

A rua K3 ficou famosa quando, em maio do ano passado, a Prefeitura de Belém convocou servidores de pelo menos 18 órgãos municipais, com pedido expresso de confirmação, para a cerimônia de assinatura de ordem de serviço da obra de construção, no Curió-Utinga. A obra previa drenagem profunda, pavimentação e paisagismo, realizadas pela Secretaria de Saneamento. Com 500 metros de extensão, a K3 que liga o Canal do Marte à Estrada da Ceasa, foi demandada pelos moradores pelo programa da prefeitura “Tá Selado”. 

O prefeito Edmilson Rodrigues, então em campanha de reeleição, fez circular um vídeo em grupos de WhatsApp prometendo aos moradores que os serviços estruturais também previam a derrubada de um muro e de guaritas de segurança que ficam localizados dentro da área privada do Jardim Itororó, no limite com a rua K3, e sobre o qual os moradores do condomínio afirmam que a Prefeitura de Belém não tem ingerência. O caso está tramitando na Justiça desde 2021. 

Fez e não inaugurou

As obras na rua K3 foram concluídas, mas quem entregou a rua pronta foi o novo prefeito de Belém, Igor Normando, do MDB, no último sábado, 18.    A Agência Belém dá conta de que “a vida dos moradores da rua K3, bairro do Curió-Utinga, foram transformadas com mais uma entrega pela Prefeitura de Belém neste sábado, 18. A entrega da nova rua totalmente urbanizada dá fim aos alagamentos, lama e mato que causavam transtornos diários à população”.   

Aproveitando a ocasião, Igor Normando viu de perto a situação das ruas transversais do Curió-Utinga e, acompanhado do secretário de Urbanismo, Euler Sizo, realizou uma visita técnica nas alamedas W3, W6, W9 e Altair Viola. 

O secretário Euler Sizo já antecipou as próximas intervenções no perímetro da rua K3. "A urbanização da rua K3 vai ligar a Estrada da Ceasa à avenida João Paulo II. Assim que o governo do Estado concluir as obras no Canal Marte, a Prefeitura de Belém deverá urbanizar também o outro lado da via, que fica após o canal", disse o secretário. 

Cortando caminho

A rua K3 está pronta e asfaltada, sendo uma via por onde os moradores da rua do Tubo podem passar, mas eles preferem utilizar a rua interna do condomínio, que é apenas pavimentada, e é particular, para “cortar caminho”. 

É nesse ponto em que surge o vereador Rodrigo Moraes, “em um caso de proselitismo político”, como qualificou a fonte da coluna, fazendo promessas aos moradores mesmo sabendo que o caso está na Justiça. “Apenas sei que isso não é papel de vereador. Não entendo como certa ou não a administração do condomínio, mas esse tipo de politicagem elege os oportunistas e torna “herói” o aproveitador. Hoje, foi iniciado o tão almejado fechamento do condomínio”, explicou a fonte.

O Jardim Itororó foi formalizado como condomínio em 1996, com daria acesso à Estrada da Ceasa, mas o local data dos anos 1950, sendo o primeiro condomínio horizontal de Belém. O condomínio, depois da formalizado, passou a ter cunho privado e fechado, com guaritas de segurança e um muro em uma de suas ruas, que traz segurança aos moradores, principalmente, na questão do trânsito. Se essa passagem for aberta, o trânsito de veículos entre as duas grandes avenidas será contínuo e intenso.  

“O nosso condomínio foi devidamente constituído e trata-se de uma área privativa. Além disso, é importante destacar as manifestações da Seurb e do Ministério Público, em que fora comprovada, mediante certidões do competente Ofício de Registro e Imóveis e demais documentos da própria natureza privada do condomínio”, diz o documento apresentado pelo condomínio.  

Lei e ordem é por aqui

No Processo Judicial número 0811701-93.2021.8.14.0301, de 2021 - Condomínio do Jardim Itororó contra a Prefeitura de Belém -, há mais informações: os autores entraram com a ação contra o “então iminente ato da Municipalidade de demolição ou retirada forçada ilegal de guaritas e portões de acesso que compõem, há mais de 20 anos, a sua infraestrutura condominial”. A tramitação ocorre na 2ª Vara da Fazenda da Comarca de Belém.  O juiz concedeu “tutela cautelar pleiteada, ‘suspendendo a ordem de demolição constante da notificação n. 10542/2020, sendo compelido o município de Belém a obrigação de não fazer, qual seja, de não realizar ou determinar que se realize a demolição de qualquer elemento que integre a estrutura do Condomínio-Autor’”.  

“Quo vadis”, excelência?

Não se tem notícia do que houve com as intervenções do vereador Rodrigo Moraes. Se na segunda-feira, 20, ele prometeu “soluções milagrosas “aos moradores da rua do Tubo, dizendo que iria “acionar o condomínio dentro da lei e da ordem”, na terça-feira, em seu perfil no Instagram, o parlamentar parecia mais preocupado com o preço do copinho de água mineral, cobrado no estádio do Paysandu a R$ 10. Da briga pelo ir e vir na rua do Tubo, nada: a postagem sumiu.

Papo Reto

· O Procurador-Geral do Estado, Ricardo Sefer (foto), nunca trabalhou tanto em tão pouco tempo. Com tantas crises pipocando, Sefer segue contabilizando perdas para o Estado, como no caso da Seduc.

· Explica-se: o MPF pediu a extinção do processo judicial em que o Estado do Pará pede a reintegração de posse do prédio da Secretaria de Educação, em Belém.

· O argumento é de que o Estado não comprovou a alegação de que a ocupação estaria impedindo o funcionamento da Secretaria. E segue o andor que o santo é de barro.

·O TCM empossa nesta sexta-feira novos dirigentes para o biênio 2025-2026. Ao contrário do TCE, que dará posse aos seus na Estação das Docas, o TCM fará a solenidade na própria casa.

· As escolas do Sesi de Altamira e Marabá foram premiadas pela Controladoria Geral da União no 13º Concurso Nacional nas categorias Desenho e Escola Cidadã, respectivamente.

· Alguns torceram o nariz, mas quem vai presidir a COP30 será o embaixador André Aranha Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.

· Dizem que o manganês paraense segue fluindo generosamente para diversos destinos, a partir de Vila do Conde, sem pagar impostos. 

· A moda pegou: de ordem do presidente Lula, toda e qualquer portaria relacionada ao governo federal deve passar, obrigatoriamente, pela Casa Civil da Presidência da República antes da publicação.

· É uma nova modalidade de remédio contra dor de cabeça, como entenderão os bons entendedores.É uma nova modalidade de remédio contra dor de cabeça, como entenderão os bons entendedores.