decisão monocrática do desembargador Walter Paro, que colocou a oposição no comando da Junta Governativa provisória na Federação das Indústrias do Pará, ao contrariar decisão anterior dele próprio e da turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, levanta um novo questionamento.
As redes sociais têm sido pródigas ao
noticiar as supostas conexões familiares que tornam o caso ainda mais delicado:
a esposa do desembargador pertence à família Kataoka. Para quem não sabe, um
dos litigantes contra a Fiepa é o empresário Roberto Kataoka.
Roberto Kataoka, além de presidente
do Sindicato de Metalúrgica e Material Elétrico de Castanhal, foi nomeado
primeiro vice-presidente da Junta Governativa - tornando-se substituto imediato
do presidente interino - e também designado como delegado representante da
Fiepa junto à Confederação Nacional da Indústria, a CNI. Não cabe à Coluna
Olavo Dutra fazer ilações sobre eventuais interferências das ligações
da familiares entre o desembargador e a família Kataoka no imbróglio envolvendo
a Fiepa, mas, nos corredores, tanto do Tribunal quanto da Federação, elas
gritam.
Está nas redes sociais
Essas relações, amplamente expostas
nas redes sociais, sugerem a proximidade entre o magistrado e uma das partes
interessadas no processo, podendo configurar um conflito de interesses,
violando o art. 801, alínea "c", da CLT. Além disso, tal conduta
afronta diretamente o artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura, que exige dos
magistrados uma postura irrepreensível e independente.
O desembargador afiança que deu a
liminar por perda de prazo dos advogados da Fiepa, contudo, respaldados pela
decisão do Juiz da primeira instância, os advogados dizem o contrário.
Controvérsias legais
“A decisão da turma do TRT8 que
instituiu a Junta Governativa Provisória estabeleceu dois critérios: o
presidente seria o mais idoso e os demais cargos seriam preenchidos de forma
alternada, com a indicação cabendo às chapas. No entanto, a oposição apresentou
uma petição alegando descumprimento de prazos pela Fiepa. O juízo de primeira
instância, ao analisar as circunstâncias fáticas, concluiu que não havia
irregularidades e devolveu a matéria ao Tribunal. Contudo, o desembargador
reverteu a decisão de primeiro grau, concedendo a presidência da Fiepa a Hélio
Melo”, resume um dos advogados da causa.
Pelo sim, pelo não, o caso exige manifestação formal do desembargador Walter Paro, para a qual a coluna está aberta, de modo a dar a devida transparência a uma situação que, ao final e ao cabo, afeta até a balança comercial do Pará.
Papo Reto
· Três secretárias-adjuntas da atual vice-governadora Hana Ghassan (foto) colocadas em escanteio na Secretaria de Planejamento e Administração do Estado têm vaga praticamente certa na administração Igor Normando.
· Thainná Magalhães, Maria de Nazaré Nascimento e Luíza Tuma devem compor a equipe da Secretaria de Gestão e Planejamento. O auditor fiscal Marcos Matos é o indicado para assumir a Secretaria de Finanças.
· O Diário Oficial de ontem publicou a exoneração do secretário-adjunto da Seplad na Secretaria de Cidadania, abrindo vaga para Alessandra Amaral, mulher de Cláudio Barbalho, um dos primos do governador.
· Pouco gente sabe, mas o pai do cantor Agnaldo Rayol, falecido ontem, era paraense e se chamava Agnello Vasconcelos Rayol.
· A confiança por parte do mercado no compromisso fiscal do governo federal vale tanto quanto uma cédula de 3 reais.
· A questão é que Haddad já não sabe mais o que fazer para convencer o chefe Lula da necessidade de ajustes, que, se não operados, podem se transformar em campo fértil para "pedaladas fiscais", daquelas que provocaram o impeachment de Dilma.
· Aos desavisados, fica a dica: escalada pela Receita, a inteligência artificial nem de férias precisa na "patriótica" empreitada de caçar sonegadores de impostos.
· A abstenção no primeiro dia do Enem caiu para 26,6%.
· A crônica esportiva paraense dá como favas contadas, com pouquíssimas reservas, a permanência no Paysandu na Série B do Brasileirão.
· O técnico Márcio Fernandes está na mira, como deve ser: deixar jogadores titulares no banco ou é birra ou é burrice - e a referência aqui não é exatamente ao venezuelano Esli García.