s hospitais regionais Abelardo Santos e o de Tucuruí, na região sudeste do Pará, estão sem pagar os médicos desde novembro do ano passado. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), além de denunciar a situação, cobra providências do governo estadual por meio da Secretaria de Saúde. É que, embora gerenciados por organizações sociais diferentes, a Secretaria é corresponsável, uma vez que terceirizou a gerência de todos os hospitais regionais.

Oscilação nos pagamentos
Ao avaliar a denúncia, fonte da Coluna
Olavo Dutra afirmou que a cobrança do Sindmepa está sendo feita sobre
os casos que ‘estão gritando’ nos hospitais Abelardo Santos e Tucuruí,
gerenciados, respectivamente, pelas organizações Instituto Social Mais Saúde e
Instituto Diretrizes. Mas, segundo a fonte, no Hospital Metropolitano de
Urgência e Emergência, localizado em Ananindeua, a situação de pagamentos de
salários de prestadores tem oscilado bastante em relação a datas.
O Metropolitano também é gerenciado
por OS desde a sua fundação, quando ficou à frente a OS Idesma, ligada à
família Sefer, e posteriormente pela Organização Pró Saúde, que a partir de
2022 entrou em crise com o governo estadual até ser substituída, via chamada
pública, em junho passado, pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e
Humano (INDSH), para continuar administrando o Metropolitano.
Cláusulas obscuras
O Sindicato dos Médicos também
denuncia que OS têm contratos com “cláusulas que as isentam de pagamento dos
médicos caso o governo não repasse as verbas”, além de cláusulas que impedem a
transparência em contratos que utilizam recursos públicos.
A fonte diz que a cobrança do
Sindmepa é justa inclusive em relação às questões contratuais. “Prestadores que
já estão há muitos anos na área assistencial do Hospital Metropolitano sabem
que alterações no fluxo interno hoje deixam muito a desejar e afetam as
condições de trabalho. O que houve? Redução de orçamento? Ou a OS não está
administrando bem os repasses? É difícil saber porque não há transparência nos
contratos, e isso ocorre em todos os contratos dos hospitais estaduais”, diz a
fonte.
Salários atrasados
Nos hospitais Abelardo Santos, e
Regional de Tucuruí, de onde partiram as denúncias do Sindicato dos Médicos, os
profissionais estão sem receber desde novembro de 2024. Somente no Abelardo
Santos são 190 médicos com os pagamentos pendentes.
Com a cobrança pública do Sindicato,
a Sespa emitiu nota informando que os repasses de novembro para as duas
organizações foram feitos “dentro do prazo legal estabelecido”, mas não diz
qual é esse prazo. Ou seja, jogou a responsabilidade para a OS. Mas, nas entrelinhas,
a Secretaria também informou que o pagamento de dezembro “está em trâmite
interno e será pago nos próximos dias de janeiro” aos institutos Diretrizes e
Social Mais Saúde, ou seja, até o último dia 17 os repasses de dezembro ainda
não haviam sido feitos pela Secretaria.
Qualidade e eficiência?
No início deste mês, a Secretaria
reuniu, diretores e representantes das Organizações Sociais para “alinhar” as
diretrizes administrativas do ano, incluindo reforçar o compromisso com a
qualidade dos serviços de saúde e eficiência na gestão hospitalar da rede
pública do estado.
A secretária Ivete Gadelha Vaz
destacou a importância. “Estamos empenhados em alinhar estratégias e reforçar a
parceria entre as unidades, para que cada hospital regional continue atendendo
com excelência e de forma resolutiva as necessidades dos usuários do Sistema
Único de Saúde.
Entre os temas discutidos, a
Secretaria reforçou a importância do planejamento e da otimização dos recursos,
garantindo que as medidas tomadas estejam em consonância com o compromisso de
continuidade e eficiência dos serviços prestados.
O secretário-adjunto de Gestão
de Políticas de Saúde, Sipriano Ferraz, por sua vez, reforçou a importância do
alinhamento entre os gestores. “Essa integração é fundamental para que todos
nós possamos atuar de forma conjunta e direcionada. O compromisso do Estado com
os contratos e com a sustentabilidade da rede de saúde segue sendo a nossa
prioridade”, afirmou.
Bem, parece que não é exatamente isso
que acontece.
Papo Reto
• Estranho, mas a posse do novo presidente do TRE, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (foto), teve a presença de muitas autoridades do Estado, menos representantes da Assembleia Legislativa. Até o delegado-geral, Walter Rezende, prestigiou o evento.
• Observadores de plantão dão como certa a exoneração do secretário de Educação, Rossieli Soares, por exigência de lideranças indígenas que ocupam a Seduc há sete dias.
• Será o modo de o governador Helder Barbalho contornar mais esta crise, ainda que por controle remoto. Rossieli sequer participou da última reunião com a PGE.
• Sob Gilmar Pereira, a UFPA segue ensimesmada, enquanto a COP30 de aproxima, e a instituição não consegue dar um pio sobre seu suposto alijamento da Conferência.
• Um grupo de pesquisadores do Pará avalia recorrer à Lei de Acesso à Informação para saber o valor do contrato que atribui a organização do evento da ONU à FGV e à USP.
• Leitor da coluna escreve dizendo: “Está escrito nas estrelas que já rola um tão ambicioso quanto impatriótico esquema em relação à entrega da Amazônia às elites internacionais".
• E que "quanto menos ou nenhum representante legítimo tenha sido escalado para lutar pelos interesses dos povos da região, mais fácil será a entrega”.
• E o leitor conclui assim: "Procura-se pelo menos um deputado - estadual ou federal - que seja valente o suficiente para levantar a voz contra essa tragédia anunciada."