Presidente do TJ Pará, desembargador Roberto Moura muda comando da Coordenadoria Militar

Denúncias envolvendo supostas irregularidades praticadas por policiais militares no Judiciário são barradas por decisão superior; sindicato se exime de responsabilidades.

05/03/2025, 12:15
Presidente do TJ Pará, desembargador Roberto Moura muda comando da Coordenadoria Militar
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m documento encaminhado à Coluna Olavo Dutra no dia 15 de fevereiro, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará, o Sinjep, Everton Araújo, contesta a informação segundo a qual a entidade foi responsável pela denúncia de possíveis irregularidades na Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado, publicada no mesmo dia. O sindicato exige direito de resposta, sob pena de ingressar com ação judicial em caso de descumprimento. Bem, a Justiça é seara do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário.

Presidente do sindicato, Everton Araújo exige direitos de resposta à coluna e o presidente do TJ, Roberto Moura, responde à sociedade/Fotos: Divulgação.
Na prática, o sindicato deixa claro duas coisas: primeiro, que soube das supostas irregularidades através da coluna; segundo - sem resposta -, por que motivo teria se eximido de culpa - se preferir a expressão -, ou de uma responsabilidade que também é do sindicato, conceitualmente? Alguém haverá de saber.

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Concomitantemente à informação encaminhada por fontes do sindicato e publicada naquela edição, a coluna foi informada de que a denúncia havia sido encaminhada à Corregedoria da Polícia Militar, que não negou, até agora - embora não se saiba quem seria responsável pela denúncia. Certamente não foi o sindicato que, se eximindo de responsabilidades, conforme o documento em que exige direito de resposta, tampouco poderá incorporar o resultado que se vê a seguir à sua plataforma de atuação em defesa da categoria. Eis o fato, segundo fonte da coluna, na íntegra.  

Sob novo comando

“Mudança na Coordenadoria Militar do TJE do Pará:  assumiu a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará o coronel PM Marlon Nascimento.

O oficial era o segurança pessoal do desembargador Roberto Moura que, ao assumir a presidência do TJ, escolheu o policial para ser o responsável pela segurança dos juízes e desembargadores paraenses.

O coronel PM Marlon Nascimento, mesmo com pouco tempo no comando, já arrumou a casa e neutralizou quaisquer tipos de irregularidades administrativas”.

Como diz o ditado popular, de onde não se espera é que vem mesmo. Só a diligente direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará não sabia. Veja na íntegra a nota encaminhada à coluna.

A diligência do sindicato

Assunto: Solicitação de esclarecimentos e imediata correção de matéria publicada no dia 15/02/2025, que menciona indevidamente esta entidade sindical.

Senhor jornalista,

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Pará (Sinjep), por meio de seu diretor-presidente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, expor e requerer o que segue.

Inicialmente, informamos que esta entidade sindical foi indevidamente mencionada na publicação do Portal Olavo Dutra, na qual afirma que houve “uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, endereçada aos desembargadores Roberto Gonçalves de Moura, presidente; Luiz Gonzaga da Costa Neto, vice-presidente; e Maria Elvina Gemaque Taveira, corregedora-geral de Justiça” (grifos nossos).

Além disso, a matéria também menciona "uma suposta denúncia que essa entidade teria protocolado junto à nova Direção do TJPA", referindo-se a alegados fatos ocorridos na

Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Diante disso, esclarecemos que o Sinjep tomou conhecimento dessas alegações apenas na presente data (16/02/2025), por meio de conteúdos veiculados em blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. Ressaltamos que o sindicato não é responsável por qualquer denúncia junto à corte, uma vez que não dispõe de elementos probatórios para tal.

Todavia, considerando os indícios de irregularidades apontados, o Sinjep defende que o TJPA apure a veracidade das denúncias e, caso sejam devidamente comprovadas, adote as providências cabíveis para a instauração de investigação rigorosa, com vistas à responsabilização dos eventuais envolvidos, nos termos da legislação vigente.

Requerimentos:

Considerando o exposto, o Sinjep propõe a resolução da questão de forma extrajudicial, servindo este ofício como uma tentativa de composição amigável. Para tanto, requer:

1. A retificação imediata da matéria publicada em 15/02/2025, corrigindo a informação equivocada que associa esta entidade sindical à suposta denúncia mencionada

2. A publicação de uma nota de esclarecimento informando o equívoco cometido ao citar indevidamente o nome do Sinjep na referida publicação.

A título de esclarecimento, ressaltamos que o Sinjep acompanha diligentemente todas as demandas de seus sindicalizados, atuando com responsabilidade na defesa de seus direitos e interesses. Dessa forma, buscamos evitar a disseminação de informações imprecisas que possam comprometer a credibilidade desta entidade, de seus filiados e do próprio Poder Judiciário.

Destarte, aguardamos o cumprimento dos requerimentos acima no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar do recebimento deste ofício. Caso não haja manifestação nesse prazo, adotaremos todas as medidas legais cabíveis, incluindo providências administrativas, cíveis e penais.

Reiteramos nosso compromisso com o diálogo e a busca por soluções consensuais que preservem a verdade dos fatos e o respeito mútuo entre esta entidade sindical, seus representados e a sociedade em geral.

Respeitosamente,

Everton Araújo da Silva

Presidente do Sinjep

Papo Reto

·A prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (foto), se entregou à folia do Momo como se fosse a última vez. Ela gosta muito, pelo que se viu.

·Sua vice-prefeita, porém, acompanha cada passo da folia dado pela titular como se fosse a primeira vez, mas não parece gostar muito. Enfim, são ossos do ofício e tudo é carnaval.  

·O prefeito de Marabá, Tony Cunha, do PL, fez uma visita surpresa ao hospital municipal, segunda-feira, e assumiu a mea culpa pelas falhas e carências da própria administração.

·O prefeito assumiu o compromisso de licitar a aquisição equipamentos, móveis e demais materiais necessários para o bom funcionamento e atendimento da população.

·Contudo, cobrou do Estado a ampliação dos leitos do hospital regional, hoje no quantitativo de apenas 40 leitos, insuficiente para atender as necessidades da região.

·Para ele, falhas no hospital regional provocam sobrecarga no Hospital de Marabá, que absorve o atendimento de pacientes de cidades do entorno.

·Moradores do bairro Ariramba, em Mosqueiro , têm esperança de que a escolha de um militar para a subprefeitura abra caminho para a conclusão do asfaltamento da travessa Variante com João Manteiga.

·Papai Noel tardou, é verdade, levando políticos à fúria na virada do ano, mas parece que a coisa agora vai: o STF validou a decisão do ministro Flávio Dino liberando as famigeradas emendas parlamentares.

·Acredite, o Ministério da Pesca e Aquicultura editou portaria criando o Núcleo de Gerenciamento e Execução do Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca, o Propesc.

·Com poder deliberativo, o núcleo chega para regularizar as embarcações de pesca brasileiras, incorporando poderes para efetuar vistorias, capacitações e atualizações perante o Registro Geral da Atividade Pesqueira.

·Além de assegurar a continuidade das análises para a concessão e renovação das autorizações de pesca, a medida prevê aprimorar o ordenamento da atividade pesqueira no País.

·Tudo compreensível se a pasta do atrapalhado ministro André de Paula - deputado do PSD -, a Pesca, já não carregasse em sua estrutura uma Secretaria Nacional de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, que, pelo visto, só pode não ter dado conta do recado. 

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