“guerra dos ônibus” elétricos se esgotou nos gabinetes do Tribunal de Contas dos Municípios e da Prefeitura de Belém, mas se arrasta, carregada nas tintas, entre os contendores na disputa eleitoral. De um lado, o prefeito Edmilson Rodrigues e seus aliados falam em ‘vitória da população’; de outro, seus opositores respondem que o superfaturamento na compra foi evitado pela ação do Tribunal.

O que ninguém diz, porém, é que, para o bem de todos e felicidade geral, a cidade ganhou - pois a população, por conceito, estava queda e muda, desolada em meio ao colapso dos serviços públicos de modo geral. O resto, bem avaliado, é hipocrisia política em tempos de eleição.   

O certo é que, ao recorrer à autotutela e corrigir seus erros - admitindo a culpa -, a Prefeitura de Belém faz da decisão do TCM seu “cavalo de batalha” na tentativa desesperada de virar o jogo amplamente desfavorável ao projeto de reeleição de Edmilson Rodrigues. Diz a lenda, nas palavras do falecido deputado Gerson Peres, que “qualquer prefeito tem obrigação de chegar a uma reeleição com o mínimo de 25% das intenções de voto” - e até isso, tudo indica, Edmilson desperdiçou.    

Abrem-se as cortinas

A Prefeitura de Belém publicou no Diário Oficial do Município o Termo de Compromisso N° 01/2024, assinado com a empresa TEVX Motors Group Ltda., com detalhamento de obrigações entre as duas partes para sanear as falhas identificadas pelo TCM na compra de ônibus elétricos e carregadores desses veículos, como o sobrepreço dos ônibus e pendências técnicas para circulação nas linhas de Belém

O documento contém uma tabela financeira com quatro itens descritos das obrigações acertadas na reunião ocorrida no último dia 14 entre TCM, Semob e a empresa. O anexo demonstra os valores de produtos e prestação de serviços referentes à operação dos ônibus adquiridos no valor de R$ 3.887.837,11.

Ressarcimento elevado

O erário e a população serão ressarcidos por meio da operação assistida e treinamento no valor de R$ 1.720.515,56; assessoria para contratação e instalação dos carregadores na ordem de R$ 217.321,55; retirada e destinação final das baterias da vida útil dos ônibus, que ainda serão orçadas pela empresa TEVX, que alegou ser um serviço novo sem condições de mensuração financeira no ato da assinatura do acordo.

Além disso, serão doados, sem custo para os cofres municipais de Belém, dez carregadores para os ônibus elétricos, que chegam a R$ 1.950.000,00. A somatória dos produtos e serviços se equiparam ao valor de um novo ônibus elétrico, que poderia ter sido comprado.

Os compromissos discriminados no termo pela Prefeitura de Belém e TEVX Motors foram assumidos na audiência convocada pelo TCM no início de agosto, como busca de solução do problema gerado pela compra da Semob, mesmo após quatro reuniões técnicas com o tribunal para evitar a contratação com impropriedades.

Pacificar, não prejudicar

A mensuração financeira exigida pelo TCM das inconsistências na contratação oriunda da medida cautelar atende também a uma recomendação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que indica que as medidas cautelares emitidas pelos Tribunais de Contas devem precificar o impacto das irregularidades aos cofres públicos de Estados e municípios, assim como o prejuízo sofrido pela população a partir da não correta aplicação do dinheiro público, que atinge a qualidade dos serviços ofertados à sociedade.

O Termo de Compromisso sobre a compra dos ônibus elétricos é uma das exigências do TCM junto à Semob pautadas na audiência do último 14 para garantir a oferta de um serviço de transporte público de qualidade que atenda às legislações e a necessidade da população.

Papo Reto

· Curto circuito: Eduardo Barleta foi exonerado do cargo que ocupava no TCM, esta semana, medida que anda causando grande frisson nos meios.

·  O rapaz vem a ser filho do ex-Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Barleta, que, dizem, tenta recuperar a perda. O ato foi assinado pelo presidente do TCM, Antônio José Guimarães (foto).

· O certo é que o troca-troca de favores, antigamente chamado de nepotismo, foi interrompido, mas apenas para o lado do perdedor.

· O jornalão da família Barbalho só agora descobriu que o rombo a ser herdado pelo futuro prefeito de Belém passa de meio bilhão de reais, conforme aqui noticiado, semana passada. Por nada.

· Leitor da coluna, admirado com o cenário de fios cortados em postes, lembra novamente que os ladrões queimam os fios, abertamente, no Canal da Quintino Bocaiúva.

· O problema é que a Polícia Militar não responde aos chamados e a população fica prejudicada pela poluição e pela interrupção de serviços públicos.  Falta de veículos e de gasolina não é. 

· Existem no Brasil, segundo o IBGE, cerca de 130.348 primeiros nomes diferentes, sendo 63.456 masculinos e 72.814 femininos.

· Diz pesquisa da Universidade de Birmingham, na Inglaterra, baseada em estudo de linguística, que o nome mais bonito do mundo - o que tem a tonalidade perfeita - é "Sophia".

· Acredite: descobriram no Egito um observatório astronômico com cerca de 2,6 mil anos e instrumentos preservados para monitorar as movimentações do sol e das estrelas.