novo Mercado de São Brás foi inaugurado na quarta-feira, 18, com festa, pompa e circunstância - e até uma goteira, mesmo não sendo convidada. A festa continuou e o espaço já está aberto à visitação. A reforma ocorreu em parceria da Prefeitura de Belém com o governo federal, através da Itaipu Binacional, ao preço de R$ R$ 150.507.380,98, R$ 85 milhões da Itaipu.
A promessa é que dentro de 60 dias,
isto é, na gestão do prefeito Igor Normando, do
MDB, tudo estará pronto. A ocupação será progressiva e
as obras de customização de cada categoria de locatários têm um tempo
para se adequar. Os 193 comerciantes - permissionários - e as mais de
100 lojas do mercado devem começar a atuar no espaço interno até
meados do mês de janeiro de 2025.
A administração do espaço
ficará a cargo da Organização Social (OS) Amazônia Azul, Iamazul que,
na verdade, foi a única a apresentar proposta à Codem. A Iamazul tem cerca
de 20 anos de mercado, e até bem pouco tempo era apenas uma
“agência de desenvolvimento, composta por profissionais com grande experiência
em funções técnicas e de gestão de soluções a demandas sociais, ambientais,
econômicas e culturais de povos tradicionais amazônicos”, segundo o site da
entidade.
Suspeita de favorecimento
Segundo fonte da Coluna Olavo
Dutra, a escolha da Iamazul para administrar o mercado teria
“um quê de favorecimento”. Explica-se: o processo de escolha da OS foi
feito de forma apressada, e teve parecer jurídico indeferido. “O
parecer jurídico sugeriu a realização de outro certame, porque a
OS não tem capacidade para gerir o mercado”.
Segundo a fonte, “o
processo licitatório contém falhas que apontam para o favorecimento e
a escolha a dedo da organização. O processo não indica a modalidade
licitatória a ser realizada - se é uma inexigibilidade ou dispensa ou
chamada pública - e a OS não preenche os requisitos mínimos, como
capacidade técnica, e também não apresentou certidões de regularidade
fiscal. Não consta no processo sequer a dotação orçamentária ou qualquer
fundamento que o aponte como apto para contratar”, destaca.
No edital lançado para
que organizações sociais se candidatassem a administrar
o mercado, a Codem esclarece: “A operação do Complexo de São Brás prevê
custos anuais estimados em R$ 6.642.000,00, e serão suportados pela OS
durante os 20 anos da vigência contratual”.
O edital também detalha que o
custo mensal do condomínio que irá agregar os pontos de comércio no mercado é
de R$ 553.500,00, e o metro quadrado comercializado, R$
110,00.
Reunião que definiu tudo
Em 2 de dezembro passado, houve uma
reunião na Codem que determinou a contratação da OS Iamazul.
“Todos os pontos, como capacidade técnica e
certidões comprobatórias e muitos outros foram levantados em
parecer jurídico e do controle interno da Codem, contudo,
o diretor-presidente da Companhia, Daniel Neri, ignorou os pontos
levantados na reunião”, conforme a fonte.
O parecer do jurídico foi o seguinte:
“Após análise minuciosa, este núcleo jurídico opina pelo indeferimento do pleito,
visto que a organização social não cumpre com as exigências apontadas no termo
de referência, ao passo que o próprio processo administrativo necessita de
melhor instrução, visto que carece de documentos e fundamentos para permitir
que a Codem realize a contratação sem danos ou prejuízo de qualquer
natureza”.
Na mesma reunião, outros
diretores manifestaram-se contrariamente à contratação da
OS, mas Daniel Neri determinou dar sequência ao
processo. Tudo teria sido orquestrado pelo gabinete
da prefeitura, Aldenor Júnior, e o atual secretário da
Seurb, Lélio Costa da Silva, ex-presidente da Codem. Atualmente, a
Codem está sob a gerência do arquiteto José Akel Fares
Filho, servidor antigo da Companhia e que esteve muito envolvido
com as obras de reforma do Mercado de São Brás.
Aliado das antigas
OS é uma organização pública de
direito privado e sem fins lucrativos, que trabalha para atender aos interesses
de uma comunidade. Uma OS pode compartilhar a gestão de diversos setores
do poder público.
O presidente da OS Iamazul
é Paulo Uchôa, que aparece como “velho aliado do PT” - segundo a fonte. No
site da OS, Uchoa é descrito como assistente social, antropólogo e estrategista
em políticas públicas. Também é músico e professor e foi agente distrital de
Mosqueiro na primeira gestão de Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém,
então do PT à época.
A coluna apurou que que o Instituto
Amazônia Azul agora é, de fato, uma OS, e tem no portfólio expertise técnica
por ter colaborado na gestão do Mercado de Bragança, na reorganização do
Shopping Popular de Capanema, duas cidades da região nordeste do Pará, e
contribuições na formatação da Feira da 25, em São Brás.
No portfólio da Iamazul também
constam projetos como o planejamento do Banco Comunitário Tupinambá,
na Baía do Sol, em Mosqueiro; do sistema de esgotamento sanitário de
Mosqueiro; concepção e elaboração do programa do Fundo Ver-o-Sol e Banco do
Povo, em Belém; projeto da Bienal de música de Belém - gestão
Edmilson Rodrigues; consultoria técnica para produção do
curta-metragem “Açaí com jabá”, 2000 - gestão Edmilson;
e produção do documentário “Trem Maria Fumaça - Estrada
de Ferro Belém-Bragança”, de 2022, graças a de emenda federal do
então deputado Edmilson Rodrigues.
A Iamazul foi reconhecida como
de "utilidade pública” pela Assembleia Legislativa do Estado, em
agosto de 2023, a partir de proposição do deputado Elias Santiago, do PT, e, em
novembro do mesmo ano, o reconhecimento veio do governo do Pará, em decreto
assinado pelo governador Helder Barbalho, do MDB.
Não era bem isso...
Apesar
de todos os títulos e reconhecimentos, a OS escolhida para administrar o
Mercado de São Brás não era exatamente a organização social com quem o novo
prefeito de Belém, Igor Normando, gostaria de tratar na sua gestão - daí o
choque.