contrato da coleta do lixo em Belém, celebrado entre a gestão de Edmilson Rodrigues, do Psol, e o Consórcio Ciclus, tornou-se o principal calcanhar de Aquiles da administração Igor Normando, do MDB. O contrato tem vigência de 30 anos, com parcelas mensais pagas com valor médio de R$ 32 milhões e vem comprometendo o orçamento financeiro da Prefeitura de Belém, inclusive da manutenção administrativa e operacional das secretarias de Saúde e de Educação.

Na ponta da faca

Bruno Muehlbauer está preocupado com a manutenção do contrato de 30 anos com a prefeitura, que sinaliza descontentamento com os serviços prestados pelo consórcio, existindo inclusive movimentação na gestão com indicativos de rompimento contratual unilateral.

Uma equipe múltipla composta por quadros técnicos das Secretarias de Zeladoria, de Gestão e Planejamento, Procuradoria-Geral do Município e o Gabinete do prefeito está debruçada sobre o contrato leonino em busca de saída.

Cidade é refém do lixo

A verdade é que a prefeitura enfrenta um impasse para romper o contrato bilionário e a cidade continua sem ter destino certo para o lixo, enquanto processos cruciais seguem engavetados na Justiça. Trata-se de uma grave crise na gestão de resíduos sólidos que, de vez em quando, dá sinais de ser amenizada, mas continua esperando há quase uma década por uma solução definitiva.  A situação expõe um complexo e jogo de interesses que atravessa governos, empresas e o próprio Judiciário. 

Enquanto o lixo se acumula e a cidade caminha para a COP30 sem uma solução para o destino final de seus resíduos, o Consórcio Ciclus Amazônia, integrado pela empresa Terraplena, segue faturando alto com um contrato leonino assinado na gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, do Psol, e que continua a pesar sobre a atual administração, do MDB. É muito dinheiro para uma prefeitura em situação de pedinte.

O contrato foi firmado sem a empresa ter sequer um local para o aterro sanitário, uma exigência básica do edital. Passado mais de um ano após o início das operações, o consórcio continua operando sem cumprir essa obrigação, e a cidade ainda não sabe para onde mandar o lixo. Acará e Moju são os municípios mais cotados, mas a decisão continua indefinida.

De gaveta em gaveta

No centro desta paralisia está o desembargador do Tribunal de Justiça do Pará, Luiz Neto, que mantém nas gavetas processos considerados cruciais sobre a gestão de resíduos na Região Metropolitana de Belém. Neto, que fonte da Coluna Olavo Dutra assegura ter relações históricas com os núcleos jurídicos que orbitam a Prefeitura de Belém, parece não demonstrar pressa para destravar os impasses que emperram a solução do novo aterro.

A rede de interesses é complexa, ou supõe-se que seja: a Terraplena, principal pilar da Ciclus, tem como sócio principal Carlos Nascimento, e supostamente outros dois nomes conhecidos - informação que não se sustenta -, mas de qualquer forma todos têm tentáculos em tudo que é lugar.

Interesses convergentes

O contrato leonino, que coloca a Prefeitura de Belém em posição vulnerável, é defendido pelo Escritório Milton Nobre Advocacia, embora a atuação ostensiva do escritório do desembargador aposentado tenha virado lenda urbana, por assim dizer: Milton Nobre é tido e havido como um dos suposto sócios ocultos da Terraplena. 

Nem mesmo o empresário Berna Rezende, sócio-fundador da Terraplena, se apresenta como integrante da sociedade, restando óbvio que Carlos Nascimento é o verdadeiro e único dono, até prova em contrário.

Curioso é o suposto envolvimento de outro escritório nos negócios da Terraplena - o Centeno, Nascimento, Pinheiro, Almeida e Graim Advogados Associados -, que advoga para o MDB e tem entre seus sócios Leonardo Nascimento. Leonardo vem a ser sobrinho do empresário Carlos Nascimento, fato que, segundo avaliam observadores de plantão, seria responsável pela ligação equivocada. Os dois nomes “estão “nas bocas”, como se diz.

Na Procuradoria-Geral do Município, a situação não é diferente: apesar de a titular ser Ana Carolina Gluck Paul, quem de fato daria as cartas são os chamados Igor’s boys, auxiliares ligados ao atual prefeito, alguns até do colegial, praticamente todos com participação na máquina administrativa, a maioria na equipe que estuda não o destino, mas do contrato do lixo.

A influência desse time supera, por exemplo, a participação de outros dois nomes bastante conhecidos: Edilene Rodrigues, irmã do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, que retornou à Procuradoria-Geral depois de ser colocada à disposição da Arbel quando da mudança de governo. A atuação de Edilene, hoje, é considerada apagada, ao contrário do período em que o irmão era prefeito.  

O outro é ninguém menos do que Marcelo Nobre, filho do desembargador aposentado Milton Nobre, cuja intervenção mais recente em nome da Procuradoria-Geral ocorreu no episódio envolvendo o contrato entre a Prefeitura de Belém e a Organização Social Instituto Amazônia Azul para administrar o Mercado de São Brás, afinal cancelado por supostas irregularidades. 

Rigorosamente, não há informações capazes de sustentar os boatos segundo os quais, por fazer parte da sociedade do escritório, Marcelo Nobre tenha atuação ostensiva no cargo em defesa dos interesses da empresa Terraplena e, por via indireta, do Consórcio Ciclus. O problema parece estar no fato de que o prefeito Igor Normando centralizou as decisões jurídicas na Procuradoria-Geral e neutralizou os núcleos jurídicos das secretarias, o que fragilizou ainda mais sua posição para recolher o lixo da cidade como manda a regra.

Faturando muito alto

Enquanto isso, a Ciclus continua faturando integralmente o contrato bilionário, mesmo sem cumprir a principal obrigação contratual, o município de Belém segue devendo parcelas atrasadas e o Ministério Público do Pará cobra explicações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente ainda avalia estudos de viabilidade para definir o destino final do lixo, mas especialistas alertam: é praticamente impossível que Belém tenha um aterro sanitário em funcionamento até a COP30. O cenário aponta para um vexame e para o risco de colapso na gestão de resíduos.

Alta conta da cidade

O caso da Ciclus é um retrato de uma Belém refém de interesses privados, fragilizada por amarras jurídicas, omissões institucionais e um jogo de poder que bloqueia soluções estruturantes. E enquanto os processos seguem nas gavetas do TJ e os cofres públicos continuam escoando recursos para um contrato desequilibrado, a população de Belém segue convivendo com o lixo acumulado e a incerteza sobre o futuro.

Papo Reto

•Seguinte: a diretoria da CDP é composta pelo presidente, diretor Financeiro e diretor de Gestão Portuária. Esses dois diretores têm representantes interinos no cargo.

•O que se diz é que o diretor de Gestão Portuária, Alexandre Carvalho, entregou o cargo depois de uma discussão com o presidente, Jardel Rodrigues (foto), por questões envolvendo obras no Porto de Vila do Conde.

•Pelo cronograma físico, essas obras teriam que ser entregues em seis meses, a contar de abril, que acabou e não têm uma estaca cravada nem máquina trabalhando.

•A empresa que reforma a Escola Municipal Rotary, na Condor, poupa como pode o uso de condutores na instalação elétrica do prédio. É gambiarra para todo lado, apesar do orçamento que não é dos mais baratos. 

•Fim de linha para a “rompança” do deputado estadual Fábio Freitas, do Republicanos, que acabou desligado dos quadros de pastores da Igreja Universal no Pará por preferir a política à religião.

•Em Belém, a Superintendência do Ministério do Trabalho anuncia a formação de mais 56 auditores para atuar no Estado a partir do segundo semestre.

•A proposta é reforçar as ações contra o trabalho análogo à escravidão, a utilização indevida da mão de obra infantil e a valorização do trabalhador nas diferentes esferas.

•O ministro do Turismo, Celso Sabino, fará a conferência de abertura do II Congresso Nacional de Jornalistas e Comunicadores de Turismo, que será realizado em Belém de 10 a 15 de junho.

•O congresso deve reunir cerca de 150 profissionais do Brasil e de alguns países da América do Sul e terá como tema principal o turismo sustentável e as boas práticas implantadas pelo setor.