Mercado de São Brás, inaugurado em 1911, considerado uma das jóias arquitetônicas de Belém, atravessa um momento de incerteza e sem prazo de validade. À frente da gestão ainda está o Instituto Amazônia Azul, o Iamazul, Organização Social que, em dezembro de 2024, assinou contrato com a Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento, a Codem, para revitalizar e gerir o mercado como Complexo Cultural, Gastronômico e Comercial. Desde então, a relação entre a gestão municipal e o instituto se deteriorou, culminando em uma disputa judicial que coloca em xeque a legitimidade da rescisão contratual.

Recentemente, por exemplo, um terceiro magistrado do Tribunal de Justiça do Pará decidiu não decidir e passou o processo em frente, sob a alegação de que “a discussão do feito contempla os interesses da Fazenda Pública, devendo os autos ser redistribuídos a uma das varas competentes”. Mas, nem de longe pensar que a Coluna Olavo Dutra sugere tal prática pela Procuradoria-Geral do Município de Belém.

Instituto alijado

O Instituto Iamazul, com duas décadas de atuação na Amazônia, destaca em sua apresentação institucional sua robustez técnica, jurídica e contábil. Entre principais projetos, constam revitalização de mercados, como o de Bragança, e estudos de impacto ambiental de portos estratégicos. A diretoria da instituição reúne especialistas de gabarito, como engenheiros, advogados, professores doutores e executivos oriundos do Banco Mundial e do Deutsche Bank, o que confere à organização credibilidade para gerir equipamentos públicos complexos.

No caso específico do Mercado de São Brás, o Instituto elaborou um plano de negócios detalhado, assumindo o compromisso de garantir a autossustentabilidade financeira do mercado a partir de janeiro deste ano, sem ônus adicional para a prefeitura. Com isso, deu início à regularização documental, firmou contratos com locatários - mais de 30 assinados, outros em negociação - e avançou na requalificação do espaço, integrando tradição e modernidade para transformar o mercado em referência cultural e econômica.

No entanto, o que parecia um modelo de gestão promissor tornou-se alvo de contestações da Codem que, por meio das Portarias 056/2025 e 075/2025, declarou a nulidade do contrato, com base em supostas irregularidades no processo de contratação - alegações que o Instituto rebate. 

Bola dividida

Conforme o memorial apresentado à 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém, o Instituto sustenta que a Codem agiu de forma ilegal e arbitrária, atropelando o devido processo legal e ferindo os princípios do contraditório e da ampla defesa.

A peça jurídica reforça que a rescisão unilateral, antes de esgotada a via administrativa, configura ‘abuso de poder’ e desrespeito à Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), além de desconsiderar o impacto social e econômico de uma desocupação forçada. A decisão afeta não apenas o Instituto, mas também os 193 permissionários do mercado e toda a cadeia de empregos gerada em torno do Complexo Cultural e Gastronômico de São Brás.

Além disso, o Instituto destaca que entregou todos os documentos exigidos para a celebração do contrato, enfrentando inclusive sucessivas trocas de interlocutores na Codem e prazos exíguos para manifestação, além da ausência de reuniões para apresentação de defesa. A instituição reforça que o contrato foi assinado após o cumprimento integral das exigências legais, respaldado por atestados de capacidade técnica, jurídica e contábil.

Em seu memorial jurídico, o Instituto solicita a anulação das portarias que declararam a nulidade do contrato e requer a concessão de tutela provisória de urgência, a fim de permanecer na gestão do mercado até o trânsito em julgado da ação, evitando a desocupação forçada que prejudicaria toda a coletividade envolvida.

Além disso, resta um sentimento de desconforto com o fato comprovado de que, antes mesmo da formalização de qualquer processo licitatório para substituição de gestão, o mercado recebeu a visita de representantes de um grupo empresarial supostamente interessado em assumir como novo gestor, gerando especulações de que já haveria um acordo prévio nesse sentido. Segundo o Instituto, “esse tipo de articulação, caso confirmado, fere os princípios da impessoalidade, da moralidade administrativa e da isonomia, e atinge em cheio a credibilidade da gestão municipal”.

 Desafio lançado

O caso do Mercado de São Brás transcende a disputa contratual. Trata-se de um debate sobre governança, responsabilidade pública e respeito ao patrimônio histórico e social de Belém. Em linha direta com a coluna, representantes do Instituto manifestam-se dispostos ao diálogo democrático e republicano, mas questionam se a nova gestão das Prefeitura de Belém estará à altura desse desafio.

Papo Reto

•Tudo indica que a publicação da ação judicial que questiona o resultado das eleições na Uepa estremeceu algumas bases do poder.

•É que nenhuma autoridade política prestigiou a cerimônia de recondução do reitor Clay Chagas (foto) e de sua vice, Ilma Ferreira, ao cargo, ontem.

•Foi assim: sem o governador, sem deputados, sem vereadores e com plateia e palco a 50% da lotação. Também chamou a atenção a presença de apenas três ex-reitores, metade do esperado. 

•A vice-reitora, aliás, talvez percebendo a frieza do ambiente, colocou o colar no reitor por falta de autoridade maior para investir o magnífico.

•Convidados por uma famosa agência de modelos, centenas de pais se acotovelavam no hall de um hotel na avenida Nazaré, ontem, levando seus filhos para uma "peneira", mais ou menos nos moldes em que operam as escolinhas de futebol.

•Só ao final de um estafante ritual - que inclui triagem, preenchimento de cadastro e palestra, além de três cliques - era que a conta chegava aos responsáveis.

•Assim: quem contratava serviço fotográfico por pouco mais de R$ 2 mil seguia adiante, quem não contratava o tal book voltava para casa.

•O Remo tem agora o “menino Davó", que deve estrear no jogo deste domingo. O nome não corresponde ao que se pensa: pode até ter sido criado pela avó, mas tem menos de 30. Boa sorte, Davó.

•Estranho: no dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente de Belém passou em branco.

•Para não dizer que nada fez, apenas participou, como coadjuvante, de um evento promovido pelo governo.

•Gilda Cavalcante Batista Martins, ex-gerente do Ideflor em Marabá, ex- Secretária de Saúde de Abel Figueiredo, foi nomeada chefe do Centro de Saúde da Sespa. Gilda Cavalcante é da base de apoio de Heloísa Guimarães na região.