m resposta à matéria sobre o contrato milionário de gestão de resíduos sólidos em Belém, a Ciclus Amazônia divulgou nota em resposta a questionamentos específicos da Coluna Olavo Dutra, na qual a empresa reforça o discurso de que cumpre rigorosamente as obrigações contratuais. 

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A nota alega que o projeto do novo Centro de Tratamento de Resíduos “encontra-se em fase avançada de tramitação junto aos órgãos ambientais competentes”, sem detalhar em qual etapa o processo está, quais órgãos estão envolvidos, se o projeto está parado ou avançando, ou qual a previsão real para sua conclusão.

A empresa também reconhece que, embora ainda sem um aterro definitivo, continua a receber os valores do contrato de R$ 32 milhões mensais que, ao final das contas, segue em vigor, embora sob fortes especulações de ameaças de rompimento unilateral por parte da Prefeitura de Belém.

Além disso, a Ciclus não menciona os problemas estruturais herdados, os desafios logísticos, ou as críticas sobre o caráter do contrato firmado com a prefeitura, considerado leonino pela administração municipal, como tem dito o prefeito a interlocutores. 

A empresa também listou ações pontuais e projetos ainda sem data de entrega. A seguir, publicamos a íntegra da nota para que o leitor possa avaliar por si mesmo o grau de compromisso que a empresa argumenta ter com a cidade de Belém.

Do jeito que está

A Ciclus Amazônia, na qualidade de concessionária responsável pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos no município de Belém, reforça seu compromisso com a eficiência, a legalidade e a sustentabilidade na execução contratual.

A empresa reforça que segue regularmente seu contrato firmado com a Prefeitura de Belém, com total cumprimento dos itens contratuais, e num fluxo regular de comunicação e gestão de contrato junto à Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel). Trata-se de um contrato robusto e estruturado, que segue rigorosamente as práticas e exigências legais estabelecidas.

Neste sentido, compartilhamos alguns dados referente às nossas contribuições para a cidade:

1.Eficiência e regularidade na execução contratual

2.A execução dos serviços pela Ciclus Amazônia observa rigorosamente os parâmetros estabelecidos no contrato administrativo firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, destacando-se os seguintes indicadores:

• Conformidade operacional, conforme laudo técnico da Universidade Federal do Pará (UFPA), o que atesta o pleno atendimento aos indicadores de desempenho contratual (IDCs) e aos níveis de serviço pactuados.

• Conformidade de 100% das obrigações para o primeiro ano do contrato, conforme relatório do Verificador independente do contrato.

• Redução em mais de 60% dos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos urbanos (RSU), demonstrando efetividade na política de controle e remediação de passivos ambientais históricos.

• Modernização do sistema de limpeza urbana, com frota 100% renovada, composta por mais de 270 veículos e equipamentos especializados, monitorados em tempo real por sistemas de rastreamento e telemetria.

2. Obrigações legais

A Ciclus Amazônia atua em estrita conformidade com a legislação aplicável, especialmente:

• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com foco na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

• Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

• Resoluções Conama n° 307/2002 e n° 404/2008, relativas à gestão de resíduos e à operação de aterros sanitários.

• Os resíduos orgânicos coletados são encaminhados à destinação ambientalmente correta e licenciada.

Tratamento de resíduos:

• O projeto para o novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) encontra-se em fase avançada de tramitação junto aos órgãos ambientais competentes, dentro do cronograma previsto, observando-se integralmente os ritos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

• A estruturação do CTR contará com uma estação para o tratamento de chorume, e seu aproveitamento energético via captação e valorização do biogás gerado, seja para produção de energia ou produção de biometano. Além disso, o aterro sanitário definido terá um sistema de impermeabilização e monitoramento seguindo as melhores práticas de engenharia existentes para estes fins.

3. Investimentos e inovação

Desde o início da concessão, a Ciclus Amazônia realizou investimentos expressivos para modernização e eficiência operacional:

• Implantação de dezenas de pontos de entrega voluntária (PEVs) para materiais recicláveis, promovendo a segregação na fonte e fomentando a logística reversa e a circularidade.

• Implantação do Ecoponto do São Joaquim, tornando possível a destinação correta dos resíduos e rejeitos da região, reduzindo os descartes irregulares nas ruas e avenidas.

• Desenvolvimento de sistema de gerenciamento integrado de resíduos (SIGR), com monitoramento em tempo real das operações de limpeza, coleta e disposição.

4. Responsabilidade social

Em consonância com os princípios da sustentabilidade e da função social da concessão, a Ciclus desenvolve programas estruturantes:

• Parcerias formalizadas com cooperativas de catadores de materiais recicláveis, regularizando e fortalecendo a cadeia da reciclagem.

• Campanhas de educação ambiental, realizadas em conjunto com o poder público, abrangendo escolas, centros comunitários e associações de bairro.

• Valorização da economia circular, mediante o estímulo à reinserção de resíduos recicláveis no ciclo produtivo.

- Implantação da Escola Ciclus que já alfabetizou 45 funcionários e segue com novas turmas.

5. Passivos e desafios 

A concessão foi assumida em cenário caracterizado por:

• Lixão do Aurá: A concessionária já apresentou projeto básico para encerramento e remediação e aguarda somente o licenciamento por parte do órgão ambiental para iniciar as obras.

• Carência de infraestrutura adequada para a disposição final dos resíduos.

• Infraestrutura urbana deficitária, com bairros de difícil acesso, especialmente em áreas de ocupação irregular.

Mesmo diante dessas adversidades, os resultados alcançados demonstram a superação de entraves históricos, com melhorias substanciais na limpeza pública e no controle sanitário.

A Ciclus mantém permanente interlocução com os órgãos de controle e fiscalização, apresentando relatórios técnicos regulares, incluindo:

• Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMA);

• Relatórios de execução contratual, com indicadores de desempenho e conformidade;

• Planos de ação corretiva, sempre que identificadas oportunidades de aprimoramento.

A Ciclus Amazônia reafirma seu compromisso com a prestação de serviços de excelência, observando rigorosamente as normas legais, contratuais e ambientais, e contribuindo para a construção de uma Belém mais limpa, saudável e sustentável.

Papo Reto

•A mudança mais significativa operada pelo prefeito Igor Normando na gestão foi a exoneração de Humberto Spindola da Secretaria de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão de Belém para a entrada de Patrick Tranjan (foto), que deixa a Secretaria de Educação. 

•As mudanças foram interpretadas como uma interferência direta do governador Helder Barbalho e do MDB nacional. Patrick veio de São Paulo com Rossieli Soares, por indicação do ex-presidente Michel Temer.

•Conforme a coluna antecipou, Nay Barbalho também foi exonerada da Secretaria de Inclusão Acessibilidade e retorna para a Câmara de Vereadores, tirando de cena Eduarda Bonanza, que ocupava a vaga.

•Quem assume a vaga da prima do governador na área de Inclusão é o chefe de Gabinete do prefeito Igor Normando, Cleidson Ferreira Chaves, acumulando os dois cargos.

•Mais: são aguardadas novas mudanças de titulares das pastas municipais, incluindo a Secretaria de Zeladoria, ex-Urbanismo, ocupada por Thayta Martins. 

•Em dia de recorde de consumo de energia no Brasil, Belo Monte foi a hidrelétrica que mais gerou, atendendo 42 milhões de pessoas.

•A marca histórica de 105.850 MW foi registrada na tarde de terça-feira, segundo o ONS. A usina da concessionária Norte Energia, que fica no sudoeste do Pará, entregou ao Sistema Interligado Nacional 7,3% do total demandado.

•Com ondas de calor em boa parte do Brasil, o País registrou novo pico de consumo de energia às 13h31 da terça, atingindo 05.850 MW de demanda instantânea. 

•Et por cause, junho começa com notícia cinzenta: a majoração nas contas de luz, que ficarão mais caras esse mês por conta do acionamento da bandeira vermelha da Agência Nacional de Energia Elétrica.

•Com redução das chuvas e a diminuição na geração de energia nas hidrelétricas, os consumidores pagarão taxa adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.