ezembro deste ano, daqui a um mês, será oficialmente tratado como penúltimo prazo dado pelo governo do Estado para a entrega das longevas obras do Sistema Bus Rapid Transit, o BRT Metropolitano. Será penúltimo porque um novo prazo, espera-se, deverá ser estabelecido em breve. Afinal, a população merece uma nova informação, e explicação, sobre a obra de intervenção urbana mais longa do Pará.

 Se estivesse ou fosse ficar pronto agora, conforme prometido, seria de fato a maior intervenção de mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belém e atenderia, de cara, meio milhão a até 600 mil pessoas todos os dias. Mas, 12 anos depois do início das obras na parte municipal e de 5 anos de obras na área metropolitana, o que a população da Grande Belém tem todo santo dia é um grande caos no trânsito da BR-316, nos dois sentidos da única pista de entrada e saída da capital.

Confuso e engarrafado

Nesses anos, a população já perdeu as contas da quantidade de desvios que precisou utilizar dentro do corredor da BR, onde ônibus de transportes coletivos, intermunicipais e os interestaduais se acotovelam tentando achar o caminho menos complicado, em meio à sinalização precária ou, quando não, à total falta dela.

No último sábado, a reportagem da Coluna Olavo Dutra fez uma nova imersão nas obras no corredor da BR. Os desvios surgem de parte a parte sem a menor eficiência em reduzir a lentidão e o engarrafamento. Em alguns trechos o solo está sem asfalto e achar um retorno é quase um milagre.

Nessa situação torna-se perfeitamente compreensível o tamanho dos transtornos provocados pelos serviços ainda inacabados, que são constantes alvos de reclamações por parte população que, apesar de reclamar, é resiliente na maior parte do tempo, pois só resiliência explica o baixo índice de protestos públicos ao longo dos anos de duração das obras.

Milhares de milhões após

Em valores atualizados, em maio deste ano, as obras já consumiram mais de R$ 3 bilhões, com recursos inicialmente dirigidos para o BRT de Belém pelo PAC Mobilidade Urbana, A sua etapa mais recente, o chamado BRT Metropolitano, do governo do Estado, foi orçado inicialmente em U$ 176 milhões de dólares, valor que, aliás, é três vezes maior que o BRT de Las Vegas, nos Estados Unidos. Os dois sistemas, convém lembrar para evitar confusões, se completariam.

De acordo com o Portal da Transparência, até outubro de 2023, já haviam sido gastos R$ 423,7 milhões com o BRT Metropolitano. O valor representava 88,6% do orçamento previsto que, atualmente, é de R$ 478,1 milhões.

As obras iniciaram em 2019, com o prazo de conclusão de 19 meses no contrato firmado, inicialmente, com a empresa Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S.A, alvo da Operação Lava Jato, que recebeu R$ 153 milhões do governo do Pará.

Caminhando para o debut

No conjunto, contando com o BRT de Belém, que já soma 12 anos, as obras caminham para o clássico debut de 15 anos. Se estivesse pronta, a maior intervenção de mobilidade urbana de Belém estaria atendendo mais de meio milhão de usuários da região metropolitana, ou 600 mil pessoas.

Mas nesses 12 anos de uma fatia e 5 da outra, os prazos apenas se renovam e se arrastam. No BRT Metropolitano, o primeiro prazo de inauguração estava previsto para agosto de 2020, depois ficou para o primeiro semestre de 2023, sendo que este novo prazo havia sido dado pelo governador Helder Barbalho em pessoa, durante visita à obra realizada no dia 9 de fevereiro de 2022. Em março, novo prazo dado pelo governador, que está se esgotando.

Hoje, o novo prazo estava definido para o final de 2024, mas que a olhos vistos não será cumprido. Apesar disso, os responsáveis pela obra estão calados, como se nada tivessem prometido.

Se um dia sair…

Se for concluído, o BRT pode melhorar a vida dos usuários e a cara da entrada de Belém, que hoje está bastante maltratada. É que a obra promete, além da implantação do Sistema Troncal de Ônibus, drenagem, paisagismo, iluminação da rodovia e a construção de centro de controle operacional do sistema.

Estão previstos ainda 22 quilômetros de ciclovia; dois terminais de integração, um em Ananindeua e outro em Marituba; e 13 passarelas ao longo da rodovia.

As obras, que começaram em 2019, são executadas pelo Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), órgão ligado ao governo estadual e, atualmente, operacionalizadas pelo Consórcio Mobilidade Grande Belém, formado pelas empresas Construtora Marquise e Comsa S.A. A Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) financia 78% do projeto, enquanto os demais, 22%, são recursos do Tesouro Estadual.

Dinheirama na Odebrecht

Em 2018, o governo do Pará pagou R$ 38 milhões à Odebrecht Engenharia, empresa vencedora da licitação realizada em 2017, para iniciar as obras que só começaram em 2019. A empresa foi alvo de operação da Polícia Federal, em 2014, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, quando o seu principal executivo, Marcelo Odebrecht, foi preso sob acusação de pagar propina para gestores públicos.

Em 2020, a Odebrecht recebeu mais de R$ 19 milhões do governo do Pará, e em 2020, R$ 67 milhões. Em 2021, a construtora ficou ainda com R$ 29 milhões, totalizando R$ 153 milhões, e largou a obra por discordar do governo paraense nos aspectos da execução do projeto.

No lugar da Odebrecht, assumiu o Consórcio Mobilidade Grande Belém - o segundo colocado na licitação -, que iniciou os serviços em outubro de 2021, quando recebeu, naquele ano, o valor de R$ 47 milhões. Em 2022, recebeu R$ 84 milhões; e de janeiro deste ano até o dia 30 de setembro o Estado fez o maior repasse financeiro desde o início das obras: R$ 141 milhões.

No montante, somente o Estado já repassou mais de R$ 423 milhões às empresas que se dispuseram a concluir as obras do BRT Metropolitano.

Papo Reto

· A desembargadora Francisca Formigosa (foto) cancelou a audiência de conciliação que previa um acordo para anular os litígios envolvendo a Fiepa, agendada para amanhã, dia 12.

· A magistrada foi alertada por uma petição assinada por alguns sindicatos de que se tratava de suposta manobra para validar e favorecer a Junta Governativa.

· Se os autores da petição fossem admitidos como representantes da Federação, por exemplo, iriam renunciar ao recurso interposto pela entidade, comprometendo uma conciliação dentro das regras legais, esclarece fonte da coluna.

· Representantes do Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social de Orientação e Formação do Pará tiveram audiência, na última semana, com o superintendente do Trabalho no Estado, Paulo Gaya, envolvendo a questão da Fiepa.  

· Gaya se manifesta preocupado com a onda de demissões operadas na Federação, acolheu a reivindicação do sindicato e prometeu cobrar providências da Junta Governativa.

· Está passando da hora de o governo do Estado repensar e agir com firmeza na questão das bizarras lombadas - totalmente em desacordo do que prevê a Resolução 973 do Conselho Nacional do Trânsito -, antes e depois das inúmeras pontes da PA-150.

· Elas só servem para duas coisas: atrasar a viagem das pessoas e facilitar a ação da bandidagem na execução de assaltos.

· Soma-se a esse descaso a completa ausência de viaturas da Polícia Militar no monitoramento da rodovia, favorecendo as ações criminosas.