ransparência não é necessariamente uma prática comum em alguns órgãos da administração pública no Pará - e em Belém parece que caiu em desuso definitivo, apesar do custo moral que possa representar para os gestores. Pior: apesar da gravidade, ninguém se apressa a esclarecer.

A Coluna Olavo Dutra recebeu denúncia sobre a forma de como se dá o pagamento de ingressos no Planetário do Pará, que é de responsabilidade do governo, sob gestão da Universidade do Estado, a Uepa. Segue o peixe pelo preço que foi vendido.

“Eu, como cidadão paraense, venho registrar minha profunda indignação e perplexidade diante de uma clara irregularidade que presenciei no Centro de Ciências e Planetário do Pará, também conhecido como Planetário do Pará, sábado, dia 23 de novembro. 

Ao visitar a instituição, constatei que os valores arrecadados com a venda de ingressos não são destinados a uma conta oficial vinculada à instituição ou ao Estado, como seria o esperado em uma entidade pública ou de utilidade pública. Em vez disso, os pagamentos são direcionados a uma conta pessoal do diretor da instituição, o senhor José Roberto Alves da Silva. 

No local, há um QR Code Pix afixado para facilitar os pagamentos, mas sem qualquer indicação clara de quem é o beneficiário. Ao realizar uma transferência de teste, o comprovante indica que a conta pertence ao diretor. Além disso, a atendente do caixa, questionada, foi categórica ao afirmar que os valores arrecadados vão diretamente para a conta pessoal do diretor. 

Essa prática levanta sérias preocupações, pois: não há transparência sobre a utilização desses recursos; tal conduta aparenta ser incompatível com os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade, conforme previsto no artigo 37 da Constituição Federal; e pode configurar apropriação indevida de recursos públicos, ou mesmo improbidade administrativa”. 

Olhando estrelas 

O planetário fica localizado na rodovia Augusto Montenegro, sem número, km 3, ao lado da Arena Mangueirinho, e funciona aos sábados, com visita pública, das 8h30 às 11h30; e às quartas-feiras, com visita gratuita, das 14h30 às 17h30. Aos sábados, a entrada inteira custa R$ 10 e meia-entrada a R$ 50, sendo que os ingressos são vendidos somente no local, na data da visitação, sem agendamento prévio.

Difusão da educação

O Centro de Ciências e Planetário do Pará “Sebastião Sodré da Gama”, o primeiro da Região Norte do Brasil, foi fundado em 30 de setembro de 1999. É vinculado à Universidade do Estado e tem a missão de criar possibilidades de melhorias no ensino e aprendizagem de Ciências e da Astronomia.  

O nome do espaço homenageia o cientista paraense Sebastião Sodré da Gama (1883-1951), diretor do Observatório Nacional do Rio de Janeiro de 1929 até sua morte, em 1951. O planetário, a partir de sua implantação, tem a finalidade de geração e difusão da educação, cultura e turismo, com grande repercussão municipal e regional. Atualmente, é dirigido pelo professor e doutor José Roberto Alves da Silva.  

Sem respostas

A coluna não conseguiu contato com o diretor do Planetário, mas solicitou posicionamento sobre a denúncia à Assessoria de Comunicação da UEPA e aguarda resposta.  

Papo Reto

· Essa querela envolvendo pastores que circulam em volta da gravidade da Catedral da Família, no bairro do Guamá, em Belém, está prestes a ganhar torcida organizada.

· Evangélicos a favor do pastor Lourival Pereira (foto) defendem que ele não deve entregar sua obra à direção nacional, que só agora quer se apresentar como “pai da criança”.

· A Catedral da Catedral da Família é um dos maiores templos do País, graças ao trabalho do pastor, dizem seus seguidores.

· Aliás, falando em querela, o caso envolvendo o escritor e imortal pela APL, Flávio Quinderé, marquês de Gotland, encontra explicação, ao menos em parte, em consulta a um especialista na UFPA.

· Segundo ele, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação trata apenas sobre a emissão do título de "Notório Saber", mas não de "Honoris Causa".

· Isso implica que as universidades públicas ficam com a missão de definir, por normas internas - normalmente resoluções aprovadas por conselhos superiores -, os critérios para quem pode ou não receber a honraria.

· Por outro lado, como a legislação federal não define os critérios, outras entidades acabam por entrar nesta seara que supostamente deveria ser uma prerrogativa das universidades.

· Quem souber que responda: quem será que está por trás dos condomínios de luxo que não param de surgir em Marituba?

·  O Brasil perdeu 58 milhões de vacinas contra covid-19, um prejuízo estimado em cerca de R$ 2 bilhões. A quantia expressiva bem poderia ter sido utilizada para fortalecer as campanhas de vacinação, hoje relegadas ao quarto plano.