ais um imbróglio neste início de 2025, ano da Conferência do Clima da ONU, a COP30, em Belém: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ao novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil-AP, que irá destravar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, litoral do Amapá.

O uso desse tipo de energia é o que faz com que os EUA não concordem com as cláusulas do Acordo de Paris, e levou o presidente Donald Trump recentemente a retirar o país do acordo, mesmo que a saída só seja concretizada em 2026. 

Exploração engatada

A exploração de petróleo na costa do Amapá está sob análise e polêmica no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por se localizar em área próxima à foz do rio Amazonas. O projeto está travado desde o ano passado por sucessivos pedidos de informações para a liberação da licença ambiental para abertura de um poço de teste, que deverá atestar viabilidade da exploração.

A promessa de Lula a Alcolumbre foi feita nos bastidores da reunião que o presidente teve na segunda-feira, 3, com ele e com o novo presidente da Câmara Federal, Hugo Motta, do Republicanos-PB.

O brilho dos “royalties”

A exploração da Margem Equatorial, que já tem poços abertos em parte da costa da região Nordeste, é estratégica para a Petrobras manter os altos estoques de petróleo para o futuro, com o esgotamento das jazidas já extraídas. Com isso, municípios do Amapá e do Marajó, no Pará, receberão royalties bilionários pela exploração, assim como já ocorre na Guiana Francesa.

A expectativa é de que as jazidas nessa região tenham um potencial tão grande quanto o pré-sal, já explorado em outras partes do País. No entanto, por conta da localização, na foz do rio Amazonas, a 530 quilômetros, a exploração está travada por questões ambientais.  “Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é 530 km de distância da foz do rio Amazonas. Mas eu só posso saber quando chegar lá”, disse Lula em maio do ano passado.

Entenda o caso

A bacia da foz do Amazonas ocupa uma faixa marítima entre a fronteira do Amapá e a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região, está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59. 

Esse bloco comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da foz do Amazonas. A Petrobras tem 16 poços nessa nova fronteira exploratória, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na costa do Rio Grande do Norte, nordeste.

Alhos com bugalhos

Em outubro de 2023, o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, defendeu que a Petrobras faça estudos ambientais no Amapá e que, se houver “compatibilização ambiental”, o empreendimento seja liberado.   “Eu defendo que o Ibama permita que a Petrobras possa pesquisar. Que estabeleça critérios ambientalmente corretos para que a exploração tenha o menor impacto possível”, disse Barbalho em evento com empresários em São Paulo. 

O governador criticou a oposição de ambientalistas ao projeto, argumentando que Margem Equatorial é explorada em países vizinhos há mais de dez anos, mas acabou caindo em contradição ao defender a transição energética, ações contra a mudança climática e o projeto de exploração petroleiro ao mesmo tempo.

Em cima da linha

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse na quarta-feira, 5, que a empresa atendeu a todas as demandas colocadas pelo Ibama para exploração de petróleo na Margem Equatorial. A declaração foi dada durante o Fórum Brasil de Energia, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no centro do Rio de Janeiro. 

“Nós estamos em um processo de licenciamento com o Ibama e entregamos todas as demandas no final de novembro do ano passado. Estamos construindo o Centro de Reabilitação da fauna no rio Oiapoque, que deve ficar pronto agora em março”, disse. “Todas as respostas às demandas estão no relatório e agora aguardamos a avaliação do Ibama sobre o material”, concluiu.

A licença a que Magda Chambriard se refere ainda é para perfuração para averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, será necessário um segundo pedido, o que pode levar mais tempo. Ou seja, ao invés de algo imediato, uma eventual exploração na foz do Amazonas só começaria no final desta década. 

Já o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse no final de janeiro que a licença ambiental para a Petrobras só deve avançar depois de março. “A companhia precisa terminar a construção da unidade de atendimento à fauna, que está sendo construída no Oiapoque”, explicou.

O tempo urge

A Petrobras tem pressa nessa exploração, principalmente porque a produção de óleo no pré-sal no último trimestre do ano passado foi de 1,76 milhão de barris por dia, 3,4% inferior à do trimestre anterior. Segundo a Petrobras, o motivo foi o maior volume de paradas para manutenção no campo de Búzios, no Rio de Janeiro.

Houve queda também na produção do pós-sal em 2024 e a produção de 305 milhões de barris por dia teve redução de 20% em relação a 2023. De acordo com a empresa, essa queda ocorreu principalmente junto com o declínio natural da produção.

Papo Reto

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