esde o início do ano passado, veículos de comunicação têm noticiado a tensão crescente entre a Igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro do Guamá, em Belém, liderada pelo pastor Lourival Pereira, e a administração estadual e nacional da denominação, sob o comando do pastor Josué Bengtson, no Pará, e do pastor Mário de Oliveira.

Ao longo do segundo semestre de 2024, com a crescente fiscalização das contas e a exigência de prestação de contas por parte da administração estadual e nacional, o pastor Lourival passou a evitar reuniões, desconsiderar solicitações administrativas e a incentivar dissidências dentro da comunidade local. Ao se posicionar publicamente como vítima de perseguição, tentou justificar sua saída da Igreja como uma medida de proteção contra supostas injustiças. Contudo, soava claro que a intenção era promover uma ruptura estratégica para manter o controle sobre o patrimônio da igreja no Guamá.

No dia 6 de janeiro de 2025, o pastor convocou uma Assembleia Geral para 22 de janeiro de 2025, na qual, diante de aproximadamente 8 mil membros, oficializou a desvinculação da Igreja do Evangelho Quadrangular Brasil e a adesão à chamada Catedral da Família For Square Quadrangular Internacional. Ocorre que a igreja internacional não possui qualquer vínculo jurídico, financeiro ou estatutário com a igreja no Brasil, o que levantou questionamentos sobre a legalidade da apropriação do patrimônio da denominação por parte de Lourival e seus aliados, no Guamá.

Justiça trava bens

Diante da tentativa de apropriação indevida do patrimônio, a Igreja do Evangelho Quadrangular ingressou com uma ação cautelar antecedente com pedido de tutela de urgência, visando reverter os efeitos da assembleia e garantir a proteção dos bens móveis, imóveis e financeiros pertencentes à denominação. A 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém, por meio da juíza Gisele Mendes Camarco Leite, concedeu liminar favorável à igreja suspendendo os efeitos da assembleia e impedindo Lourival de dispor ou transferir os bens da igreja para a nova entidade.

Decisão em 2ª. instância

Inconformado com a decisão, o pastor Lourival Pereira, recorreu à segunda instância, alegando ilegitimidade passiva - sustentando que a ação deveria ter sido movida contra a nova entidade religiosa, e não contra ele pessoalmente. No entanto, o Tribunal manteve a decisão de primeira instância, reconhecendo que Lourival foi o responsável direto pela tentativa de ruptura e apropriação dos bens da igreja, e que o Estatuto proíbe que dissidentes se apropriem de seu patrimônio.

A única alteração promovida na decisão foi a suspensão da reintegração de posse de forma imediata, mantendo, contudo, o bloqueio dos bens e a proibição de sua alienação até o julgamento final da causa. Isso significa que, enquanto a disputa judicial continua, o patrimônio da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil está resguardado e qualquer tentativa de transferência poderá resultar em novas sanções contra Lourival Pereira.

Impactos e insegurança

A decisão do Tribunal reforça a instabilidade jurídica e social da nova entidade criada por Lourival Pereira. Os membros da igreja no Guamá, que foram levados a acreditar que a nova organização manteria os mesmos direitos e patrimônio da IEQ, agora enfrentam um cenário de incerteza. Sem respaldo legal, a nova instituição corre o risco de perder completamente o acesso ao patrimônio da igreja, incluindo imóveis, móveis e recursos financeiros.

Além disso, a imposição da multa diária por descumprimento já está sendo aplicada, o que pode onerar significativamente Lourival Pereira caso ele continue a desafiar as determinações judiciais. O impacto da decisão também se reflete no ambiente social da comunidade, onde membros estão divididos e inseguros sobre o futuro da congregação.

Resumo da ópera

O caso envolvendo a tentativa de cisão da Igreja do Evangelho Quadrangular no Guamá e a apropriação indevida de seu patrimônio teve uma resposta firme e clara da Justiça. A manutenção da decisão favorável à Igreja Quadrangular Brasil nas duas instâncias demonstra que não há respaldo jurídico para a apropriação de bens por parte de dissidentes e reforça a segurança jurídica da denominação em todo o país.

A Igreja do Evangelho Quadrangular reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a unidade institucional, e confia que a Justiça seguirá garantindo que o patrimônio construído ao longo de décadas de dedicação e fé continue servindo ao propósito original da denominação e ao bem-estar de seus milhares de fiéis.

Enquanto o processo segue tramitando, a membresia da igreja no Guamá permanece em um limbo jurídico e social, sem uma definição clara sobre o futuro da nova organização e seu patrimônio. Mas, por ora, o patrimônio da Igreja do Evangelho Quadrangular Brasil segue protegido e sob bloqueio judicial, impedindo qualquer tentativa de desvio ou apropriação indevida.

A coluna não obteve contato com o pastor Lourival Cunha para ouvir seu posicionamento.

Papo Reto

·O que era apenas uma expectativa na semana que antecedeu o carnaval, corre para se confirmar em Belém: advogados estão dispostos a levar denúncias contra o TJE do Pará durante a visita do CNJ.

·O que se diz é que eles apostam na presença do ministro e corregedor nacional, o amazonense Mauro Campbell (foto), o implacável.

·Campbell é considerado intolerante em decisões envolvendo irregularidades de membros da magistratura.

·Para se ter ideia, mês passado, o ministro afastou juízes e desembargadores por decisões no mínimo suspeitas nos Tribunais de Justiça do Maranhão e Amazonas.

·A cidade de Bragança está de queixo caído com a política local. Dia desses, a cúpula do MDB local estendeu tapete vermelho para receber o governador Helder Barbalho, como prefeito Mário Júnior à frente.

·Na última quinta, o tapete foi estendido para a deputada federal Alessandra Haber, recebida e homenageada na Câmara pelo líder do governo local, vereador Gledson Miranda e o vereador e presidente do Bragantino, Cláudio da Van.

·Os salamaleques não se restringiram à Câmara. Nas ruas, feiras e mercados, o prefeito de Ananindeua e marido da deputada, Daniel Santos, ganhou afagos e um paneiro de farinha para o churrasco.

·É mais quem comenta: a Secretaria de Educação do Estado contratou serventes para as escolas estaduais de todo Pará e, menos de um mês depois, botou todas na rua.

·Já não sem tempo, o governo finalmente zerou a alíquota do imposto de importação sobre alimentos, visando garantir redução no preço de produtos como carne, café, açúcar e milho.