m uma quinta-feira do final de fevereiro, duas manifestações de estudantes - uma no hall da Reitoria e outra na sede do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas -, reacenderam os protestos contra a professora Jane Beltrão, do curso de Antropologia da UFPA, em Belém.
Os protestos começaram com denúncias publicadas em nota de repúdio no perfil do Instagram do Programa de Pós-graduação em Antropologia, datada de 14 de janeiro deste ano, atribuindo práticas supostamente irregulares à professora na condução do curso. O documento foi assinado pela Associação dos Povos Indígenas Estudantes, Grupo de Discentes do Programa de Pós-graduação em Antropologia, Associação dos Discentes Quilombolas e Coletivo de Mulheres Indígenas Caruanas.
Censura federal
A professora reagiu à nota e às manifestações de protesto. Ato contínuo, apesar de se autodeclarar “democrata”, Jane Beltrão ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária contra a Universidade, obtendo um agravo de instrumento em razão da publicação da nota de repúdio contra sua atuação acadêmica: acusação de práticas discriminatórias e racistas na disciplina "Métodos e Técnicas de Investigação Antropológica", ministrada no segundo semestre de 2024. O processo tem o número 1006562-66.2025.4.01.0000.
O desembargador federal Alexandre Jorge Fontes Laranjeira, da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu a tutela antecipada no dia 25 de fevereiro determinando a remoção da publicação em 24 horas dos conteúdos relacionados à professora veiculados em canais oficiais de comunicação, site institucional do programa, redes sociais oficiais e demais plataformas digitais.
Multa de até R$ 20 mil
O desembargador determinou ainda que a UFPA procedesse à imediata remoção da nota de repúdio dos canais oficiais da instituição, incluindo site institucional e redes sociais, bem como se abstenha de realizar novas publicações referentes a Jane Beltrão, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada ao montante total de R$ 20 mil - e mandou comunicar a prioridade da medida e a adoção das providências necessárias ao cumprimento da decisão de imediato.
Ataque e defesa
A professora Jane Beltrão alega que ajuizou a ação contra a UFPA porque estava em uma reunião do colegiado do programa quando foi surpreendida com a leitura da nota de repúdio e a votação para a publicação nas redes sociais oficiais sem ser ouvida previamente ou notificada. Segundo ela, o programa tomou como verdadeiras as acusações dos estudantes, sem instaurar nenhum procedimento interno de investigação.
A ação, portanto, visava a remoção imediata da nota dos canais oficiais da Universidade e impedir novas manifestações públicas sem o devido processo legal. Na ação, a professora emérita também requereu a publicação de nota de esclarecimento para reconhecer o direito ao devido processo legal. Além disso, acentua que a nota foi publicada sem observar o contraditório e a ampla defesa, além de ter comprometido sua integridade acadêmica e profissional.
Democracia de cada um
Para uma fonte ouvida pela Coluna Olavo Dutra sobre a ação movida por uma professora emérita contra a Universidade, a questão se resume ao seguinte fato: Trata-se, de fato, de “uma decisão em que a Justiça censura a UFPA” em defesa da professora Jane Beltrão, “uma ‘democrata’ que adora uma censura’”.
Papo Reto
·À imprensa do Rio de Janeiro, o governador Helder Barbalho (foto) negou informação divulgada pelo colunista Ancelmo Góis, de “O Globo”, dando conta de que o Estado teria repassado R$ 15 milhões a título de patrocínio para a Grande Rio.
·Helder não disse, mas o que se sabe é que apenas fez a “ponte” entre a escola e a iniciativa privada, incluindo a Hydro, para garantir o patrocínio.
·A informação tem duas vantagens: uma, a de que, ao contrário do que se diz no Pará, não houve investimento público; outra, a que consolida a noção de que o governo do Pará tem uma comunicação, digamos, indigente.
·Explica-se: é um serviço que não consegue dizer que o governo não deu R$ 15 milhões, R$ 1 milhão, R$ 2 milhões ou 10 centavos para a escola.
·Sobre o carnaval carioca e a homenagem da Grande Rio ao Pará - a escola acabou em segundo lugar, atrás da Beija-flor -, chamou atenção a ausência de um dos maiores ícones da cultura paraense: Pinduca.
·Entre os famosos da música paraense convidados a participar do desfile consta a cantora Joelma, que declinou do convite, provavelmente por questões religiosas. Joelma é evangélica.
·Em 1998, quando a Beija-flor levou o Pará à Marquês de Sapucaí e conquistou o título, a cantora Fafá de Belém também foi convidada e se encheu de vontades. Alegou que não estaria no Brasil de sumiu.
·Entreouvido em um movimentado bar de Belém após o resultado do desfile no Rio de Janeiro: “o Helder não conseguiu carimbar a faixa do Almir Gabriel na Sapucaí”.