Governo Lula se mantém mudo sobre a criação de copresidência da COP30 para os povos indígenas

Ministério de Relações Exteriores reafirma papel central dos povos tradicionais na COP30, mas nem se refere à proposta mais importante.

07/03/2025, 12:00
Governo Lula se mantém mudo sobre a criação de copresidência da COP30 para os povos indígenas
É


previsível que um evento do tamanho e da importância da Conferência do Clima da ONU não agrade a gregos e troianos - e a COP30, que acontece em novembro em Belém, não poderia ser diferente. São muitas as insatisfações e contestações sobre o evento e suas diretrizes nas mais diferentes frentes e setores e a ausência de lideranças indígenas e de povos tradicionais no centro de decisões do encontro é uma delas.

Presidente Lula não atendeu a proposta indígena, mas sustenta a promessa de “protagonismo das populações tradicionais” na COP30, em Belém/Fotos: Divulgação.
No final de janeiro deste ano, indígenas de diferentes etnias dos países que compõem a Amazônia Legal exigiram do presidente Lula a nomeação de um representante da categoria para assumir a copresidência da COP30, cargo que ainda precisaria ser criado pelo governo federal. A intenção é garantir voz em meio às decisões - e não somente nos debates - e assegurar direitos ambientais que envolvem a demarcação de terras indígenas e quilombolas e ações relativas aos biomas. 

Apesar de, na época do anúncio da COP, o governo federal garantir que “busca dar protagonismo aos povos tradicionais na conferência em Belém”, nada do que o movimento buscava se concretizou até agora. Lula não criou uma copresidência para o evento, mas a presidência da COP30 - cargo que já existe - foi entregue ao embaixador André Corrêa do Lago.

Proposta inédita, mas...

A proposta inédita de uma copresidência indígena surgiu no G9 - grupo de coalizão formado por povos originários dos nove países da Amazônia criado durante a COP16, a conferência da ONU sobre biodiversidade que ocorreu em Cali, na Colômbia, em outubro do ano passado. Lá foi lançada uma campanha chamada “A Resposta Somos Nós”.

No Brasil, a ideia de se criar uma copresidência para a COP30 é defendida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib. Nenhum dos dois movimentos confirmou se trabalha em parceria com a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi) para alcançar esse objetivo.

Ideia para gringo ver

A Sepi, por sua vez, anunciou esta semana a criação da Caravana Climática Rumo à COP30, um movimento, de acordo com informações divulgadas pela própria Secretaria, que vai visitar aldeias indígenas em diferentes cidades e regiões do Pará com o objetivo de levar informações sobre a conferência e os temas que serão discutidos durante a programação. Mas não informa claramente se irá trabalhar para colocar essas etnias no centro das decisões do encontro.

A Caravana também vai capacitar indígenas para o trabalho de produção audiovisual como forma de facilitar a criação de conteúdo e divulgar as decisões tomadas durante a COP30 - decisões definidas, ao que tudo indica, pelos outros. Ainda de acordo com o material publicitário divulgado pela Caravana, "o compromisso do governo do Pará é dar voz aos povos indígenas”, o que não significa, necessariamente, que estes povos terão poder de decisão sobre os assuntos que lhe dizem respeito.

Soluções práticas

O movimento “A Resposta Somos Nós” defende a demarcação de mais terras indígenas como medida para frear o avanço da extração de combustíveis fósseis e do desmatamento, o que ajuda na preservação do meio ambiente e a diminuição da emissão de gases de efeito estufa, causadores do aquecimento global. Mas esta, definitivamente, não é uma ideia que agrade quem realmente tem voz de decisão em uma COP.

Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, busca diálogo com André Corrêa do Lago e com o Ministério dos Povos Indígenas para dar protagonismo às vozes das comunidades tradicionais na COP30. Por enquanto, não houve resposta do governo federal quanto à proposta.

Em nota, a Apib lamentou que o governo brasileiro não tenha atendido ao pedido de copresidência indígena. A entidade, formada por organizações de base dos seis biomas brasileiros, manifestou também insatisfação pela saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris em meio às discussões globais para diminuir as taxas de emissão de CO2.

Povos fora do centro

Se acatada a proposta, a Apib e suas organizações de base definirão internamente o nome que trabalhará com Lago. Nesse contexto, o Ministério dos Povos Indígenas teria apenas o papel de articulação junto ao governo federal, sem influência na decisão do nome a ser selecionado.

Procurado, o Ministério de Relações Exteriores defendeu, em nota, que a realização da COP30 na Amazônia "reafirma o papel central dos povos indígenas e das comunidades locais na preservação ambiental e no enfrentamento dos efeitos das mudanças globais do clima”, mas calou sobre o pedido das entidades indígenas de se criar uma copresidência.

Papo Reto

·A nomeação de Dom Júlio Akamine (foto) ao cargo de arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Belém consolida, automaticamente, o processo de sucessão de Dom Alberto Taveira, que deve se aposentar daqui a dois meses.

·No Brasil, sabe-se do caso de Dom Odilo Scherer que, aos 77 anos de idade, foi convidado a permanecer no cargo, em São Paulo. A nomeação de Dom Júlio quebrou um padrão na Igreja Católica: foi inusualmente rápida, a pedido de Dom Alberto.

·Coincidência ou não, logo depois que a coluna noticiou o caso dos investimentos no carnaval da Grande Rio, ontem, o governo Helder chamou a cavalaria.

·Vídeos produzidos pelos marqueteiros do governo mostram influencers tratando a informação como fake News com mais de seis meses de atraso. Só que, em vez de explicar, complica. É muita indigência!

·Aliás, sobre o mesmo tema, escreve a leitora Daniela Gil à coluna: "Engraçado, Dutra, o Ancelmo Góis escancarou o 'mimo' do Helder no “O Globo” em setembro de 2024 e só agora o governador vem 'repor a verdade' "? Pois é...

·Sabe-se agora: a ausência do cantor Pinduca no desfile da Grande Rio, segunda colocada no carnaval carioca, se deve ao fato de que o ícone do carimbó também declinou do convite por ser evangélico.

·A informação chegou através de um dos integrantes do grupo que participou da criação do enredo da escola em Belém, esclarecendo que Pinduca foi o primeiro a ser convidado da lista de famosos do Pará por conta da música “Dona Mariana”.

·A Petrobras ultima providências para inaugurar, até o final deste mês, no Oiapoque-Amapá, seu moderno centro de despetrolização, atendendo mais uma exigência do Ibama para avançar na avaliação da licença de exploração de petróleo na Margem Equatorial.

·A obra nasce com a responsabilidade de proteger animais em eventuais casos de derramamento de óleo, por isso é considerado essencial no processo de licenciame

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