m se tratando do Pará, ‘há mais coisas no céu do que aviões de carreira’. Semana passada, essa sensação se consolidou quando o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB, anunciou duas novidades no Global Citizen Festival 2024, em Nova York, sob temas da hora: meio ambiente, sustentabilidade, ESG e créditos do carbono.   

A primeira foi na terça-feira, 24: Helder anunciou que o Estado assinou acordo histórico ao vender quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono e garantir financiamento da Coalizão Leaf para apoiar seus esforços de redução do desmatamento. Coalizão Leaf é uma iniciativa pública-privada internacional que inclui grandes corporações e os governos da Noruega, Reino Unido, EUA e República da Coreia. Os compradores dentro da Coalizão são a Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart, que se comprometeram a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões. O Pará se tornou, assim, o primeiro Estado no Brasil e o primeiro Estado subnacional do mundo a garantir a medida.

O Estado firmou o acordo com a Emergent, coordenadora da Coalizão, para a compra de até 12 milhões de créditos de carbono florestal de alta integridade, gerados por reduções no desmatamento entre 2023 e 2026. Cada crédito representa uma tonelada métrica de reduções de emissões de carbono resultantes de cortes no desmatamento, e será vendido ao preço de US$ 15 por tonelada. O grupo se comprometeu a comprar 5 milhões de créditos de reduções de emissões.

O acordo também disponibilizará mais 7 milhões de créditos para compradores corporativos adicionais, com a Emergent, antecipando uma forte demanda. A garantia de compra é respaldada pelos governos da Noruega, Reino Unido e EUA, cobrindo uma porcentagem dos volumes de créditos.

Dinheiro em 2015

Segundo a Agência Pará, “o documento assinado se chama Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão - Erpa, na sigla em inglês - para compra e venda futura de emissões reduzidas, conhecidos como créditos de carbono jurisdicionais, sendo que a captação desses recursos é dentro do mercado voluntário. Os recursos serão utilizados a partir de 2025, para financiar programas que visam reduzir ainda mais o desmatamento, além de apoiar o modo de vida dos povos tradicionais e o desenvolvimento sustentável”.

A venda é de R$1 bilhão de créditos de carbono. Os valores beneficiarão milhares de pessoas dos povos tradicionais.

Árvores gigantes

No sábado, 28, ainda dentro da programação em Nova York, Helder Barbalho anunciou a criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, o Pagam, no município paraense de Almeirim, região oeste do Estado. O anúncio reafirma um compromisso assumido na edição passada do festival, de criar de 1 a 1,5 milhão de hectares de áreas protegidas. Segundo a Agência Pará, até o momento, o Pará já cumpriu metade da meta estabelecida. 

Segundo decreto assinado pelo governador, parte da Floresta Estadual Paru será requalificada como Unidade de Conservação de Proteção Integral, destinada à preservação das Árvores Gigantes da Amazônia, com área total, em formato de polígono, de 560 mil hectares.

Conforme o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade, o Ideflor-Bio, além de garantir a preservação das Árvores Gigantes da Amazônia, a nova Unidade trará benefícios para a população do Distrito de Monte Dourado e, consequentemente, para o município de Almeirim. 

"É o momento de exigir compromissos ousados dos líderes globais pela natureza, pelo clima e pela Amazônia. No ano passado, neste palco, prometi criar 1 milhão de hectares de novas áreas protegidas até 2025. Hoje, tenho orgulho de anunciar 500 mil hectares de novas terras protegidas, nos aproximando desse objetivo", anunciou Barbalho. 

Porém, todavia, contudo

Os dois anúncios do governo do Pará foram impactantes, não há dúvidas, tanto pelo gigantismo pelo qual a agenda ambiental foi afetada e pelo ineditismo das medidas quanto pelo que não esclarecem. No caso da venda de créditos de carbono, por exemplo, correspondente a R$ 1 bilhão, fonte ouvida pela Coluna Olavo Dutra, questiona: “Não há informações detalhadas sobre as áreas onde os créditos de carbono estão sendo gerados; os compradores envolvidos e o cronograma de investimento nas comunidades afetadas provocam desconfiança”, avalia.

Com relação à criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, o questionamento é mais agudo.  “é um puro golpe de marketing”, sentencia. “O governador Helder Barbalho criou um factoide, que foi publicado como um grande feito e sem contestações. Nesse ritmo, poderia criar mais dez parques dentro da Flota do Paru, que tinha 3,6 milhões de hectares”. Segundo a fonte, “essa área já existe e terá território a partir da supressão de parte da Floresta Estadual do Paru, criada em 2006, que agora passará a ter 3,052 milhões de hectares" - esta informação, aliás, foi publicada pela revista “Veja”.

A Floresta Estadual do Paru foi criada em 2006 e, agora famosa, virou notícia de Jalília Messias, da TV Liberal, no Jornal Nacional (TV Globo). “É aqui que está a maior árvore da América Latina e a quarta maior do mundo: um angelim-vermelho de 88,5 metros de altura, mais que o dobro do Cristo Redentor”, relata a jornalista paraense.

A Flota do Paru é a terceira maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo e abrange 3,6 milhões de hectares, o que equivale ao tamanho do Estado de Alagoas e do Distrito Federal juntos. É cortada por rios como o Jari, Paru, Maicuru, Curuá e Cuminapanema, abriga milhares de animais e plantas, muitos deles únicos na região, tem áreas com florestas bem conservadas que cobrem cerca de 96% da sua área, e é palco de atividades econômicas, incluindo garimpagem.

Papo Reto

· O ministro das Cidades, Jader Filho (foto), promete que o projeto de revitalização da orla de Icoaraci sairá do papel, não demora muito.

· Esse projeto e o projeto de revitalização do Ver-o-Peso, que está em curso, custarão aos cofres públicos R$ 35 milhões.

· Na visita ao Palácio do Governo, ontem, para anunciar obras do PAC, nem o ministro, nem o governador Helder Barbalho fizeram referências às obras do Terminal de Icoaraci.

· A partir de hoje, eleitores só poderão ser presos em flagrante delito, cumprimento de sentença judicial, crime inafiançável, desrespeito a salvo-conduto ou, dizem as más línguas, se Alexandre de Moraes mandar.

· Além da queda, o coice. Produtores rurais estão sendo penalizados em dobro nos casos de incêndio que atormentam o Brasil.

· É que além de perderem suas lavouras e as áreas de floresta nativa dentro de suas propriedades, também foram atingidos pelo Decreto 12.189, que penaliza com multas de R$10 mil - por hectare ou fração - as propriedades que tiveram áreas de vegetação nativa devoradas pelo fogo.

· O maior absurdo do decreto de Lula é que as multas previstas são aplicadas sem dó, independentemente de o produtor ser o responsável ou não pelos incêndios em suas áreas privadas.

· A oposição, claro, deita e rola, falando em "explícita perseguição de Lula ao agronegócio", uma vez que a Resolução 5081, editada em 2023 pelo Conselho Monetário Nacional, veda a concessão de crédito rural para propriedades com qualquer tipo de embargo ambiental, como no caso das atingidas pelos incêndios.