oa parte dos advogados ligados à OAB no Pará costuma se desencantar com seus candidatos um ou dois meses depois de cada eleição - e desta vez não parece ser diferente: a promessa de “fazer diferente” da nova gestão, em relação à anterior, do advogado Eduardo Imbiriba, derrotada pelo grupo de Sávio Barreto, deve ficar na promessa.
Na sexta-feira, 31, em meio à instabilidade política por conta da crise da educação no Estado, o governo do Pará se viu frente a mais um problema. Em um vídeo exclusivo enviado à redação, o portal UOL publicou reportagem com imagens que mostram agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) agredindo prisioneiros que estavam nus e sentados no chão, em cenas classificadas como “estarrecedoras”. O governo informou que os militares foram afastados das funções, mas os desdobramentos do episódio mostram que ainda há muito a ser feito. A OAB, por exemplo, sequer se dignou a cobrar explicações objetivas sobre o problema.
Panos quentes da Ordem
A Comissão de Segurança Pública da Ordem encaminhou ofício ao titular da Seap, coronel Marco Antônio Sirotheau, informando que “o fato ganhou dimensão pública nas redes sociais e na imprensa tradicional”, solicitando esclarecimentos sobre algum tipo de apuração, responsáveis, prazo para o encerramento da apuração; identificação e data provável da ocorrência; se os prováveis autores foram afastadas do serviço ou das funções, para onde, quais as funções passaram a exercer e para qual órgão foram recolocadas. Por fim, candidamente, pede “a urgência que o caso requer”.
O ofício tem data de 1 de fevereiro e é assinado pelo advogado Ivanildo Alves, presidente da Comissão, mas há advogados apoiadores de Sávio Barreto considerando que a “Ordem pegou leve” com a questão - tal e qual fazia a gestão anterior. Quer dizer, não há nada de diferente - é o mais do mesmo - e Ivanildo Alves, que é imortal pela Academia Paraense de Letras, é outro que deve se imortalizar na Comissão por colocar “panos quentes” onde se exige “o dedo em riste da Ordem”.
Entenda o caso
A gravação do vídeo data do segundo semestre do ano passado e mostra policiais pisando em detentos do mais populoso complexo penitenciário do Estado. A divulgação do vídeo resultou no afastamento do capitão Rubens Teixeira Maués Jr. do Comando de Operações Penitenciárias, e Júlio Cesar Neris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias, ambos subordinados ao Sistema estadual.
Conforme a gravação, os policiais caminham sobre presos nus, em meio a agressões com cassetetes e tapas. O vídeo foi gravado no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, uma das unidades prisionais do complexo.
Denúncia e vídeo das agressões foram enviados em janeiro ao UOL, que questionou a Seap. “A Secretaria retornou que os policiais foram afastados de suas funções”, diz a reportagem. “Em nota, a Seap afirmou que a Corregedoria do órgão ‘está apurando os fatos’. Informou ainda que ‘constatou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de monitoramento de vídeo nas unidades e da implementação das câmeras corporais pelos policiais penais no complexo penitenciário’, e que ‘cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, e não aceita desvios de conduta de servidores’”. A reportagem, no entanto, disse que, ao perguntar à Secretaria se o afastamento dos comandantes ocorreu após pedido de posicionamento do UOL, a pasta não mais retornou. “A Seap parou de responder aos contatos da reportagem feita por e-mail e WhatsApp ao longo da semana passada”.
Revista costumeira
O denunciante confirmou que Maués e Néris foram afastados logo após o primeiro contato do UOL com a Secretaria. Segundo ele, as cenas são de uma "revista geral", na qual presos são rendidos nus e revistados mensalmente por agentes públicos. "O objetivo formal dessa revista é procurar alguma coisa ilícita dentro dos presídios. O problema é que os comandantes Maués e Néris sempre agrediam os custodiados sem motivo", afirma. "Diversas denúncias" sobre episódios de agressão no complexo penal foram enviadas, mas todas sem respostas até o momento", completa.
O Ministério Público confirmou o recebimento e encaminhamento do caso para investigação e que a acusação foi encaminhada à Ouvidoria do órgão em setembro do ano passado. A Secretaria de Segurança Pública e o gabinete do governador também foram procurados pela reportagem do UOL, mas não responderam.
Suspeita de conivência
A denúncia também dá conta que a Seap era conivente com violações praticadas pelos comandantes afastados. Segundo a denúncia, o secretário-adjunto de Gestão Operacional, Ringo Alex Frias, e o chefe administrativo do Comando de Operações Penitenciárias, conhecido como capitão Medeiros, tinham ciência das agressões cometidas por Maués e Néris, mas "nunca fizeram nada" por ter "vínculo de amizade" com os agentes.
A denúncia afirma também que o comandante afastado foi realocado para outro cargo de chefia. “No Complexo Penitenciário circula a informação de que Maués assumirá o comando da Escola de Administração Penitenciária, responsável por capacitar servidores penais. Segundo os bastidores, estão só esperando a poeira baixar para fazer a nomeação”, afirma o denunciante.
Com informações do portal UOL,
Papo Reto
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·A mudança faz parte da costura de acordos entre aliados e o governador Helder Barbalho, no caso, deputados que cobram a fatura gerada nas eleições municipais.
·De um atento leitor da coluna: "Chega a ser comovente a dedicação dos nossos parlamentares em favor da saúde do povo paraense".
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·Pior que a demora no início da partida foi deixar a população desprovida desse aparelho por mais de duas horas, depois de removido do Hospital Regional para atender a Federação. Excesso de profissionalismo.
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