Advogados cobram rigor da OAB para esclarecer cenas de violência em presídio no Pará

Pedido de explicação ao Sistema Penitenciário feito pelo presidente da Comissão de Segurança das Ordem, Ivanildo Alves, não condiz com promessa de campanha de “fazer diferente”.

03/02/2025, 11:00

Apesar do afastamento dos agentes das funções, após a denúncia, a dúvida é saber se serão remanejados para outros cargos ou serão punidos/Fotos: Divulgação.


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oa parte dos advogados ligados à OAB no Pará costuma se desencantar com seus candidatos um ou dois meses depois de cada eleição - e desta vez não parece ser diferente: a promessa de “fazer diferente” da nova gestão, em relação à anterior, do advogado Eduardo Imbiriba, derrotada pelo grupo de Sávio Barreto, deve ficar na promessa.

Na sexta-feira, 31, em meio à instabilidade política por conta da crise da educação no Estado, o governo do Pará se viu frente a mais um problema. Em um vídeo exclusivo enviado à redação, o portal UOL publicou reportagem com imagens que mostram agentes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) agredindo prisioneiros que estavam nus e sentados no chão, em cenas classificadas como “estarrecedoras”. O governo informou que os militares foram afastados das funções, mas os desdobramentos do episódio mostram que ainda há muito a ser feito. A OAB, por exemplo, sequer se dignou a cobrar explicações objetivas sobre o problema.

Panos quentes da Ordem

A Comissão de Segurança Pública da Ordem encaminhou ofício ao titular da Seap, coronel Marco Antônio Sirotheau, informando que “o fato ganhou dimensão pública nas redes sociais e na imprensa tradicional”, solicitando esclarecimentos sobre algum tipo de apuração, responsáveis, prazo para o encerramento da apuração; identificação e data provável da ocorrência; se os prováveis autores foram afastadas do serviço ou das funções, para onde, quais as funções passaram a exercer e para qual órgão foram recolocadas. Por fim, candidamente, pede “a urgência que o caso requer”.

O ofício tem data de 1 de fevereiro e é assinado pelo advogado Ivanildo Alves, presidente da Comissão, mas há advogados apoiadores de Sávio Barreto considerando que a “Ordem pegou leve” com a questão - tal e qual fazia a gestão anterior. Quer dizer, não há nada de diferente - é o mais do mesmo - e Ivanildo Alves, que é imortal pela Academia Paraense de Letras, é outro que deve se imortalizar na Comissão por colocar “panos quentes” onde se exige “o dedo em riste da Ordem”.


Entenda o caso 

A gravação do vídeo data do segundo semestre do ano passado e mostra policiais pisando em detentos do mais populoso complexo penitenciário do Estado. A divulgação do vídeo resultou no afastamento do capitão Rubens Teixeira Maués Jr. do Comando de Operações Penitenciárias, e Júlio Cesar Neris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias, ambos subordinados ao Sistema estadual. 

Conforme a gravação, os policiais caminham sobre presos nus, em meio a agressões com cassetetes e tapas. O vídeo foi gravado no Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III, uma das unidades prisionais do complexo.  

Denúncia e vídeo das agressões foram enviados em janeiro ao UOL, que questionou a Seap. “A Secretaria retornou que os policiais foram afastados de suas funções”, diz a reportagem.  “Em nota, a Seap afirmou que a Corregedoria do órgão ‘está apurando os fatos’. Informou ainda que ‘constatou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de monitoramento de vídeo nas unidades e da implementação das câmeras corporais pelos policiais penais no complexo penitenciário’, e que ‘cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, e não aceita desvios de conduta de servidores’”.  A reportagem, no entanto, disse que, ao perguntar à Secretaria se o afastamento dos comandantes ocorreu após pedido de posicionamento do UOL, a pasta não mais retornou. “A Seap parou de responder aos contatos da reportagem feita por e-mail e WhatsApp ao longo da semana passada”.  

Revista costumeira  

O denunciante confirmou que Maués e Néris foram afastados logo após o primeiro contato do UOL com a Secretaria. Segundo ele, as cenas são de uma "revista geral", na qual presos são rendidos nus e revistados mensalmente por agentes públicos.  "O objetivo formal dessa revista é procurar alguma coisa ilícita dentro dos presídios. O problema é que os comandantes Maués e Néris sempre agrediam os custodiados sem motivo", afirma. "Diversas denúncias" sobre episódios de agressão no complexo penal foram enviadas, mas todas sem respostas até o momento", completa. 

O Ministério Público confirmou o recebimento e encaminhamento do caso para investigação e que a acusação foi encaminhada à Ouvidoria do órgão em setembro do ano passado.  A Secretaria de Segurança Pública e o gabinete do governador também foram procurados pela reportagem do UOL, mas não responderam.

Suspeita de conivência 

A denúncia também dá conta que a Seap era conivente com violações praticadas pelos comandantes afastados. Segundo a denúncia, o secretário-adjunto de Gestão Operacional, Ringo Alex Frias, e o chefe administrativo do Comando de Operações Penitenciárias, conhecido como capitão Medeiros, tinham ciência das agressões cometidas por Maués e Néris, mas "nunca fizeram nada" por ter "vínculo de amizade" com os agentes. 

A denúncia afirma também que o comandante afastado foi realocado para outro cargo de chefia. “No Complexo Penitenciário circula a informação de que Maués assumirá o comando da Escola de Administração Penitenciária, responsável por capacitar servidores penais. Segundo os bastidores, estão só esperando a poeira baixar para fazer a nomeação”, afirma o denunciante.  

Com informações do portal UOL, 

Papo Reto

·O Diário Oficial do Estado publicou na manhã de hoje a exoneração do médico Jair Santana Graim (foto) da direção-geral do Hospital Ofir Loyola, em Belém, e a designação de Heraldo Francisco da Costa Pereira para responder interinamente pelo cargo.

·A mudança faz parte da costura de acordos entre aliados e o governador Helder Barbalho, no caso, deputados que cobram a fatura gerada nas eleições municipais.

·De um atento leitor da coluna: "Chega a ser comovente a dedicação dos nossos parlamentares em favor da saúde do povo paraense".

·No jogo em Ipixuna, ontem, em que o milionário e sonolento time do Lobo, no dia do seu aniversário, tomou uma histórica virada do “Macaco-prego”, a ausência de um simples desfibrilador - que custa meros R$ 8 mil - na ambulância de suporte aos atletas fez a partida atrasar por mais de meia hora.

·Pior que a demora no início da partida foi deixar a população desprovida desse aparelho por mais de duas horas, depois de removido do Hospital Regional para atender a Federação. Excesso de profissionalismo.

·A remoção de algumas centenas de peças de concreto que delimitavam o tráfego ao longo da BR-316, de Belém a Marituba, permitiu mais fluidez em todo o trajeto, mas a parada de ônibus em frente ao Shopping Castanheira precisa de atenção das autoridades de trânsito

·Esse ponto, combinado com o túnel e os desvios rumo ao Distrito de Icoaraci e a avenida Pedro Álvares Cabral, prejudica principalmente quem tenta entrar em Belém, mas nada que a fiscalização não possa corrigir.

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