Brasília, 29 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
editou decreto que cria o Programa Periferia Viva, com o objetivo de reduzir as
desigualdades socioterritoriais em territórios periféricos, com ações em
infraestrutura urbana, equipamentos sociais, fortalecimento social e
comunitário, e inovação, tecnologia e oportunidades.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), consideram-se
territórios periféricos "as áreas urbanas com ausência ou inadequação de
infraestrutura e equipamentos públicos, com vulnerabilidades multidimensionais
e potencialidades locais decorrentes de mobilização, organização e engajamento
comunitário".
Entre os objetivos do programa estão promover o direito à cidade e à inclusão
social; integrar políticas públicas em territórios periféricos, com vistas à
redução das desigualdades socioterritoriais; promover a melhoria das condições
urbanas e de moradia, e a segurança da posse de famílias de baixa renda;
promover reconhecimento, valorização e fomento de iniciativas coletivas e
comunitárias; e reduzir riscos de desastres e promover a adaptação às mudanças
climáticas.
O Programa Periferia Viva será custeado por dotações orçamentárias da União;
recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; recursos do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); recursos do Fundo de Desenvolvimento
Social; contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços de origem pública ou
privada, ou de organizações da sociedade civil; e outras fontes de recursos
nacionais e internacionais.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil