Um estudo do Movimento Pessoas à Frente revelou que 7,9 mil prefeitos e ex-prefeitos foram condenados por improbidade administrativa desde 1995. Esse número corresponde a 33% dos 23,8 mil políticos punidos sob a lei de 1992, que foi revisada pelo Congresso Nacional em 2021.
Além disso, 1,1 mil vereadores, ou 5%, também foram condenados com base na mesma legislação. “Confirmando que o foco primordial desse tipo de ação é a esfera municipal”, destaca o levantamento conduzido por Fernanda Cardoso de Almeida Dias da Rocha, Vera Monteiro e Luis Pedro Polesi de Castro.
Improbidade administrativa é caracterizada quando um agente público busca enriquecer ilicitamente, causar prejuízo ao erário ou violar os princípios da administração pública.
Segundo o levantamento, a primeira condenação transitada em julgado ocorreu em 1995. A partir de 2000, as punições definitivas aumentaram anualmente, com exceções em 2012 e 2013. O pico das condenações aconteceu em 2019, com 2,5 mil pessoas condenadas por improbidade administrativa.
Com informações do Conexão Política Brasil