Rio de Janeiro, RJ e Belém, PA - Explorar petróleo na Foz do Amazonas, onde parte do território paraense seria alcançado, deve ser uma das missões prioritárias da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, defensora do empreendimento.

A petroleira insiste na exploração, mesmo após o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) dar uma série de sinalizações de que não vê a empreitada como viável. Para atingir o objetivo, Magda pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interfira no caso.

O órgão ambiental barrou a perfuração de poço no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023.

Desde então, em um vaivém, a empresa reiterou o pedido para exploração e segue buscando o aval do Ibama, que não deu a palavra final sobre seu entendimento, mas fez novas exigências à estatal.

A última delas foi o pedido, com a Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), de um estudo sobre o impacto da exploração sobre as comunidades indígenas da região do Oiapoque (AP).

Projeto antigo

A exploração da Foz do Amazonas consta no Plano de Investimentos da Petrobras. Um dos motivos que levou à queda de Jean Paul Prates da presidência da empresa foi a percepção, por parte do governo Lula (PT), de que as entregas relativas ao plano não estavam acontecendo como deveriam.

A exploração do petróleo na margem equatorial consta no plano de prioridades da Petrobras e Magda é antiga incentivadora da ideia. Foi ela, inclusive, que comandou o leilão do bloco 59 da Foz do Amazonas, então arrematado pela britânica BP, em 2013 —a Petrobras herdou o direito ao local anos depois. Na época, Magda era diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Em artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, ela argumentou que o bloco foi licitado com aval do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do qual o MMA (Ministério do Meio Ambiente) faz parte.

Magda pediu intervenção do presidente Lula. "É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo", escreveu. "É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências."

Ela ressaltou que não advoga pelo licenciamento "inconsequente", mas avalia que a demora pode "condenar o Brasil à estagnação".

"O MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República", avaliou.

A exploração do petróleo na margem equatorial contrapôs os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Novela antiga

A licença para perfurar o poço 59 foi negada após o Ibama entender que o plano apresentado pela Petrobras não garante a segurança ambiental do empreendimento. A estatal alega que cumpriu todas as determinações feitas pelo Ibama, e vê a decisão como política.

Na semana passada, a direção da petroleira anunciou nova ofensiva para tentar licenciar o bloco ainda neste ano.

A Petrobras que retomar as conversas com o Ibama, uma vez que a sonda contratada para perfurar o poço da Foz do Amazonas - atualmente operando em outro bloco, na região Sudeste - ficará disponível em outubro.

Foto: Divulgação

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