m junho do ano passado, a Coluna Olavo Dutra publicou denúncias sobre uma descoberta recente de notas fiscais, emitidas nos anos de 2013 e 2014, por uma conhecida loja de venda de produtos farmacêuticos na Região Metropolitana de Belém, que apontava para um suposto desvio fraudulento de valores que chegavam a R$ 250 mil em compras feitas pelo Hospital Ofir Loyola. 

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MP investiga denúncia sobre suposto desvio de R$ 250 mil em compras no Hospital Ofir Loyola

Para depois do carnaval

Oito meses depois do início das investigações, José Godofredo Pires dos Santos, 3º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém em exercício, convocou as pessoas citadas nas denúncias para uma reunião na segunda-feira, dia 10 de março, às 10 horas, no gabinete da promotoria, na sede do Ministério Público, em Belém, para esclarecer as questões levantadas nas denúncias.

O texto do Ofício número 019/2025 versa sobre o procedimento Preparatório de número 06.2024.00001344-1: “A reclamação, formalizada por pessoa não identificada, informa o suposto desvio de verbas públicas no âmbito do hospital Ofir Loyola envolvendo o ex-servidor Fernando Caribe Morgado Júnior”. 

“O reclamante cita, também, o nome de Ricardo J. de Souza, ex-supervisor financeiro da empresa de venda de produtos farmacêuticos F. Cardoso e Cia. Ltda., mencionado na denúncia, e que poderia confirmar os fatos alegados na reclamação”. 

O promotor ressalta tanto a Fernando Caribe, quanto a Ricardo de Souza que “outras informações, movimentações e documentos relativos ao procedimento preparatório em referência podem ser consultados, de forma presencial, na Promotoria de Justiça, em razão de sua natureza sigilosa”. 

Relembre o caso

O esquema de desvio funcionava quando um pedido de produtos farmacêuticos era feito pelo Hospital Ofir Loyola. Era, então, emitida a nota fiscal no valor total do empenho, mas entregue apenas uma parte desses produtos, gerando uma “carta de crédito” com o valor da diferença que seria encaminhada ao hospital para ser usada futuramente, o que nunca ocorria. 

Parte dessa diferença entre a nota de empenho e o total real do que era entregue ao hospital era sacado por um servidor do hospital; a outra parte era destinada à empresa Shopping da Saúde, na unidade Almirante Barroso, no bairro do Marco, em Belém. 

Na denúncia encaminhada ao MP foram anexadas cópias de oito notas fiscais da época, mostrando os valores empenhados e o que teria sido desviado nas compras. A maioria das compras é de medicamentos como Acetilcisteína, Ácido Épsilon Aminocapróico, Albumina Humana e Vitamina C injetável. 

Para que as compras inflacionadas fossem feitas e o esquema funcionasse havia um funcionário do Shopping da Saúde que fazia as articulações entre a empresa e Fernando. 

O funcionário, que teria o nome de Edson Souza, era o vendedor do Shopping da Saúde, que atendia a conta do hospital e levava as notas fiscais para serem assinadas por Fernando. Ele levava também os cheques e trazia as demandas de Fernando, como empenhos, e se haveria ou não uma carta de crédito com os valores da diferença entre compra e entrega. 

O outro lado 

Em junho do ano passado, o Hospital Ofir Loyola informou que não havia, até aquele momento, processo algum sobre o caso citado no hospital. Informou ainda que o MP ainda não havia acionado ou questionado o hospital sobre esse tipo de denúncia envolvendo o Shopping da Saúde. “Não existe esse processo”, escreveu, à época. 

A coluna tentou ouvir o Shopping da Saúde durante três dias, na época. A reportagem foi publicada em 17 de junho de 2024, e a empresa nunca se manifestou sobre o assunto. 

Agora sob nova direção, o hospital informa o seguinte: o Shopping da Saúde não consta mais na lista de fornecedores do Hol; após a entrada da nova gestão, essa prática de entregarem uma parte e gerarem uma carta de crédito está proibida. Só pagamos o material que foi entregue e apresentada nota fiscal; fizemos inúmeras substituições de profissionais da farmácia; colocamos pessoas da nossa confiança na entrada e saída de medicamentos da farmácia, principalmente de alto custo e oncológicos; e nesta semana, liberamos os empenhos para abastecimento do hospital para não faltar absolutamente nada de medicamento nos próximos 90 dias.

Papo Reto

·O ex-presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores, Abraão Lincoln Ferreira (foto), despertou o furor da alta cúpula da Fiepa, em Belém.

·Abraão disse que os armadores paraenses devem "respeitar a vontade" dos marítimos que recusam o vínculo de trabalho em carteira profissional para não perder os benefícios do bolsa família e do seguro-defeso.

·Para quem não sabe: Abraão Ferreira é ex-presidente do PRB no Rio Grande do Norte, preso pela PF por participar de esquemas de pesca ilegal, falsificação de documentos públicos, corrupção, prevaricação, emissões de licenças ambientais falsas e venda ilegal de permissões para pesca industrial. Ufa!

·Essa, aliás, é uma realidade que tem dificultado bastante a composição de tripulações das embarcações de pesca profissional paraenses, uma vez que os armadores há muito fogem dos riscos de serem flagrados contrariando a legislação trabalhista. 

·A cooperativa que detém exclusividade do transporte para Mosqueiro costuma abandonar o passageiro à própria sorte em caso de pane dos veículos: nem providencia transporte alternativo, nem devolve o dinheiro. Um caso desses ocorreu sábado, em Porto Arthur.

·O presidente da Comissão da Agricultura do Senado, senador Zequinha Marinho, foi pessoalmente ouvir a Confederação Nacional da Agricultura, onde garantiu: a nova MP do governo vai garantir R$ 4,18 bilhões à produção.

·O Ministério da Agricultura e Pecuária revogou mais uma lambança - a obrigatoriedade de as granjas carimbarem seus ovos com a identidade do produtor e validade, o que certamente oneraria o produto em cerca de R$ 0,10.

·A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio move ação judicial histórica contra o Banco do Brasil, denunciando a prática de venda casada em contratos de crédito rural.

·A ação - que ultrapassa R$ 841 bilhões - questiona a imposição de seguros e outros produtos financeiros como condição para a liberação de empréstimos voltados ao setor.