Rio de Janeiro - O governo federal vai anunciar, nesta semana, a retomada de 37,8 mil obras do Minha Casa, Minha Vida para famílias no Faixa 1 (renda de até R$ 2.640), que praticamente ganham a casa. São unidades paralisadas em todo o país.
Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o número vai chegar a 40 mil porque pretende incluir empreendimentos invadidos e com problemas de documentação, como alvarás, por exemplo. Para isso, será feito um diálogo com as prefeituras.
Jader Filho fará o anúncio da retomada e em um evento no Pará com a presença de vários prefeitos. “Nós vamos pactuar com as prefeituras para que a gente possa encontrar soluções junto a essas famílias, para que nós possamos também fazer a entrega de algum desses empreendimentos”, afirmou.
O prazo de entrega das obras depende do andamento do projeto, de acordo com o ministro. Do total de empreendimentos, 4.958 estão no estado do Rio de Janeiro, que concentra a maior parte das obras que serão retomadas. São empreendimentos, por exemplo, em Belford Roxo, com construção desde 2014, e em Queimados, cuja obra foi contratada em 2015.
As obras que foram invadidas vão necessitar de uma parceria com as prefeituras para acelerar os processos que estão na Justiça. A estratégia é que os governos locais também entrem com contrapartidas, como construir a parte de infraestrutura. O ministro disse que há obras com problemas desde 2010.
Estoque de 30 mil obras
Segundo Jader Filho, somando recursos que sobraram do ano passado, foram repassados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo Desenvolvimento Social (FDS) cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento da União para retomar as obras paralisadas do programa.
Mas, mesmo com o esforço concentrado para acelerar as obras, ainda sobra um estoque de cerca de 30 mil obras antigas com problemas. “Neste caso, será feito um estudo detalhado e nos casos em que financeiramente não compensa retomar, o empreendimento será desmobilizado e o processo encaminhado aos órgãos responsáveis para apuração de responsabilidade”, afirmou o ministro.
No ano passado, foram retomadas 20 mil obras paralisadas. Além da retomada das obras, o governo anunciará nas próximas semanas uma seleção de projetos para contratar 75 mil unidades na área rural, 32 mil unidades destinadas a entidades sociais e 22 mil nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Todas para famílias da Faixa 1.
As novas contratações nessa faixa de renda foram retomadas no ano passado, depois de cinco anos, com a seleção de 187,5 mil projetos com previsão de entrega até o fim de 2026.
Orçamento é entrave
Um dos maiores problemas enfrentados pelo programa na Faixa 1, que o imóvel é praticamente doado, foi a falta de recursos no Orçamento da União. A “PEC da Transição”, aprovada no final de 2022, aumentou os gastos e permitiu ao atual governo retomar as contratações de imóveis para famílias de baixa renda.
Nas demais faixas destinadas a famílias que tem condições de assumir um financiamento com condições mais facilitadas, com recursos do FGTS, o programa deslanchou. Segundo Jader Filho, o Minha Casa Minha Vida já respondeu ao todo por oito milhões de moradias em todo o país.
Foto: Divulgação Senado Federal
Com O Globo