A primeira proposta de Orçamento enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso esvazia o poder de fogo de ministérios controlados pelo União Brasil, MDB e PSD. Das nove pastas comandadas por esses partidos, em seis delas houve redução de recursos previstos para o ano que vem. As informações são do jornal O Globo.
O Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB), ficou com R$ 1,86 bilhão a menos, pela mesma comparação. Já a pasta de Agricultura, sob a gestão de Carlos Fávaro (PSD), perdeu R$ 412 milhões. O ministro do Turismo, Celso Sabino (União), o último a tomar posse na Esplanada, no mês passado, viu uma redução na previsão orçamentária de R$ 305 milhões.
O texto apresentado pelo Executivo se ancora na meta defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de o governo não gastar mais do que vai arrecadar em 2024. A proposta chega ao Congresso no momento em que o Palácio do Planalto negocia o ingresso de PP e Republicanos no primeiro escalão, com o objetivo de garantir uma base sólida no Parlamento.
Por outro lado, o fato de a tesourada mais profunda ter atingido ministérios sob a gestão do União, MDB e PSD tem potencial de gerar marolas com as bancadas dessas siglas. Juntas, eles têm 146 deputados, o equivalente a 28% da Casa. Só o Ministério da Integração Nacional, um dos mais cobiçados, perdeu R$ 6 bilhões na comparação com o que está reservado atualmente para 2023. A pasta é chefiada por Waldez Góes, por indicação do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O maior corte proporcional, porém, se deu no Ministério dos Esportes. A pasta está no centro das negociações da reforma ministerial e poderá ser ocupado pelo indicado do PP, deputado André Fufuca (MA), mas numa versão turbinada, com mais atribuições. A atual titular da cadeira, a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, perdeu R$ 667 milhões, uma redução de 52,33%.
A proposta orçamentária de 2024 prevê R$ 37,64 bilhões para as emendas parlamentares, um aumento de 3,71% - ou R$ 1,3 bilhão. A diferença, contudo, é que até o ano passado parlamentares eram contemplados com valores do chamado orçamento secreto, instrumento por meio do qual os congressistas podiam destinar recursos do orçamento da União a suas bases eleitorais sem serem identificados e de forma desigual.
Na avaliação de parte do Congresso, as discussões sobre o Orçamento deverão necessariamente passar pela criação de algum instrumento de negociação de emendas. Uma das ideias avaliadas é tornar impositiva as emendas de comissão, dando aos parlamentares o controle dos recursos.
“O governo tem sempre uma reserva contingencial, que se põe no orçamento, para depois poder fazer os devidos remanejamentos. O governo deve ter colocado isso, já pensando nesse debate que deve ocorrer na Casa”, afirmou o deputado Jonas Donizette (PSB-SP).
(Com O Globo)