Lixo de Belém deve ir parar em Acará ou Moju, mas decisão ainda está longe de ser tomada

Secretaria de Meio Ambiente do Estado dará a palavra final, depois de analisar a estratégia do empreendimento em uma dessas cidades.

09/04/2025, 08:00
Lixo de Belém deve ir parar em Acará ou Moju, mas decisão ainda está longe de ser tomada
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ma obra que nenhum município quer receber. Essa é a realidade do futuro aterro sanitário que irá receber o lixo de Belém. Esta semana, um dos locais candidatos a receber a obra do aterro, no município de Acará, foi visitado por uma comissão integrada, inclusive, pelo Ministério Público do Pará, onde ocorreu a última reunião também para avaliação de outra possibilidade, no município de Moju.

Candidatos possíveis a receber resíduos sólidos de Belém e região metropolitana, Acará e Moju estão sob avaliação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado/Fotos: Divulgação.
A decisão final sobre quais dos dois locais irá o lixo caberá à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, após análise de previsões que estão sendo feitas na fase de pré-licenciamento. Ocorre que a mesma Secretaria tem uma área técnica que vem se mostrando sem intenção de fazer vista grossa às questões ambientais e recentemente manteve um multa milionária à empresa Ciclus Amazônia, consórcio comandado pela empresa Terraplena e responsável pela gestão de resíduos sólidos em Belém.

Longo prazo de cumprimento

Isso significa que uma das principais exigências que deveriam ter sido cumpridas na contratação da empresa Ciclus Amazônia, que é o local para destinação e tratamento do lixo, está longe de ser cumprida pela empresa, segundo uma experiência sanitarista ouvida pela coluna.

Na sua avaliação, pelo andamento é praticamente certo que Belém chegará à COP 30 sem esse local de destinação do lixo, uma vez que o processo de construção de um aterro sanitário não é simples e envolve, além dos estudos preliminares atuais, o licenciamento ambiental, a execução da infraestrutura básica e só aí começa a construção de fato das células de aterro, que interrompe o monitoramento ambiental contínuo durante toda a operação.

A fonte explica que tudo isso é para uma obra de engenharia que tem uma vida útil de apenas dez anos, mas alguns não chegam a durar esse tempo, como ocorreu com o próprio Aterro de Marituba, que após dois anos de funcionamento já dava sinais de saturação, e de lá até aqui vem se sustentando com prorrogações judiciais, à falta de outras opções.

Serviços a preço de um

A situação atual do lixo de Belém demonstra que uma crise que chegou ao seu auge no ano passado, antes da contratação da Ciclus Amazônia, foi apenas parcialmente remediada. A empresa controlada pela Terraplena Ltda, que tem como consorciadas as empresas CS Brasil e Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. e Terraplena Ltda., ganhou uma licitação bilionária da Prefeitura de Belém sem ter onde colocar um quilo de lixo sólido, ou seja, sem o cumprimento completo do edital.

Ainda assim, o contrato bilionário foi assinado pelo ex-prefeito de Belém para que a empresa recebesse R$ 32 milhões mensais, valor que deveria cobrir coleta e destinação final durante 30 anos. Porém, no próximo dia 15 completará um ano de operações da Ciclus, um ano em que a empresa basicamente recebe integralmente para, em tese, cuidar de todo o processo do lixo. Ainda há tempo: a empresa ainda tem mais 29 anos de contrato.

Cobranças em série

Na reunião da última segunda-feira com o Ministério Público do Pará, além das discussões sobre o local do lixão, o órgão fiscalizador cobrou da prefeitura o pagamento prometido para as parcelas em atraso, de novembro a fevereiro deste ano. Em reunião anterior, a Prefeitura de Belém informou da “liberação imediata” da quantia de R$ 32 milhões para pagamento do mês de janeiro de 2025 e negociação de recomposição das demais parcelas em atraso.

Papo Reto

·A Terraplena bem que tentou, mas foi barrada da pavimentação asfáltica da Prefeitura de Belém, mesmo com forte lobby exercido por um advogado conhecido ligado a um dos sócios da empresa.

·E não foi por falta de pressão junto ao prefeito Igor Normando (foto), nem pela menção a amigos e parentes importantes. Nada colorido, nada vingou.

·A Agência Nacional de Mineração cobra R$ 3,84 bilhões da Vale por falta de recolhimento ou de pagamento menor da Cfem em processos que se arrastaram há seis anos.

·No fim de março, a agência reguladora negociou parcial ou integralmente recursos de defesa da mineradora. A empresa contesta os valores e aguarda notificação para solicitar.

·A coisa mais difícil de Belém, hoje, é obter informações por telefone junto aos hospitais públicos e mesmo aos privados.

·Primeiro que os números estão quase todos desatualizados nas listas da internet; em segundo lugar, no máximo se consegue contato via robôs do WhatsApp, caso se tenha paciência para longas esperas e encaminhamentos que quase sempre dão em nada.

·Dezenas de carretas que tentam embarcar no Porto da Silnave, na Arthur Bernardes, Icoaraci, ocupam irregularmente há dias a ciclofaixa exclusiva de bicicletas.

·A multinacional Brasilit, do grupo francês Saint Gobain, também obriga os transportadores a cumprir irregularmente a ciclofaixa de Arthur Bernardes, sob a complacência das autoridades.

·"O Brasil tem que dar certo. Mesmo com Trump, mesmo com tributação, esse País vai dar certo".

·Do presidente Lula, aquecido e otimista na abertura da edição 100 do Encontro Internacional da Indústria da Construção e da edição 29 da Feira Internacional da Construção Civil, ontem.

·Para o presidente da Fiepa e da Jornada COP+, Alex Carvalho, também presente, o setor da construção civil está no caminho certo.

·"O segmento atingiu prestígio como vetor de crescimento, de desenvolvimento, inovação e geração de empregos cada vez mais destacado. Nós, do Pará, estamos muito bem representados", disse.

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