jornalista Olavo Dutra, editor deste espaço, foi absolvido no processo movido contra ele pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará, o Igepps, antigo Igeprev. O titular do órgão processou o jornalista por calúnia e difamação em matérias que tratavam sobre falta de zelo com recursos públicos e da aposentadoria dos servidores; contratação direta de serviços para escritório de advocacia da própria família e luxo em obras de arte do seu escritório em Belém. O entendimento do juiz Marcus Alan de Melo Gomes, da 9ª Vara Criminal da capital: acusação vazia de fatos determinados e específicos no tempo e no espaço.

Em nome da “honra”

O magistrado também não constatou o crime contra a honra alegado pelo acusador do jornalista, e o absolveu das acusações, tendo recebido a sentença a certificação de trânsito em julgado, o que significa que não cabe mais recurso da parte do acusador, que ainda arcou com as custas processuais na Justiça, através do seu notório escritório.

Na alegação de ofensa à honra, o presidente do Igepps usou um trecho de uma das matérias que dizia, sobre o fato noticiado: “Isso é incompetência, burrice, má-fé ou absoluta certeza da impunidade que às vezes ‘cega’ o infrator ganancioso e o faz deixar de observar os requisitos legais mais óbvios. Se a intenção era fraudar o processo de inexigibilidade para se beneficiar deveria, no mínimo, ter buscado uma empresa que atendesse os requisitos para realização de uma perícia contábil, uma vez que é muito mais fácil justificar sobrepreço em relação a uma empresa com ‘capacidade técnica, notória especialização profissional e singularidade de atuação’ do que em relação a uma empresa que, além de ter que justificar superfaturamento, teria que justificar o injustificável, que é o impedimento de efetuar o trabalho para o qual foi contratada, o que torna totalmente nulo o contrato, com a consequente devolução dos valores pagos”, dizia o texto, na matéria sobre a contratação direta que contraria o Artigo 337-E do Código Penal, sobre um contrato de R$ 20 milhões para realização de perícia em um processo do órgão.

O real caluniador

A maioria das notícias das quais se queixou o presidente do Igepps de serem falsas foi, na realidade, muito bem documentada por fontes, o que foi provado na Justiça. Em um dos trechos da ação, o presidente queixoso diz que o jornalista “publicou notícias falsas, caluniosas e difamatórias com o único intuito de manchar sua imagem, atacar o atual governo estadual e, sobretudo, obter vantagem financeira para si, por meio da exploração do seu blog, beneficiando-se da chamada ‘era da pós-verdade’, na qual alguns buscam fazer da internet uma ‘terra sem lei’, em que as pessoas compartilham informações sem se preocupar com a veracidade ou com a confiabilidade da fonte”. Nota do redator: usar governos, sejam quais forem, para convencer juiz parece coisa de tolos e configura mentira tão deslavada que, mesmo repetida mil vezes, não convence, nem aqui, nem na Cochinchina - mas, cada um com sua “especialidade”.

Naturalmente, assim como nas questões sobre a honra, o presidente queixoso não provou quais seriam as vantagens financeiras deste jornalista e, como a própria sentença esclarece, também não houve publicação de informações sem checagem ou provas documentais.

“Jeitinho” costumeiro

O fato é que o presidente do Igepps pratica os mais diversos tipos de peripécias com a coisa pública, muitas vezes denunciadas e documentadas, mas tem o costumeiro hábito de não querer que tais fatos sejam noticiados pela imprensa.

Além de processar jornalistas em franca tentativa de cerceamento à liberdade de imprensa, o queixoso já usou de outras manobras para tentar calar os jornalistas. Em um desses momentos, chegou a promover a retirada do ar da Coluna Olavo Dutra e de outro portal de imprensa de Belém, com a compra de nada menos que 16 domínios de Internet com variações dos nomes dos portais, para que estes não pudessem mais continuar no ar. O caso foi parar na Polícia Federal com pedido de abertura de investigação, e os domínios dos portais foram recuperados por via judicial.

Papo Reto

· Veja como são as coisas: empresa sem autorização foi alvo de buscas por exploração ilegal de seixo e areia além de outras irregularidades. A operação foi da Polícia Federal e da Receita Federal, na última sexta-feira, 6.

· Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: um em Belém e dois em Marituba, com a apreensão de dois carros de luxo, aparelhos celulares e documentos.

·  A investigação apura denúncia promovida do MP sobre possível crime ambiental relacionado à extração ilegal de seixo e areia na região de Ourém. Envolve extração ilegal de minério, corrupção passiva de servidor público, sonegação de impostos e irregularidades trabalhistas.

·  Segundo a PF “a sócia principal da empresa investigada não detinha capacidade econômica, mas possui registro no CadÚnico do governo federal e foi beneficiária do Bolsa Família, em 2023”.

· Mais: não possui outorga da Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração mineral, mas causou danos severos ao longo de vários anos nas áreas exploradas, no município de Ourém.

· É muita doidice.

· Todo mundo ligado já percebeu: afinal, o que está pretendendo o senador paraense Zequinha Marinho (foto), do Podemos, com as últimas postagens no Instagram?

· No mesmo dia, ele apareceu traçando uma unha de caranguejo, com pimenta, em uma feira, dizendo na legenda que era o “Selo Zequinha de Qualidade”. Depois, estava de novo na aventura gastronômica, desta feita como que pronto para comer uma manga, das grandes.

· O cara não pode nem relaxar. a programação da Sky, ontem à tarde, apresentava cinco desenhos animados e filmes repetidos à exaustão.

· Poucos ou nenhum cliente se lembra de ter assinado contrato de mais de R$ 300 por mês para ter em casa esse tipo de programação. Não mesmo.

· Pior: entre os filmes impiedosamente repetidos - enquanto rola uma programação de duas horas até o início dos jogos do Brasileirão -, “Todo mundo odeia o Chris”. Verdade.