izem que a política é reflexo do comportamento de quem a vive. De fato, em Oeiras do Pará, cidade do Arquipélago do Marajó, a atual prefeita e candidata à reeleição, Gilma Ribeiro, do PP, tem tornado a disputa tensa e violenta, dizem os que a cercam.

Semana passada, câmeras de monitoramento flagraram o que andam fazendo os seguranças da prefeita quando alguém na rua se manifesta a favor do seu opositor, o candidato Jesus Nahum, do PSD. Um dos seguranças simplesmente espancou um homem, em plena luz do dia, depois que ele gritou “55", enquanto a prefeita passava pelo local.

A cena tem se repetido, segundo os moradores, em diferentes pontos da cidade, mas permanece sem denúncia por conta do medo dos seguranças, gente que anda armada e que já responde a processos na Justiça por outros atos de violência. A intimidação tem sido uma das ferramentas usadas pelo grupo de Gilma Ribeiro diante do risco de fracasso nas urnas.

A dona da voz

Outra cena lamentável foi a maneira nada democrática como a prefeita impediu que o ex-prefeito e também candidato Dinaldo Aires, do MDB, se manifestasse durante uma reunião para apresentação de projetos em uma comunidade do rio Caracuru, zona ribeirinha de Oeiras do Pará. A intromissão da prefeita sempre que Dinaldo tentava falar sequer permitiu que a reunião chegasse ao fim.

Sempre em tom de ameaça e, algumas vezes, até tocando em Dinaldo - o que seria inadmissível numa situação contrária -, Dilma afronta o adversário e a todos que estão na reunião. Esbraveja com qualquer um que tente contê-la e segue apontando o dedo em riste para Dinaldo. Nem mesmo o mediador do encontro conseguiu conter a prefeita, que agiu como se dona única da palavra fosse.

Falsas acusações

Também na semana passada, a 45ª Zona Eleitoral da Oeiras do Pará determinou que a prefeita retirasse de suas redes sociais uma série de vídeos com falsas acusações contra seus adversários. Uma resposta ao recurso conhecido como fake news e que vem sendo usado por Gilma Ribeiro desde o início da campanha.

Na sentença, o juiz Marcello de Almeida Lopes reitera que “é vedado o uso de conteúdo fabricado, manipulado ou descontextualizado com o intuito de interferir no equilíbrio da disputa”. A multa diária para o descumprimento da decisão é de mil reais. Ao que parece, Gilma Ribeiro deve pensar que, se não levar no voto,  leva a eleição "na palavra".

MPF aciona PF contra
prefeito de Belém por
suposta prática de
difamação eleitoral

A promotora do Ministério Público Federal, Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra o prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues (foto) e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da Coligação “A Nossa Família é o Povo” - Psol-Rede-PT-PCdoB-PV. A acusação central envolve a disseminação de informações consideradas falsas e difamatórias por meio de campanhas eleitorais nas redes sociais, onde os noticiados alegam a existência de uma "máfia do lixo" atuando na cidade. Outra denunciada é a blogueira Rayana Corrêa, que divulgou as informações.

Propaganda política

A notícia crime foi protocolada pela empresa Bemaven S.A., ex-prestadora de serviço da Prefeitura de Belém. Na acusação, a empresa afirma que as postagens da propaganda política do atual prefeito, que é candidato à reeleição, têm como objetivo deslegitimar as empresas que prestam serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos em Belém, utilizando termos como "máfia", "esquemão" e "empresas corruptas". Segundo a Bemaven, as afirmações não apenas são infundadas, mas também prejudicaram a reputação de seus serviços, especialmente considerando o alto número de seguidores nos perfis oficiais da campanha.

Nas redes sociais

 As publicações em questão foram divulgadas em diferentes plataformas em redes sociais, incluindo Instagram, Facebook e YouTube. A denúncia inclui links para as postagens, que, segundo a Bemaven, propagam informações errôneas sobre a atuação das empresas no setor de coleta de lixo. A empresa ressaltou na denúncia que as alegações feitas nas postagens não têm qualquer respaldo em ações judiciais ou investigações formais por parte da Prefeitura de Belém ou do atual prefeito que possam indicar a existência de irregularidades.

Na petição, a empresa solicita a coleta de provas das postagens, incluindo a realização de perícias técnicas para identificar os identificadores de usuário (ID’s) das publicações e confirmar sua autenticidade. Além disso, o requerimento abrange a busca e apreensão de documentos relacionados ao processo licitatório para a coleta de lixo, bem como a investigação de possíveis ações judiciais ou administrativas que tenham sido movidas contra as empresas prestadoras de serviços.

Informações falsas

A Bemaven fundamenta seu pedido com base no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata da difamação eleitoral, além dos artigos 92 e 94 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam as condutas eleitorais. O requerimento de inquérito tem como objetivo garantir a integridade do processo eleitoral, proteger a imagem das empresas de coleta de lixo e coibir práticas que possam influenciar negativamente a opinião pública através de informações falsas.

Abuso de liberdade

Na petição, a empresa afirma que aguarda a apreciação do pedido pelas autoridades competentes, ressaltando a importância de “se apurar a veracidade das informações disseminadas e de responsabilizar aqueles que, segundo a denúncia, abusaram da liberdade de expressão em prol de objetivos eleitorais”. E prossegue: “A situação destaca a crescente preocupação com a desinformação no contexto político e eleitoral, especialmente em um período de intensas campanhas”.