noção de que o ano no Brasil “só começa depois do carnaval” não encontra arrego no Pará. Desde a metade do mês passado, um movimento na Justiça do Estado dava os primeiros passos, foi temporariamente interrompido pelas folias de Momo, estourar na quinta-feira, dia 7, e desaguou ontem, segunda-feira, 10, na Prefeitura da chamada República de Ananindeua, isto é, no colo do prefeito Daniel Santos.
No inquérito civil de número 06.2025.00000238-1, o Cezar Mattar aponta se trata de “representação pela intervenção do Estado do Pará no município de Ananindeua, com pedido liminar, proposta notadamente na gestão do Sistema Público de Saúde, em razão de violação de princípios fundamentais sensíveis, com a violação sistemática de direito fundamentais da pessoa humana, em especial direito à vida e à saúde integral”.
O que chama atenção, entre outras coisas, é que há pouco mais de um mês, o Previne Brasil, vinculado ao Ministério da Saúde, ao avaliar o desempenho de 5 cinco mil municípios do País referente ao último quadrimestre do ano (Q3), colocou o município da Região Metropolitana de Belém de mais de 500 mil habitantes em 1.º lugar do ranking de desempenho da saúde básica.
No Tribunal de Justiça, por se tratar de iniciativa do Procurador-Geral, o processo de número 0803072-24.2025.8.14.0000 foi despachado para redistribuição, depois que o juiz convocado, Álvaro Notar, declarou suspeição para atuar nos autos do processo. Até a noite de ontem, a Prefeitura de Ananindeua não havia sido citada.
A iniciativa do PGJ Cezar Mattar, que encabeça a lista de candidatos do Ministério Público e como potencial integrante da lista tríplice para a vaga ao desembargo pelo Ministério Público, causou espanto até no parquet, talvez maior que na própria Prefeitura de Ananindeua. Fontes ouvidas pela Coluna Olavo Dutra avaliam que - a ação - “parece um ato forçado direcionado à Ananindeua”. Outra fonte do MP enxerga mais adiante e considera que “Cezar Mattar já pensa no futuro dele, isto é, o PGJ quer ser o próximo desembargador”.
Outra fonte avalia que “a possibilidade jurídica desse pedido de afastamento do prefeito existe diante da lei expressa”, mas questiona a base do inquérito, qual seja, “onde está a calamidade na saúde pública em Ananindeua que não esteja sendo vista nas unidades de saúde de Belém?
A coluna apurou que, até o momento, não houve manifestação do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a suposta precariedade do sistema de saúde de Ananindeua, como sugere o PGJ. A coluna aguarda manifestação do TCM e da PGJ do Pará.
Papo Reto
·Marina Silva (foto), a ministra, foi a grande derrotada e Heloísa Helena, ex-senadora, a grande vitoriosa da conferência estadual Rede Sustentabilidade do Pará, realizada na última sexta-feira, em Belém.
·O encontro elegeu os delegados para a Conferência Nacional, prevista para abril, em Brasília, e a nova direção partidária, que culminou com a reeleição de Elson Lourinho, ativista social, como porta-voz masculino. Vera Guedes, advogada, será o lugar de porta-voz feminina.
·A chapa de delegados também foi escolhida. A ala ligada à ex-senadora, a Rede pela Base, sagrou-se vitoriosa, ocupando a totalidade dos cargos.
·O evento em Brasília irá decidir não apenas a próxima direção nacional da legenda, como também o futuro da federação Psol-Rede, alvo de críticas de setores das duas alas do partido.
·A estreiteza tática e a incapacidade de firmar alianças são as principais críticas entre redistas em todo o País.
·Na terceira versão da pesquisa "Tem Veneno Nesse Pacote", o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor encontrou de novo agrotóxicos em produtos populares, muitos deles, acredite, direcionados ao público infantil, como bolos prontos e bebidas lácteas.
·O MPT e a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará estão implementando o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, principalmente em municípios como Igarapé-Miri e Abaetetuba, grandes produtores de açaí, que utilizam o trabalho infantil
·O prefeito de Igarapé Miri, Roberto Pina, e a prefeita de Abaetetuba, Francineti Carvalho, mostraram projetos e ações integradas de apoio e assistências às famílias dessas crianças de busca ativa de alunos que abandonam a escola para trabalharem nos açaizais.