omeça nesta terça-feira, 18 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Pará, em Belém, o julgamento de Hilbert Nascimento, o Binho, que responde criminalmente por uma série de denúncias de assédio moral e sexual no exercício do cargo de presidente da emissora estatal Funtelpa.

Hilbert Nascimento, chamado de “Predador sexual” por funcionários da Funtelpa, se notabilizou por não respeitar gênero e nem ter “papas na língua” em se tratando de chamar atenção. As acusações foram constatadas, inicialmente, em sindicância interna na emissora, mas hoje engrossam o longo processo que levará o acusado ao banco dos réus.

A sindicância interna foi peça-chave para a abertura do inquérito criminal, conforme os artigos 222 e 227 do Regime Jurídico Único dos Servidores Estaduais (Lei 8.510/94), e que resultou no Processo Nº 0822028-83.2024.8.14.0401.

De galho em galho

Depois que os casos vieram à tona, Hilbert foi afastado da presidência e assumiu o cargo de diretor. Contudo, diante de novas pressões e da convivência com as vítimas - algumas casadas -, acabou exonerado. Como último suspiro, reuniu alguns aliados para tentar emplacar, em uma última reunião geral, que saía por iniciativa própria para “atender a um apelo pessoal do governador Helder Barbalho em outras missões”.

A pena para o crime de assédio sexual varia de 1 a 2 anos de prisão e pode, de acordo com a legislação brasileira, ocorrer pelo simples constrangimento da vítima ou pela prática contínua de atos constrangedores. O mesmo período de detenção é previsto para o crime de assédio moral, em caso de condenação, além de multa. O assédio moral é definido como ofensa reiterada à dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.

Atualmente, Hilbert Nascimento integra o Conselho de Administração da Companhia de Saneamento do Pará, a Cosanpa, com salário mensal de R$ 28 mil e costuma aparecer em comitivas oficiais do governo durante eventos públicos ou inaugurações.

A audiência de amanhã acontecerá na sede da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, sob a condução da juíza Silvana Maria de Lima e Silva. A promotora Bethânia Maria Corrêa, da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, é a responsável pela condução do caso.

Papo Reto

·Do ex-ministro Aldo Rebelo sobre a realidade nacional: "o Brasil tem um governo oficial, chefiado por Lula, e outro paralelo, no qual ele não manda nada."

·A opinião do ex-ministro da Defesa no governo Lula1 remete aos ambientalistas do Ibama, que torcem o nariz quando se trata de aprofundar os estudos para a exploração na Margem Equatorial.

·Bizarrice mesmo, neste quadro de fragilização do governo, é ver o ministro Flávio Dino (foto) atuando como se presidente fosse intimando AGU, PGR, TCU e ministérios ao STF e se antecipando ao Congresso nas discussões sobre emendas Pix.

·O povo não para de se queixar dos preços, da insegurança e da falta de saúde, mas o governo já gastou, só nos primeiros quarenta dias do ano, R$1,4 trilhão, nada menos do que 27% de todo o orçamento previsto para 2025.

·A Força Aérea Brasileira "mandou bala" em uma aeronave venezuelana abarrotada de drogas que invadiu o espaço aéreo nacional, ignorando as ordens para alterar sua rota e pousar.

·Advogados suspeitos de invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça para soltar presos entraram na luta da Polícia Federal.

·Ignorando os humores do clima e a má vontade histórica do governo - que não faz mais segredo da sua aversão pelo agro -, vem aí mais uma safra recorde: 325,7 milhões de toneladas.

·O patamar consolida um crescimento de 9,4% em relação à safra anterior de grãos, com destaque para soja, milho, feijão, arroz e o trigo.

·Acredite, o Brasil vendeu mais de 133 bilhões de litros de combustíveis em 2024, diz a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.