Belém, PA - Fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, nos dias 23 e 24 de maio, mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão, durante ações de fiscalização nos postos do Araguaia, em Conceição do Araguaia, e do Gurupi, em Cachoeira do Piriá. As apreensões ocorreram por irregularidades fiscais, como a falta de documentação fiscal e o não recolhimento do ICMS.
Em Conceição do Araguaia, sudeste do estado, foram apreendidas duas câmaras hiperbáricas no valor total de R$ 1,1 milhão. O equipamento, destinado a pessoa física não contribuinte do imposto, saiu de Mogi das Cruzes (SP) com destino a Redenção (PA). A abordagem ocorreu no km 15 da PA-447.
“O condutor de um caminhão apresentou diversas notas fiscais com destinatários no Pará. Durante a verificação, constatamos que o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) não havia sido recolhido previamente, como determina a legislação”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228.148,14. Após o recolhimento do valor, a carga foi liberada.
No dia seguinte (24), na mesma unidade, os fiscais apreenderam 34 aparelhos celulares de diferentes modelos e nove antenas parabólicas, encontrados em uma caixa separada na cabine do motorista. A mercadoria estava desacompanhada de nota fiscal.
“Ao fazer a verificação física no veículo, encontramos a carga escondida, sem documentação fiscal”, relatou um dos fiscais.
A carga foi avaliada em R$ 74.492,20, com a lavratura de um TAD no valor de R$ 25.476,34, correspondente ao imposto e à multa.
Madeira beneficiada
No mesmo dia, no posto fiscal do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, uma carga de 1.900 jogos de portais de madeira beneficiada foi interceptada após o veículo tentar burlar a fiscalização. A carga havia saído de Moju (PA) com destino a Iaçu (BA).
“O caminhão-baú passou direto pelo posto fiscal, o que exigiu que a equipe o interceptasse e o conduzisse de volta ao pátio. Durante a inspeção, foi constatado que o veículo transportava madeira beneficiada sem a devida documentação fiscal adequada”, informou Gustavo Bozola, coordenador da unidade.
O motorista apresentou uma nota fiscal no valor de R$ 13.534,08 e guias florestais, mas a quantidade de material (38 metros cúbicos) estava subfaturada, segundo o Boletim de Preços Mínimos da Sefa. Além disso, não havia conhecimento de transporte da carga - documento obrigatório que também gera recolhimento do ICMS sobre o frete.
A carga teve o valor reajustado para R$ 92.132,46. Foram lavrados dois TADs no valor total de R$ 19.900,62, referentes ao imposto e à multa.
Foto: Ascom/Sefa