lém de acumular reclamações de prestadores de serviços por suas inovações em formas de calotes nos serviços prestados, com glosas lineares que vão de no mínimo 30 % a até médias de 80% de tudo que é apresentado sem se sentir na obrigação de explicar os critérios, a presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Pará, o Iasep, Josynelia Rayol, tem acumulado “bondades” no excesso de editais para contratação de servidores temporários, isto é, sem concurso público. Só neste ano, o Instituto publicou quatro editais para esse tipo de contratação, somando quase 200 contratações temporárias.
O último deles foi publicado semana
passada, com 29 vagas e salários na faixa de R$ 2 mil a R$ 3.375,97. Dois meses
antes, em setembro, o Iasep havia publicado - e preenchido - um edital de nada
menos que 64 vagas. Os pagamentos para o pessoal que entra sem concurso público
são feitos através de uma fatídica folha complementar, onerando ainda mais a já
inchada folha de pagamento de pessoal, mas, com essa forma de pagamento, a
presidente do órgão acredita que encontrou um meio de “driblar” o Portal da
Transparência. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado.
Um caso perdido
Na gestão estadual, o Iasep parece
mesmo ser um caso perdido, para tristeza dos prestadores e desespero dos
usuários, que a cada dia que passa perdem mais serviços que são descredenciados
por falta de receber os pagamentos devidos, daí o serviço à saúde dos
servidores andar de mal a pior.
Desde que tomou posse, o governador
Helder Barbalho não tem acertado na gestão. A primeira presidente na gestão do
governador durou poucos meses. Era Luciane Silva, esposa de Ed Wilson Dias e
Silva, homem de confiança do atual prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, mas
que não sobreviveu ao medo de todos ao redor de que somente o hospital que tem
o prefeito como sócio oculto fosse beneficiado.
Tomado para si
Na sequência, o governador resolveu
segurar o órgão para si, indicando nomes de sua estrita confiança. O resultado:
bem, continua sendo ruim. Na gestão do advogado Bernardo Almeida, pessoa da
confiança do governador, tendo atuado em várias de suas campanhas eleitorais e
que substituiu Luciane Dias, uma série de graves denúncias também foi
encaminhada ao Ministério Público. Que não deu em nada até agora, é fato.
Foram denúncias fartamente
documentadas de falcatruas de toda ordem, incluindo benefícios a contratos
específicos celebrados entre o órgão do governo do Estado e hospitais
particulares, entre eles o Diagnosis Centro de Diagnóstico Ltda., que tem como
nome fantasia Hospital Saúde da Mulher (HSM), entre outras empresas.
Benesses bem pagas
As denúncias eram de vantagens
financeiras com movimentações de altos valores no período de agosto de 2019,
apontando um esquema ilegal correndo solto e imperceptível aos olhos dos órgãos
de fiscalização e controle.
Somente em uma das operações,
Bernardo Almeida teria beneficiado o HSM com alterações no valor cobrado de R$
12.955.199,54, que tinha uma glosa inicial de R$ 4.897.803,87, e que teria sido
alterado com assinatura do próprio Bernardo Almeida para R$ 10.545.592,40 em
valor a receber, reduzindo a glosa para a metade, sem apresentação dos
critérios envolvidos, se é que existiram.
“Jeitinho na apuração”
Mas há indícios de que a gestão
acabou confirmando os temores e beneficiando o Hospital Santa Maria, de
Ananindeua, do prefeito Daniel Santos, cujo grupo, que inclui Ed Wilson Dias e
Silva, hoje é investigado pelo MP por supostos desvios de R$ 262 milhões,
investigação esta que contou fielmente com a ajuda da presidente Josynélia
Rayol, substituta de Bernardo Almeida.
Ela tomou posse em 4 de julho de
2023, oficialmente com a “missão de organizar e fortalecer os mecanismos de
gestão do órgão”, como dizia o texto de divulgação do governo estadual.
Ao final, nada mudou
Porém, o que sobram são reclamações:
das glosas sem critérios e principalmente do autoritarismo reinante na forma de
gestão. “É uma pessoa que não recebe ninguém, que propaga aos quatro ventos ser
blindada pelo governador e pela vice-governadora e, enquanto ela faz esse
circo, usuários do Iasep, servidores do Estado, vão pagando médicos e exames
particulares para minimizar suas dores”, diz uma fonte que acompanha de perto o
trabalho da presidente do Iasep.
Papo Reto
· Não se pode dizer que a
viagem do governador Helder Barbalho (foto) e comitiva a Baku,
no Azerbaijão, para a COP29, foi “tranquila e calma”, como deveria ser.
· Além do imbróglio envolvendo
entidades indígenas, que consideraram uma fala do governador “depreciativa e
racista”, o governador ainda foi vítima de uma premiação irônica, conferida
pela Ong ambientalista Engajamundo.
· Helder é o segundo brasileiro
a receber essa premiação, em 2005 conferida à então ministra do Meio Ambiente
do governo Dilma Rousseff Izabella Teixeira, em Paris, ao anunciar desmatamento
ilegal a partir de 2020.
· Ainda por cima, a deputada
estadual Lívia Duarte, do Psol, integrante da comitiva de 16 deputados
paraenses presentes ao evento, criticou o governador e a política estadual na
área de educação.
· Delegados representantes dos
sindicatos filiados que compõem o Conselho de Representantes da Fiepa entraram
com requerimento, ontem, convocando reunião extraordinária do Conselho para
deliberar sobre diversos assuntos relacionados à entidade.
· O
presidente empossado da Junta Governativa tem prazo estatutário para convocar a
reunião, ciente de que as decisões do Conselho de Representantes, conforme o
estatuto da Federação, são soberanas.
· O escritor Flávio Quinderé foi
eleito imortal da Academia Paraense de Letras com votação mínima - 21 votos, e
não 23 como saiu aqui - e no terceiro escrutínio.
· Os advogados Sávio Barreto e
Brenda Araújo foram eleitos ontem para dirigir os destinos da OAB no Pará de
2025 a 2027. O resultado final representou o peso do Estado na escolha, segundo
os observadores de plantão. Placar: 4. 673 votos a 4.115.
· O prefeito Edmilson Rodrigues
“deu uma forra” aos servidores públicos, agora que está em final de mandato:
foi contra o projeto de lei complementar que amplia de 11% para 14% o desconto
previdenciário.
· A coluna continua
tentando localizar o presidente da Academia Paraense de Letras, o imortal
Ivanildo Alves. Informações sobre seu paradeiro podem ser encaminhadas por este
meio.