diretora-executiva da Ong Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, Ritaumaria Pereira, admitiu em depoimento à CPI das ONGs a prática de integrantes e fundadores da instituição saírem para prestar consultorias a preços exorbitantes pagos com recursos de doações milionárias, inclusive do Fundo Amazônia. Admitiu também que fundos internacionais financiam a produção de estudos e dados que são repassados ao Ministério Públicos e secretarias do Meio Ambiente para embasar decisões e políticas de meio ambiente. Não só isso. O procurador do Ministério Público Federal, Ubiratan Cazetta, integra o conselho fiscal da Imazon. 

Doações milionárias

Como o dirigente da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgílio Viana, a dirigente do Imazon também se negou a revelar o seu salário durante o depoimento. Na sessão de ontem, o presidente da CPI, Plínio Valério, do PSDB- AM, anunciou que será encaminhado requerimento de pedido de informações ao Banco Central sobre a entrada de recursos externos para a Ongs no País. Além do Fundo Amazônia, o Imazon é financiado por fundos bilionários para monitorar a região mais rica do Planeta com satélites próprios, desconsiderando o monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os maiores financiadores do Imazon são o governo da Noruega, Gordon and Betty Moore Foundation, US Forest Service International Programs e The Open Society Foundation de George Soros.

A peso de ouro

A movimentação de recursos doados beneficiando dirigentes das Ongs ficou comprovada com a descoberta da CPI das Ongs. É o caso de Adalberto Veríssimo, sócio fundador do Imazon e Brenda Brito do Carmo, ex-diretora executiva. Os dois, como outros ex-dirigentes, saíram dos quadros do Imazon e hoje são pesquisadores associados, prestando consultorias a peso de ouro com a temática do fortalecimento de gestão ambiental da Amazônia, pagas com recursos captados no Brasil e no exterior, como o Fundo Amazônia, que já abasteceu a Ong com R$30 milhões. 

- Essas pessoas se tornaram pesquisadores sêniores, se tornaram pessoas que a gente não consegue segurar em nosso quadro, principalmente por custos que a gente não consegue manter - justificou Ritaumaria Pereira. 

- No caso da Sra. Brenda, ela deixou de ser remunerada, não sei, por R$10, R$15, R$40 mil para prestar um serviço e o Imazon pagou mais de meio milhão pra ela. Não tinha dinheiro para pagá-la, mas tinha dinheiro para contratá-la e pagar como um todo? - questionou o presidente Plínio Valério. 

Via de mão dupla

A americana Climateworks Foundation, com atuação global, doou R$1.010 milhão para a Imazon financiar monitoramento e produção de estudos e dados a serem repassados para o Ministério Público Estadual e secretarias do Meio Ambientes para embasar decisões na região. A diretora do Imazon revelou, inclusive, que um procurador do Ministério Público Federal, Ubiratan Cazetta, integra o conselho fiscal do Imazon. 

- Nós temos ações de cooperação técnica com o Ministério Público em que nós geramos dados e informações, fazemos treinamento - confirmou Ritaumaria Pereira. 

O valor do curso

Outro caso considerado grave, segundo dados de relatório do Tribunal de Contas da União, foi um desembolso de R$12.1 milhões do Fundo Amazônia. Com destinação genérica de desenvolvimento de políticas de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia, o Imazon teria gasto R$1.682.300,00 milhão com seu pessoal e para a realização de cursos de 24 horas para capacitar 152 técnicos ao custo de R$11.067,76 por cada aluno, com R$8,583,00 a hora aula. O custo da hora aula da Escola Nacional de Administração, Enap, é de R$177,00.  Com 7 cursos superfaturados, o Imazon teria gasto R$206.000,00 por dia dos recursos do Fundo Amazônia. 

E a miséria continua

Relator ad hoc, o senador Styvenson Valentim, do Podemos-RN, questionou a dirigente do Imazon sobre a continuidade da miserabilidade dos povos que habitam a Amazônia apesar dos milhões captados por Ongs de associações internacionais, de empresas privadas, do BNDES, de Fundo Amazônia. Ela respondeu que isso é responsabilidade do poder público.

-  O que, de concreto, realmente mudou na vida dessas pessoas? Acabou a miserabilidade? - perguntou Styvenson. - Não acabou, senador - respondeu Ritaumaria Pereira.

Papo Reto

O Ministério de Minas e Energia quer uma nova política de concessão do direito de mineração, combinada com a revisão dos estoques retidos atualmente pelas mineradoras - especialmente de ferro -, que mantêm nas suas mãos, sem exploração, uma quantidade absurda de direitos de pesquisa e lavra, guardados nas suas prateleiras como um produto de pura especulação. 

O ministro Alexandre Silveira (foto), disse ontem que, até dezembro, a sua equipe terá concluído a proposta para revisar esse cenário.

O governo anunciou que deve criar agência para coibir manipulação de resultados esportivos.

Aliás, governo e CBF vão cruzar dados de torcedores, monitorar e punir arruaceiros e resgatar a ideia de que os estádios são locais de celebração do esporte, diversão e socialização das famílias.

 A ministra Rosa Weber marcou julgamento sobre a descriminalização do aborto no plenário virtual do STF.

A ação propõe deixar de punir criminalmente mulher que interromper a gravidez até a 12ª semana.

Mesmo assim, entidades pedem que STF adie julgamento no ambiente virtual, invocando a sua "nulidade absoluta".

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu por seis meses a ação que questiona a Ferrogrão.

A construção da ferrovia, que ligará Sinop, Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, vem do governo do ex-presidente Michel Temer, com investimentos de R$ 8,4 bilhões.

InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid-19. A população adulta é a mais afetada.

O alerta abrange as regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas o que chama a atenção é a retomada do crescimento da covid-19 nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, apesar das vacinas.

Setores com impactos ambientais lideram incentivos fiscais nas regiões Norte e Nordeste.

O maior incentivo foi concedido à mineradora Vale, que detém a maior exploração de minério de ferro do mundo em Carajás, que abocanhou a bagatela de R$ 18 bilhões em 2021.