eza a lenda que não se deve mentir para duas pessoas: seu médico e seu advogado - alguns incluiriam a mãe, mas fica a critério de cada um, para sacramentar a regra segundo a qual “cada cabeça é uma sentença”. A lambança é atribuída à Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado, a Uepa.

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Estatuto é complicador nas eleições da Uepa e ameaça comprometer reeleição do atual reitor

Pelo que foi informado à PGE, por meio do Processo 2024.02.116888, da Procuradoria Jurídica da Universidade, o parecer é consubstanciado na legislação atual e conclui: “É possível a candidatura do atual reitor da Uepa para o próximo mandato, observando-se que é permitida apenas uma nova recondução ao mesmo cargo, na forma das normas legais e estatutárias aqui tratadas”.

A análise da Procuradoria-Geral do Estado ainda discute as prováveis ​​causas de impedimento de candidaturas para reiterar sua argumentação: “...O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição, por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice” (TSE Res. no 21.791 DJ 5-7-2004, p. 1) .

Ou seja, o atual reitor da Uepa só estaria impedido de concorrer ao pleito deste ano caso tenha substituído o reitor no mandato de 2017 a 2021, quando foi vice-reitor, de acordo com decisão do TSE.

Cassação e substituição

Pois é. A Procuradoria da Uepa deve ter esquecido de informar à PGE que Clay Chagas, quando foi vice-reitor, de 2017 a 2021, substituiu o reitor Rubens Cardoso definitivamente na Reitoria a partir de outubro de 2020 - seis meses antes da sua eleição como reitor -, quando este teve sua candidatura cassada. Logo, seu atual mandato já se configura uma reeleição, sendo, portanto, vedada sua nova candidatura. Ou seja, segundo a Resolução nº 21.791-TSE, baseada no Art. 14 da Constituição Federal, § 5º - Emenda Constitucional nº 16, de 1997, Clay Chagas não pode ser candidato a reitor nem a vice reitor (Veja abaixo a decisão judicial e despachos de Clay Chagas como reitor interino) .

Um tiro no escuro

Resumo da ópera: se a Procuradoria-Geral do Estado tivesse sido informada desse fato, possivelmente o parecer seria mais consistente e deixaria menos dúvidas para os eleitores. Ocorre que procuradores, às vezes, fazem questão de confundir, em vez de esclarecer - e pega mal...

Papo Reto

·A cantora Joelma (foto), que fez um portentoso show na decisão entre Flamengo e Botafogo, domingo, no Mangueirão, em Belém, faturou algo em torno de R$ 1,2 milhão.

·O Marajó revigorou o seu otimismo depois que a Petrobras anunciou, ontem, ter atendido às exigências do Ibama para que possa, a exemplo da Guiana, também explorar óleo e gás na Margem Equatorial.

·Se toda questão fosse de fato técnica, tudo já estaria sanado, mas em meio à polêmica, quem ousa enfrentar Marina e suas ONGs internacionais?

·Os novos dirigentes da Câmara e do Senado recorreram ao presidente Lula da Silva para que “procure tocar” no coração do seu pupilo, o ministro Flávio Dino, para que as famigeradas emendas da discórdia sejam por fim liberadas.

·Nada, nada, ontem mesmo, o ministro Dino convocou audiência "entre as partes" para tratar do cabuloso assunto.

·Pior nem foi isso: na ata em que definiu o aumento da taxa básica de juros, o Copom fez um sutil pedido de ajuda ao presidente Lula para baixar a inflação.

·Conforme já era previsto, o Brasil fechou 2024 com Dívida Pública Federal de R$ 7,3 trilhões, a maior alta em quatro anos, segundo dados do Relatório Mensal da Dívida do Tesouro Nacional.

·Em patamar estratosférico, claro, o custo desse "papagaio" também cresceu: de uma taxa média de juros de 10,26% em dezembro de 2023 para 12,9% no mesmo período do ano passado.

·No Dia Mundial do Câncer, celebrado ontem, pesquisadores do Instituto Nacional de Câncer alertaram para o grande fluxo de desinformações sobre a doença nas redes sociais.

·Aliás, a Revista Brasileira de Cancerologia também registrou os riscos de uma infodemia do câncer. O termo se refere à quantidade de informações que se multiplicam na internet sobre temas específicos.