Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros
Integrantes da Corte avaliam que Moraes "dobrou aposta" e que era preferível evitar desgastes
O julgamento foi concluído no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os ministros registram os votos na plataforma virtual, sem debate presencial ou por videoconferência
Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X
Prazo terminaria nesta sexta-feira (30)
Rede social de Elon Musk não cumpre determinação de Moraes, prevê suspensão no Brasil e promete divulgar decisões sigilosas
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”, diz o ministro
Ministério indeferiu curso da UNIFACENS com base no número de médicos do município, contrariando decisão do STF e a própria Lei do Mais Médicos
Deputados e senadores bolsonaristas acusam ministro do STF de “abuso de poder, violação de direitos constitucionais e negligência"
Procurador-geral da República , Paulo Gonet enviou ao STF parecer pelo arquivamento de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil
Regra vale independente do tempo de prisão determinado
O Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações e efetivaram as transferências para a conta da União no Banco do Brasil
Ministro do STF libera créditos fora da meta fiscal até o fim do ano
Plataforma voltou a funcionar após ter sido suspensa em 30 de agosto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Além disso, PF e Anatel enviam ao STF relatórios sobre acessos ao X mesmo com bloqueio
Barroso fará uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Pará (TJPA), às 11h30.
Rede social está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto
Declaração foi feita em 2023, durante o ato do Movimento Pró-Armas em Brasília
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno
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