Palavra pesquisada: "STF" com 20 resultado.

Deputadas e entidades de classe pedem em carta a Lula mulher negra no STF

01/10/2023 00:54

Atualmente, as mulheres representam 38,8% dos integrantes da Corte e, se consideradas apenas as funções de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente, esse índice fica entre 25% e 30%.

STF condena mais 3 bolsonaristas do 8 de Janeiro, a penas de 12 a 17 anos de prisão

03/10/2023 08:02

Condenação foi por invasão aos prédios públicos

Ações da PGR aumentam chances de ingresso de mulheres na PM e nos Bombeiros no Pará

Procuradoria Geral da República pede ao STF, por meio de várias ações de inconstitucionalidade, que derrube 14 leis estaduais que limitam mulheres em concursos públicos dessas corporações, em 14 estados da federação.

Daniel Silveira tem pedido de redução de pena negado pelo STF

16/10/2023 15:45

Alexandre de Moraes diz que o ex-deputado violou medidas cautelares e não terá abatido o período que passou em prisão domiciliar

STF autoriza compartilhar provas da CPMI do 8/1 com inquéritos de milícias digitais e fake news

26/10/2023 09:00

Inquérito investiga notícias falsas sobre os ministros do STF

PGR vai ao STF contra regras que privilegiam homens e discriminam mulheres nas Forças Armadas

27/10/2023 13:23

O órgão argumenta que o patamar de proteção da mulher previsto na Constituição "não pode retroceder"

O Congresso Nacional e os limites ao ativismo do STF, segundo avaliação da “Gazeta do Povo”

02/11/2023 12:04

A coluna publica artigo do jornal paranaense sobre os avanços da Suprema Corte nas prerrogativas do Legislativo brasileiro e a responsabilidade que cabe a cada poder.

STF condena mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

08/11/2023 11:48

Quatro ministros seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

17/11/2023 13:51

Deputada é denunciada por porte ilegal de arma e constrangimento

Ministro do STF suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres

18/11/2023 08:43

Apenas 20% das vagas eram voltadas para elas

Perderam: STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP

22/11/2023 14:00

Ministro Alexandre de Moraes divergiu ao propor limitar os efeitos da decisão para preservar as vantagens funcionais devidas em razão de decisões judiciais definitivas.

PEC que limita poderes do STF foi aprovada no Senado com 'traições'

23/11/2023 11:48

Principal destaque do texto é a proibição de decisões monocráticas no Supremo

STF tem maioria para manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada

23/11/2023 23:38

Os ministros Gilmar Mendes, relator do caso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli já votaram para a manter a decisão que abriu uma ação penal contra a deputada.