O Supremo Tribunal
Federal (STF) finalizou nesta terça-feira, 7, a quinta leva de julgamentos
sobre os atos golpistas de 8 de janeiro com maioria para condenar os réus
Moises dos Anjos, Rosana Maciel Gomes, Fabricio de Moura Gomes, Osmar Hilbrand
e Jorginho Cardoso de Azevedo. Eles são apontados como executores da depredação
das sedes dos Três Poderes e foram presos dentro do Palácio do Planalto.
A pena que cada um dos sentenciados pegou ainda
será divulgada, uma vez que os ministros divergiram sobre quantos anos de
prisão cada um dos acusados deveria cumprir.
Quatro ministros - Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar
Mendes e Cármen Lúcia - seguiram o voto do relator Alexandre de Moraes e
defenderam até 17 anos de prisão para os réus. Cristiano Zanin e Edson Fachin
também defenderam a condenação, mas com penas mais brandas.
De outro lado, os ministros André Mendonça, Luís
Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques divergiram de Moraes, defendendo a
absolvição dos acusados quanto a determinados crimes. Os réus foram denunciados
pelos delitos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado.
A análise da quinta leva de denúncias do 8 de
janeiro incluía ainda a avaliação sobre uma sexta ação penal, aberta contra
Eduardo Zeferino Englert. O julgamento, no entanto, acabou adiado após um
questionamento da defesa do réu.
O advogado de Englert questionou o fato de o
ministro do STF ter citado, como fundamento para a proposta de condenação do
acusado, que ele teria estado no acampamento golpista montado em frente ao QG
do Exército em Brasília.
A defesa do réu sustenta que ele nunca esteve no
local, destacando que laudo pericial juntado aos autos do processo confirmou
que Englert deixou Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no dia 6 de janeiro,
chegando à capital federal no 8 de janeiro, "sem qualquer passagem pelo
QG".
Segundo apurou o Estadão, o processo contra Englert deve voltar a ser analisado em
sessão virtual, prevista para começar no dia 17.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Joedson Alves/Ag. Brasil