O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.
As duas indicações precisam passar por uma sabatina no Senado. Nos bastidores, o governo conta com o apoio do senador Davi Alcolumbre, presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), para que a pelo menos a sabatina de Dino ocorra o mais rápido possível, ainda neste ano.
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2015-2022). Em 2022, renunciou ao meses finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2022, Dino foi eleito senador da República pelo estado do Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
Quem é Paulo Gonet?
O subprocurador-geral da República Paulo Gonet é um constitucionalista tido por seu pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Gosta de caminhar e os amigos brincam que é um "glutão" - aprecia uma boa comida.
Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio do ministro Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Se é o nome indicado pelo petista, também já teve sua indicação avaliada por Bolsonaro em 2019. Gonet chegou se reunir com o ex-presidente à época, ocasião na qual Bolsonaro indicou que queria um PGR alinhado ao seu governo. A escolha foi pelo nome de Augusto Aras.
Colegas de trabalho de Gonet o descrevem como um homem com "sentido de família', educado e reservado. É tido como conservador - em especial diante de pautas de costumes, em razão de uma religiosidade. De outro lado, um procurador próximo do vice-PGR ressalva que Gonet é sensível a questões sociais, ambientais e de direitos humanos, "consciente de seu papel como operador de direito".