Homem é preso por vender cocaína no estacionamento do STF

16/09/2023 08:00

Polícia não divulgou o nome do acusado

Justiça acolhe pedido do MPF e determina pagamento imediato de seguro-defeso devido a pescadores do Xingu (PA)

19/09/2023 07:29

Entre os anos de 2015 e 2016, pescadores de todo o país não receberam o benefício em razão de portaria considerada inconstitucional pelo STF

Deltan desiste de último recurso no STF e diz que 'não há justiça no Supremo'

19/09/2023 07:54

Último recurso no TSE foi negado na semana passada

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

20/09/2023 06:55

Placar está 4 a 2 contra tese defendida por proprietários de terras

Rosa Weber pauta ação sobre descriminalização do aborto no plenário virtual do STF

20/09/2023 12:54

Julgamento deve ocorrer em setembro

Direito de abortar até 12 semanas de gestação entra na pauta de votação do STF

20/09/2023 23:14

Em 2016, durante a análise de um caso específico, a ministra Rosa Weber votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime.

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

21/09/2023 09:55

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h

Ministério Público de SP vai ao STF contra decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht

21/09/2023 10:18

Ação tenta salvar investigações e processos em curso

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

21/09/2023 16:12

Os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão

No STF, Rosa vota pela descriminalização do aborto

22/09/2023 08:02

Barroso pede destaque e suspende julgamento

Descriminalização do aborto: entenda os próximos passos do julgamento no STF

22/09/2023 16:42

Rosa Weber pautou o tema para deixar seu voto registrado antes da aposentadoria

Bolsonarista réu no 8/1 volta a ser preso após xingar ministros do STF

23/09/2023 11:52

Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes

Flávio Dino sobre possível indicação ao STF: 'Só Deus sabe'

25/09/2023 15:33

Declarações do ministro foram feitas durante o programa Reconversa

General Heleno pede ao STF para faltar a depoimento na CPMI do 8/1

25/09/2023 17:12

Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF

26/09/2023 09:07

Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

27/09/2023 08:17

Sessão está prevista para começar às 14h

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

28/09/2023 08:29

Especialistas comentam tema; voto de ministros será presencial

Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo

29/09/2023 08:02

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Governo Lula diz “não” a Helder e desintrusão da Terra Indígena Apyterewa segue segundo decisão do STF

29/09/2023 08:18

Delegado federal cedido ao governo do Pará, o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, chegou a defender o cancelamento da ordem judicial do STF, mas foi “voto vencido”, por assim dizer.

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

30/09/2023 08:02

Parlamentares terão 18 meses para criar as regras do benefício