Belém, PA - O programa concede descontos de até 90% de juros e multas e o parcelamento de até 60 vezes para devedores dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sejam pessoas físicas ou jurídicas. E ainda, para as taxas de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), de Urbanização (TSU) e de Resíduos Sólidos (TRS).
Os interessados podem aderir ao programa acessando o site financas.belem.pa.gov.br ou comparecendo a uma das cinco unidades de atendimento presencial mantidas pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) em Belém e nos distritos de Icoaraci e Mosqueiro.
O contribuinte com alguma pendência em relação aos tributos pode aderir ao Dívida Zero, inclusive, quem possui parcelamentos realizados em edições anteriores. Caso deseje fazer uma nova negociação, poderá conseguir um novo número de parcelas e uma redução de juros e multa de mora mais favorável, com o abatimento dos valores já pagos no parcelamento anterior.
O Dívida Zero foi lançado em 17 de março e prorrogado no dia 30, com vigência até 30 de abril. Cerca de 15 mil contribuintes, até a última quarta-feira, 24, já haviam negociado dívidas, optando por pagar à vista ou de forma parcelada, sendo que desse total, mais de 3 mil quitaram seus impostos e taxas.
Aderindo ao programa Dívida Zero, o contribuinte poderá pagar seus débitos consolidados com reduções sobre juros e multas de mora e penal, nas seguintes condições:
- Pagamento à vista: desconto de 90%
- Em parcelas mensais:
- de 2 até 12, desconto de 80%
- de 13 até 24, redução de 70%
- de 25 até 36, desconto de 60%
- de 37 até 48, redução de 50%
- de 49 até 60, desconto de 40%
A Sefin alerta os contribuíntes para realizarem a adesão ao Dívida Zero o quantos antes e não deixarem para a última hora.
As cinco unidades de atendimento da Sefin atenderam, no período de janeiro a março deste ano, mais de 43,4 mil pessoas. Somente a Central da Praça das Mercês, na área comercial de Belém, recebeu mais de 23,3 mil contribuíntes nesse trimestre.
Confira os endereços:
1 - Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC) (Praça das Mercês)
2 - Unidade de Atendimento de Icoaraci (prédio da Subprefeitura, bairro Cruzeiro)
3 - Unidade de Atendimento de Mosqueiro (Travessa Pratiquara, em frente à Praça Matriz, bairro Vila)
4 - Central de Serviços BelFácil (Parque Shopping)
5 - Estação Cidadania (Shopping Pátio Belém)
Foto: Agência Belém