São Paulo (SP) e Belém (PA) - O Pará teve 17 novos nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esta já é a maior atualização dia história da relação que congrega todos os empregadores flagrados em relações de trabalho que remetem à analogia da escravidão. O levantamento foi feito pelo Jornal Folha de São Paulo a partir de dados disponibilizados no site do MTE. A lista completa pode ser consultada aqui.
No total, 204 novos nomes foram incluídos na lista suja do trabalho escravo em 25 estados brasileiros. Desses, 19 caracterizam trabalho análogo à escravidão doméstico.
O agronegócio é predominante entre todos os novos nomes incluídos na lista. Entre os CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) que mais aparecem estão o de bovinocultura para corte, com 57 integrantes, produção de carvão vegetal, com 48, e cultivo de café, com 39.
Pará
A maior parte dos novos nomes flagrados no território paraense é de fazendas do Sul e Sudeste do Estado. Mas há também três casos registrados em garimpos e dois na capital, Belém: um no bairro da Batista Campos e outro no bairro da Campina, ambos na zona central da cidade.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA), 92 trabalhadores foram encontrados em condição análoga ao trabalho escravo, em 2022. Os números deixaram o Estado em 7º lugar num ranking liderado por Minas Gerais, onde 1070 pessoas foram encontradas nessa condição. Um avanço, no entanto, em relação a 2021, quando o Pará ocupou o 4º lugar no número de trabalhadores resgatados.
Para a procuradora Claudia Colucci Resende, da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo (Conaete), trata-se de um trabalho que ultrapassa dificuldades geográficas e sociais para dar dignidade às pessoas. “As fiscalizações também possuem um importante caráter pedagógico, no sentido de demonstrar que o Estado está presente, mesmo nas regiões mais inacessíveis do país”, pontua.
No Pará, O MPT recebeu 116 denúncias de trabalho análogo à escravidão, no ano de 2022. O órgão também firmou 20 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e apresentou 5 Ações Civis Públicas ao Judiciário paraense.
Infratores
Um nome é incluído na lista suja após fiscalização de um auditor do trabalho, que flagra a situação, e o fim do trâmite administrativo do processo. Assim, situações incluídas neste ano não necessariamente representam casos encontrados em 2023.
O trabalho análogo à escravidão é caracterizado por submissão de trabalhador a trabalhos forçados; jornada exaustiva; condições degradantes de trabalho; restrição da locomoção do trabalhador; vigilância ostensiva no local de trabalho por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho; posse de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, por parte do empregador ou seu preposto, com o fim de retê-lo no local de trabalho.
(Foto: Rômulo Serpa/CNJ)
(Com informações do POD e da Folha)