Belém, PA - A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) é a primeira casa legislativa da região Norte a integrar a Rede Nacional de Sustentabilidade. A adesão foi formalizada durante o Encontro Regional Interlegis, realizado na última semana, no Palácio Cabanagem, sede do Poder Legislativo estadual.
A assinatura do termo de parceria é uma iniciativa liderada pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), e pelo senador Jader Barbalho (MDB). O objetivo é estabelecer uma cooperação entre as instituições, a fim de promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável.
A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo é constituída pelo Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados, além de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil. A entidade tem como objetivo promover o intercâmbio de práticas e o desenvolvimento de ações voltadas para uma gestão pública sustentável e eficiente no Poder Legislativo.
“Nós conseguimos criar o 1º curso de graduação superior em Gestão Pública, que levamos às câmaras municipais. A primeira turma terá sua formatura no final do ano e isso é motivo de orgulho e comemoração. É uma conquista que não tem preço e marcará a história do nosso legislativo, pois uma das grandes dificuldades no setor público é a capacitação dos servidores. Se o poder público, o Senado, a Alepa e as câmaras puderem dar essa capacitação necessária e as orientações certas, teremos todas as condições de fazer uma gestão pública mais eficiente e sustentável”, enfatizou o presidente Chicão.
"É muito importante essa parceria que estamos criando com o Senado Federal. Por isso, tomamos a decisão estratégica de inserir a Alepa na Rede Nacional de Sustentabilidade e no Interlegis. Com esse passo, nos tornamos a 1ª assembleia da região Norte a aderir à essa rede. É um momento muito importante para o estado”, afirma o deputado Chicão. “O acordo que firmamos com o Senado e a Câmara Federal é muito importante e pioneiro, e disponibilizará informações e oficinas a todos os legislativos paraenses”, finalizou o chefe do Legislativo estadual.
O senador Jader Barbalho também destacou a importância da iniciativa, enfatizando que o pioneirismo da atual gestão da Alepa foi fundamental para concretizar essa parceria histórica. “O Poder Legislativo, graças ao presidente Chicão, acaba de fazer algo fundamental para a modernização do Poder Legislativo estadual. A integração à Rede de Sustentabilidade do Legislativo é um passo grandioso para o Pará. O que o legislativo paraense tem feito é em favor da sociedade”.
O objetivo da Rede Nacional de Sustentabilidade é fomentar a adoção de estratégias que busquem tornar mais eficiente a administração dos bens públicos, com foco na preservação dos recursos naturais. Entre os eixos temáticos que devem ser estimulados estão água e saneamento ambiental, energia, compras públicas e contratações, material de consumo, deslocamento de pessoal, serviços de impressão, entre outros.
Próximos passos
A partir da assinatura da adesão, serão formalizados os atos da mesa diretora, para instituir o Programa de Sustentabilidade da Alepa e para a criação do Comitê de Sustentabilidade, responsável pela elaboração de um plano de logística sustentável.
Rossana Failache, servidora da Alepa há cerca de 40 anos, coordenará o comitê, formado por nove setores da Casa diretamente inseridos nesse contexto de ações. Eles receberão orientações e treinamento da Câmara Federal para a implantação do Plano de Logística Sustentável da Alepa.
“A adesão da Alepa à Rede de Sustentabilidade Nacional é um passo significativo para reforçar o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a gestão pública responsável. Este alinhamento permite à Casa fortalecer a transparência, reduzir o uso de recursos e adotar práticas inovadoras que beneficiem diretamente os servidores e a sociedade paraense”, explica Rossana Failache.
“Para nós, servidores, essa iniciativa traz uma série de benefícios, como oportunidades de capacitação e acesso a novas tecnologias sustentáveis, promovendo um ambiente de trabalho mais eficiente e alinhado com os princípios de preservação ambiental. A adesão à Rede possibilita ainda o intercâmbio de experiências e melhores práticas com outras instituições, contribuindo para a construção de políticas públicas que assegurem um uso mais consciente dos nossos recursos naturais", ressalta a servidora.
Quais mudanças a rede propõe?
A sustentabilidade não se limita apenas à preservação ambiental. Ela também engloba a inclusão social e a acessibilidade. Uma verdadeira abordagem sustentável reconhece que é fundamental integrar minorias e promover a igualdade de oportunidades em todos os processos, garantindo que as ações e políticas sejam acessíveis a todos.
Ao incorporar essas dimensões, a Alepa fortalece seu compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva, em que todos os cidadãos, independente de suas origens ou condições, podem contribuir e beneficiar-se de um desenvolvimento sustentável. Essa visão holística de sustentabilidade é essencial para construir um futuro mais equilibrado e representativo para o Pará e o Brasil.
“Ao nos unirmos à Rede de Sustentabilidade Nacional, não estamos apenas melhorando nossos processos internos, mas também contribuindo para um futuro mais sustentável e inclusivo para o estado do Pará. Esse é um marco importante para que possamos promover, junto com nossos colegas, uma mudança positiva e duradoura para as gerações futuras”, concluiu Rossana.
Histórico
A Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo foi lançada no dia 5 de novembro de 2019, no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A iniciativa foi fruto do acordo de cooperação técnica na área de sustentabilidade firmado em 2018, assinado pelo Tribunal, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O ato promoveu a ampliação das boas práticas de sustentabilidade em âmbito nacional, possibilitando a adesão de outras instituições ou órgãos do Legislativo que queiram cooperar como partícipes ou colaboradores.
Foto: Ozéas Santos/AID Alepa