Caso no STF não tem data para prosseguir
Armada, a deputada perseguiu um jornalista pouco antes das eleições
Governo federal tem 120 dias para elaborar plano de ação
Rosa Weber e Cármen Lúcia têm feito, nos bastidores e publicamente, apelos para que a vaga seja ocupada para um nome feminino e negra.
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento
Até o julgamento ser suspenso, o placar estava em 2 a 1 para derrubar a tese do marco temporal
Determinação será para que o Congresso redistribua as vagas até junho de 2025. Caso os parlamentares não cumpram o prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista
Julgamento foi marcado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber
O placar está em 4 a 2 contra o entendimento de que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam em 1988
Grupo de advogadas também ‘fechou’ em favor da candidatura da promotora Ana Cláudia Pinho, que disputa vaga no STF.
Em 2013, o TSE chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado na Câmara com base no Censo anterior, realizado em 2010, mas a medida não foi cumprida.
Regularização de quilombos também será analisada
Corte extendeu decisão em outros casos
Toffoli determinou investigações de agentes públicos
Retorno está condicionado a vontade da vítima
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado na segunda-feira.
Defesa diz que o caso deveria ser julgado pela primeira instância
O primeiro condenado é o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete
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