fim de ano se aproxima e a Conferência das Partes, a COP30, que terá lugar em Belém daqui a um ano, se agiganta, deixando nervosos, cada um com suas razões, governos e público. O problema é que esse “filho” tem muitos candidatos a pai e mãe.
Desde
o anúncio da conferência na Amazônia, a disputa pela “paternidade” da COP30
mexe com os nervos de muita gente, incluindo o quase ex-prefeito Edmilson
Rodrigues, do Psol, e o governador do Estado, Helder Barbalho, do MDB,
ambos tendo como “padrinho” o presidente Lula.
A bem
da verdade, a decisão foi mais da diplomacia dos países que se candidatam como
sede do evento junto à ONU, mas há outros pleiteando “embalar o
bebê”.
Indígenas em pauta
É o
caso dos indígenas. Na recém-terminada COP29, em Baku, capital do
Azerbaijão, Josimara Baré, coordenadora do Fundo Rutî do Conselho Indígena
de Roraima, presente ao evento, disse que
esse encontro apresentou os mesmos impasses e
frustrações para quem esperava avanços em defesa
do Planeta.
A
expectativa é que a COP30, em Belém, traga mais abertura aos movimentos
sociais e menos pressão das indústrias. E que não haja retrocessos. Ela se
refere às últimas edições, realizadas em países de sistema político
autoritário, e com forte pressão da indústria da mineração, portanto, sem muito
espaço para manifestações contrárias: em 2022, no Egito; em 2023, em Dubai; e a
deste ano, no Azerbaijão, que Josimara classificou como “COP do
retrocesso”.
À espera de debates
Baré
afirma, no entanto, que a participação e escuta dos povos indígenas vêm
aumentando e garantindo espaços de “debates de alto nível”. “Acredito que na
COP30 o governo brasileiro, por meio do Ministério dos Povos
Indígenas, já está traçando estratégias para reforçar ainda mais a
participação indígena.
Um
exemplo é a iniciativa do programa ‘Kuntari Katu’, que visa formar 30
líderes indígenas na política global, com os quais teremos vários momentos
formativos para que estejamos preparados para garantir que nossas vozes sejam
respeitadas e nossas vidas não sejam apenas instrumentos de
outros”, disse.
A
indígena espera que a COP30, entre outras
reivindicações, finalmente, aprove a nova meta de financiamento climático
e que leve em conta as necessidades reais dos povos indígenas.
Financiamento trilionário
A
Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático é um acordo que
visa ajudar os países em desenvolvimento a se adaptarem aos impactos das
mudanças climáticas e à transição para uma economia de baixo carbono, e
foi um dos principais temas de debate na COP29.
O
texto proposto para o acordo estabelece uma meta de "escalar" o
financiamento climático para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035. Para
isso, os países desenvolvidos devem assumir a liderança, com uma meta de US$
250 bilhões por ano para as nações em desenvolvimento.
A divisão do pão
Nos
primeiros dias da COP29, no início de novembro deste ano, a Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira reivindicou uma copresidência
indígena para a COP30 e o fim da era do combustível fósseis, cuja exploração
tem sido uma das principais disputas entre indústria do petróleo e
movimentos sociais e ambientais nas conferências do clima.
A
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, mesmo sem representante na COP29,
endossou a cobrança e exigiu a participação dos povos originários nas tomadas
de decisão.
“Para chamar de sua”
Enquanto
a COP30 não chega, no Brasil já começou a movimentação da chamada COP do Povo, um
evento que nasceu de um diálogo entre amigos ativistas - defensores ambientais
- ano passado, quando a COP foi anunciada para o Brasil em 2025.
“A
ONU faz uma conferência em que a participação popular é limitada e se
fica sempre às margens. Então, pensamos o porquê de nós não
nos juntarmos e fazermos uma COP do jeito que achamos que deve ser: com
pautas que realmente necessitamos que sejam dialogadas dentro dessa
perspectiva de clima”, sugeriu a articuladora Claudelice
A chamada COP
do Povo conta com a participação de mais de 30 entidades, entre elas a
Comissão Pastoral da Terra-Regional Pará; Casa Preta Amazônia e Tuxa Ta
Pame - Conselho de Gestão Ka’apor, entre
outros.
A
primeira reunião desse grupo foi realizada em 30 de agosto passado, em
Belém. “O início foi quando começamos a juntar outros
companheiros que tinham o mesmo pensamento e a mesma sensação. Então, começamos
a mobilizar outros defensores de base”, conta Claudelice.
A COP
do Povo tem quatro grandes objetivos: criar um espaço de coordenação
de incidência política, onde as bases vão poder fortalecer as próprias demandas
e tentar influenciar os processos decisórios da COP30; criar um
espaço de atividades e instalações artísticas e expressões
culturais; a criação do chamado “Tribunal do Povo”, como um
julgamento baseado nos direitos dos povos indígenas, quilombolas,
comunidades tradicionais, comunidades rurais; e por
fim, o estabelecimento de um espaço de mobilização antes, durante e
depois da COP.
Papo Reto
· A equipe de transição do prefeito eleito, Igor
Normando (foto), identificou um rombo de mais de R$ 155 milhões na
área de saúde da Prefeitura de Belém. Desse ponto para baixo, portanto, tudo é
canela.
· Está faltando um pedaço no projeto do governo do Pará
encaminhado à Assembleia Legislativa que deveria estimar a receita e fixar as
despesas do Estado: a receita prevista vai além de R$ 48 bilhões, mas, sobre as
despesas, nada diz.
· Como bons vizinhos que são, Pará e Maranhão trocam
ideias sobre o mercado futuro. Até agora, pelo menos uma empresa de lá planeja
se instalar em Belém para explorar nichos importantes do mercado local.
· A professora Silvia Letícia, do Psol, foi derrotada na
luta inglória contra o aumento de alíquota previdenciária, aprovada em sessão
tumultuada da Câmara Belém, ontem.
· Se valer o escrito, porém, o prefeito Edmilson Rodrigues
já sentenciou que não vai sancionar a lei, aprovada pela maioria dos 19
vereadores que participaram da “sessão secreta”.
· A questão é: nesse caso, a ordem para aprovar o projeto
veio mais de cima e Edmilson, que não fez o dever de casa quando deveria -
extinguir a proposta; muito pelo contrário -, quer aparecer agora como bonzinho
e generoso. Perdeu o bonde da história.
· Sabe-se agora: dizem que o pastor Lourival Pereira,
titular da Catedral da Família, no Guamá, “tem potencial para decidir uma
eleição e desestabilizar” mais da metade das candidaturas evangélicas,
politicamente.
· O religioso, que trava uma batalha sem precedentes com a
direção nacional da congregação, não moveu uma palha nas últimas eleições, mas
deve fazer diferente em 2026. A quem interessar possa, Lourival é
declaradamente de direita.
· Dia 6 de dezembro o Supremo Tribunal Federal irá
discutir se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser declarado
impedido de relatar a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado
atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro.