deputada federal do Pará, Renilce Nicodemos, do MDB, está entre os dez parlamentares que mais gastaram verba da cota parlamentar no primeiro semestre de 2024. Pelo ranking apurado pelo site Congresso em Foco, Renilce aparece na quarta colocação, com gastos de R$ 319.274,38, média de R$ 53 mil por mês. A deputada está em primeiro mandato federal.

A lista dos 10 maiores gastadores é liderada pelo federal Vinícius Gurgel, PL, do Estado vizinho do Amapá, seguido por Geraldo Resende, do PSDB-MS; André Ferreira, do PL-PE; Renilce Nicodemos; Fernanda Pessoa, do União Brasil-CE; Dr. Fernando Máximo, do União Brasil-RO; Coronel Meira, do PL-PE; Luiz Gastão; PSD-CE; Zé Haroldo da Cathedral, do PSD-RR; e Dayany Bittencourt, do União Brasil-CE.

Cota parlamentar

A cota parlamentar é um benefício concedido aos deputados para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no Estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

As cotas são diferentes entre os Estados, porque contam com o valor de passagens aéreas, sendo que a cota mais alta é de Roraima, com R$ 51.406,33, e a menor, a do Distrito Federal, com R$ 36.582,46.  

O saldo mensal não utilizado não é cumulativo para o mês seguinte e os parlamentares têm até 90 dias para solicitar o reembolso. No caso do Pará, a cota parlamentar é de R$ 48.021,25 ao mês, bem abaixo do que gastou a deputada Renilce Nicodemos, em média.

Cada deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto. Os valores das notas fiscais apresentadas dentro desse prazo são debitados da cota do mês a que a despesa se refere. 

Período da gastança

Segundo o site Congresso em Foco, as maiores cifras dos gastos em 2024 foram nos meses de janeiro (R$ 65 mil), março (R$ 40 mil) e abril (R$ 45 mil). Nos demais foram gastos R$ 15 mil.

Ano passado, Renilce Nicodemos gastou 100% da cota parlamentar, totalizando R$ 543.155,10, com uma alta de gastos em maio de 2023, que bateu em mais de R$ 80 mil. Já em 2024, até agora, o mês em que ela mais gastou foi fevereiro, com mais de R$ 82 mil.

Valores pagos

De verba de gabinete, Renilce, em seu primeiro ano na Câmara Federal, gastou R$ 1.261.927,80, quase 97% do que poderia gastar. Para exemplificar um pouco mais como são os gastos da deputada: segundo o Índice Legisla Brasil, este ano, em seis meses, ela já teve mais de R$ 677 mil em gastos de gabinete.  

A deputada, que integra as bancadas evangélica e da segurança pública, mantém pessoal de gabinete, neste ano, com 30 pessoas, sendo 23 ativas atualmente.

Mídia pesada

Em janeiro deste ano, o site Agenda Amazônica, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, destacou que o jornal “O Liberal” tinha publicado um encarte de 16 páginas dedicado à deputada Renilce Nicodemos como “informe publicitário”.

Segundo Lúcio, “provavelmente é o maior e mais caro material de propaganda feita na grande imprensa por um político paraense em todos os tempos". O suplemento abrigava outro recorde com 340 fotografias da simpática e sorridente parlamentar - média de mais de 30 fotos por página, que dificilmente será superada”.

O jornalista aproveitou a chamada e mostra que Renilce começou a carreira pública em 2014, como secretária de Esporte e Lazer no governo Simão Jatene pelas bênçãos do então deputado Wladimir Costa. “Ela foi até o fim do mandato de Jatene, em 2018, mas conseguiu a façanha de, mudando de partido, para o MDB, ter se engajado no governo de Helder Barbalho”, esclarece o jornalista.

Renilce elegeu-se deputada estadual com 46 mil votos. Na eleição seguinte, para deputado federal, deu um salto para 162 mil votos. Declarou, na ocasião, patrimônio de R$ 1,7 milhão de reais e gastou R$ 1,3 milhão.

“Quanto lhe deve ter custado, ou a quem patrocinou, o suplemento? Por que essa despesa? Outro embaraço é a identificação do responsável pelo pagamento da caríssima propaganda”, questionou Lúcio Flávio.

Maiores patrimônios

O site Congresso em Foco também divulgou os dez deputados com maior patrimônio na Câmara Federal. A lista é liderada por Eunício Oliveira (MDB-CE), dono de um patrimônio declarado de R$ 158,1 milhões.

O site também informa que a maioria dos deputados tem patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões. Apenas 24 parlamentares têm patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões. E é aqui que reside o diferencial: somente Eunício Oliveira e Jadyel Alencar (PV-PI), com um patrimônio declarado de R$ 107,5 milhões, superam a barreira dos R$ 100 milhões.

O caso paraense

A maioria dos 17 deputados federais do Pará está na média de R$ 1 a R$ 2 milhões de patrimônio declarado. Quem sai muito dessa média é a deputada Andreia Siqueira, do MDB, que declarou R$ 12.710.000,00. Quem também saiu dessa média foram os deputados paraenses Antônio Doido, do MDB, com R$ 3.125.000,00, e Raimundo Santos, do PSD, com R$ 3.384.000,00.

Por outro lado, Dilvanda Faro, do PT, não declarou bens ou eles não constam do Portal da Câmara Federal. Já o deputado Delegado Eder Mauro, do PL, candidato à Prefeitura de Belém na eleição deste ano, declarou bens nos valores de R$ 2.991.827,37.  

Papo Reto

· Dizem que o governador Helder Barbalho (foto) resolveu dar uma "incerta" no Mercado Municipal de Icoaraci para ver de perto a obra em que despejou R$ 13 milhões e a Prefeitura de Belém não deu conta de executar nem 20% do cronograma.

·  O governador teria saído ‘botando fogo pelo nariz’, dizendo que a prefeitura "vai ter que devolver cada centavo da bolada", já que a empreiteira, por não receber o que lhe é devido, "vazou", deixando tudo que derrubou para trás.

· A retomada do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás, da forma como funcionou entre 2015-2018, tem chance igual a zero de prosperar.

· A proposta foi levada ao ministério de Minas e Energia pela Associação das Empresas de Geofísica e Operadoras, a EnerGeo, diz que para ajudar a destravar a liberação de licenças no País, principalmente na Margem Equatorial.

· Se apenas técnica fosse, seguramente a questão já estaria saneada, mas a falta de decisão política de Lula de pôr um ponto final nas aberrações elencadas para atrapalhar o curso natural ditado pelo bom senso escancara o risco de o Brasil se tornar importador de petróleo a partir de 2030. 

· Sem precisar realizar maiores investimentos financeiros, a Alemanha vem operando verdadeira transformação verde, ao flexibilizar normas e incentivar a instalação de um tipo de painel solar "portátil", que as famílias penduram na sacada e começam suprir a sua própria energia. 

· O Google - ora veja -, promete tentar evitar que a sua inteligência artificial sofra "alucinações", o que pode ser traduzido como uma espécie de erro cuja resposta fornecida seria incorreta ou até mesmo sem o menor sentido.