Belém, PA - A Frente Parlamentar da COP30, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Alepa, realizou a segunda reunião com representantes do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR) no Brasil. O primeiro encontro ocorreu em outubro do ano passado. Desta vez, o objetivo foi apresentar oficialmente o relatório com diretrizes e recomendações estratégicas para fortalecer a resiliência climática e reduzir os riscos de desastres no Pará.
Desde que o processo colaborativo foi iniciado, em outubro de 2024, oficinas e reuniões técnicas foram realizadas com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e a própria Alepa. O foco da representação da ONU foi identificar como as instituições de controle e o Poder Legislativo podem contribuir para aprimorar a gestão de riscos e a adaptação às mudanças climáticas no estado.
Entre os principais pontos do relatório, destacam-se a necessidade de fortalecer a integração entre órgãos estaduais, investir em governança preventiva, utilizar dados técnicos na formulação de políticas públicas e incluir o tema da resiliência climática nas discussões orçamentárias e legislativas. A análise também aponta os principais riscos enfrentados pelo Pará - como inundações, alagamentos e incêndios - e propõe medidas concretas para ampliar a capacidade adaptativa dos municípios paraenses.
A iniciativa integra a campanha global MCR2030 - Construindo Cidades Resilientes até 2030, da qual o Pará faz parte, com destaque para o município de Barcarena como um dos cinco Hubs de Resiliência do Brasil. A articulação com o Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional e Cidades, também reforça o compromisso institucional com o enfrentamento da crise climática.
“O importante é manter o foco na prevenção de riscos e mudar a lógica de atuação apenas quando os desastres causados pelas mudanças climáticas já ocorreram”, reforça Adriana Campelo, da ONU.
Ela destacou que o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres já atua em 350 cidades brasileiras, sendo cinco delas reconhecidas como Hubs de Resiliência. “Barcarena é um desses municípios, onde trabalhamos para fortalecer a gestão integrada de riscos e a adaptação à mudança climática, a partir de uma análise detalhada das políticas existentes”, explica.
O caso do Pará
Patrícia Menezes, também da ONU, contextualizou a realidade do Pará: “É o estado mais populoso da região Norte e possui quatro dos 100 municípios mais populosos do Brasil - Belém, Ananindeua, Santarém e Parauapebas. É a nona unidade da federação em área urbanizada, com 68% da população residindo em cidades. No entanto, Belém é a capital com maior índice de favelização no país: 60% da população depende de programas de transferência de renda e vive em moradias precárias”, afirmou. “Essa combinação de alta urbanização e vulnerabilidade socioeconômica potencializa o agravamento dos riscos climáticos e de desastres.”
Ela pontuou que algumas ações da Assembleia Legislativa já apontam diretrizes para enfrentar esses problemas, mas ainda estão restritas ao campo legislativo. “É necessário avançar para a aplicação prática.”
“É importante inserir essas medidas no planejamento do desenvolvimento urbano. É preciso compreender quanto custa não investir em prevenção e, depois, ter que gastar recursos com a resposta aos desastres naturais”, concluiu Adriana Campelo.
Com o relatório da ONU em mãos, os parlamentares manifestaram preocupações. O deputado Dirceu Ten Caten ressaltou que “os efeitos das mudanças climáticas, como estiagens e enchentes, são cada vez mais evidentes e recorrentes”. Já o deputado Torrinho Torres destacou a importância de se atentar “para os impactos desses riscos na produção do Pará, como a forma que esses desastres podem afetar o cultivo de grãos, a produção de carne e leite, por exemplo”.
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Lu Ogawa, afirmou: “A partir das informações do relatório da ONU, será possível definir os principais eixos temáticos, debater os problemas, demandas e soluções, para que, até a COP30, a Alepa possa apresentar um trabalho mais completo e eficaz”.
Para os parlamentares da Alepa, o relatório representa uma oportunidade de atuação mais estratégica e preventiva na agenda climática, ampliando o papel do Legislativo na construção de políticas públicas eficazes e sustentáveis.
Foto e Informações: AID/Alepa