São Paulo, SP, e Brasília, DF - O Brasil avançou, mas não conseguiu alcançar as metas previstas para a ampliação das matrículas em duas modalidades de ensino apontadas como essenciais para melhorar a qualidade do ensino médio, o tempo integral e o ensino profissionalizante.

O país ainda retrocedeu no atendimento daqueles que não conseguiram estudar na idade adequada. Mesmo tendo uma população de mais de 9,3 milhões de analfabetos com mais de 15 anos, o Brasil teve um encolhimento da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Os dados são do Censo Escolar 2024, apresentado nesta quarta-feira (9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília. Para o ministro, as informações mostram os desafios da educação básica brasileira e indicam onde o governo federal deve atuar para garantir o direito de acesso ao ensino de qualidade.

"O papel do ministério é induzir, conduzir e construir junto com os municípios e estados as condições adequadas para um ensino de qualidade. Temos muitos desafios, mas estamos caminhando", disse Camilo.

Os resultados mostram que o país tinha, no ano passado, 1,56 milhão de alunos do ensino médio estudando em tempo integral na rede pública - o que representa 23,1% do total de matrículas dessa etapa. O número é duas vezes superior ao que era registrado há dez anos, quando o país tinha 477 mil alunos em tempo integral.

Apesar do avanço, o dado mostra que o país não conseguiu cumprir a lei do PNE (Plano Nacional de Educação), que estabeleceu a meta de ter 25% dos alunos matriculados em tempo integral até o fim de 2024. Para alcançar esse objetivo, o país teria que ter ao menos mais 128,7 mil jovens nessa modalidade nas escolas públicas.

Para o ministro, o país ficou muito próximo de alcançar a meta de ensino integral, por isso, pode almejar uma cobertura maior para os próximos anos. O governo enviou ao Congresso o texto do novo PNE, que vai estabelecer objetivos para os próximos dez anos, com a ampliação da meta de atendimento do tempo integral de 25% para 40% dos estudantes.

Pendências

Outra meta não alcançada, apesar de o país ter avançado, foi a que previa triplicar as matrículas na educação profissional técnica de nível médio. Na época da implementação do plano, o país tinha 1,6 milhão de matrículas nessa modalidade, assim o país deveria ter alcançado no ano passado a marca de 4,8 milhões de matriculados.

Apesar da expansão do ensino profissionalizante ao longo dos anos, o país não alcançou nem metade da meta. Segundo o Censo Escolar, em 2024, o país tinha 2,38 milhões de matrículas de nível médio no ensino técnico.

Assim, o Brasil alcançou a marca de 13% dos estudantes de ensino médio cursando o ensino técnico. A média dos países da OCDE, clube de países ricos, é de cerca de 40%.

Ampliar a oferta de ensino integral e ensino técnico é uma prioridade do governo Lula (PT). No ano passado, para estimular a oferta da modalidade profissionalizante foi criado o programa federal Juros por Educação que reduziu os juros das dívidas dos estados com a União com a contrapartida de que eles façam investimentos nessa modalidade de ensino.

O Censo Escolar mostra ainda que, na EJA, o país não apenas não avançou como ainda retrocedeu. Desde 2019, o Brasil perdeu quase 1 milhão de matrículas nessa etapa. De 3,2 milhões de jovens e adultos matriculados, houve queda para 2,3 milhões.

O PNE estabelecia que o país deveria chegar ao fim de 2024 tendo erradicado o analfabetismo absoluto de jovens e adultos, garantindo que 100% da população com mais de 15 anos tivesse acesso à educação básica.

Há anos, professores e estudantes denunciam o esvaziamento da oferta de EJA nos estados e municípios. Em muitas redes de ensino, os governos têm concentrado as turmas dessa modalidade em poucas escolas, o que dificulta o acesso da população que precisa.

Um indício de que essa modalidade tem sido abandonada pelos governos é o fato de que as matrículas tiveram maior queda na rede pública do que na privada (que em geral é ofertada por escolas particulares em projetos sociais).

Na rede pública, as matrículas caíram 28,5% desde 2019. Enquanto na rede particular, a queda foi de 5,2%.

O ministro disse que vê com grande preocupação a perda sistemática de matrículas na EJA. Ele citou uma série de medidas adotadas pelo ministério para induzir a reabertura das turmas dessa modalidade, mas destacou que a política depende da prioridade de prefeitos e governadores.

"Lançamos em junho um pacto pela ampliação da EJA, mudamos o fator de ponderação do valor pago pelo aluno dessa modalidade. Antes, o valor desse aluno representava apenas 80% do que era pago por um aluno regular. Agora, os estados recebem a mesma coisa, é uma forma de estimular as redes a reabrirem as vagas", disse Camilo.

No ano passado, o ministério lançou o Pacto EJA, com a meta de criar 3,3 milhões de matrículas nas redes estaduais e municipais. Para isso, o governo Lula empenhou R$ 120 milhões para a modalidade - foi a primeira vez, desde 2017, que o investimento para essa etapa ultrapassou os R$ 100 milhões.

Especialistas destacam a importância e os benefícios da ampliação do ensino técnico e do tempo integral. Daniela Caldeirinha, vice-presidente de Educação da Fundação Lemann, diz que o aumento do tempo dos jovens na escola pode ajudar a enfrentar tanto os desafios pessoais dessa fase da vida como melhorar o interesse deles pelos estudos.

"Garantir que os jovens estejam mais tempo na escola possibilita ganhos na aprendizagem e na própria conexão deles com a comunidade escolar", diz.

Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, destaca que o aumento da oferta do ensino profissionalizante integrado ao ensino médio é importante para a formação profissional dos jovens.

"As políticas recentes nesse sentido darão base fundamental para que essa oferta seja democratizada e com qualidade, como a viabilização de recursos para os estados que aderirem em breve ao Propag [Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados]", diz.

Foto: Agência Pará

(Com a Folha)