A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a
EMI Records, gravadora pertencente à Universal Music, terá de pagar R$ 150
milhões em indenização para os herdeiros do músico João Gilberto, considerado o
"pai da bossa nova". A informação foi confirmada pela assessoria de
imprensa do advogado Leonardo Amarante, que representa Luísa Carolina, filha
mais nova do cantor, ao Estadão nesta quarta-feira, 18.
O processo, que se arrasta há quase três décadas, estava julgado desde
fevereiro, mas o valor da indenização foi fixado apenas nesta terça-feira, 17.
O laudo foi homologado pela 14ª Câmara De Direito Privado (Antiga 9ª Câmara
Cível) do Rio.
Ainda cabe recurso. Leonardo Amarante, porém, diz considerar que "a
batalha judicial está praticamente finalizada". "Todos os fatos foram
analisados e a discussão sobre eles foi encerrada no julgamento de ontem, não
podendo ser retomada em sede de recurso especial", informou a assessoria
do advogado.
A ação foi aberta pelo próprio músico em 1997. A gravadora é acusada de
remasterizar algumas músicas originais do artista sem autorização para
relançá-las. Quando o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
pela primeira vez, a corte saiu a favor de João Gilberto.
Em 2013, o cantor foi novamente à Justiça para pedir o rompimento de contrato
com a EMI Records, além da devolução das fitas masters de LPs, incluindo Chega
de Saudade, e o acesso irrestrito às matrizes de suas canções originais. À
época, a Justiça foi favorável apenas ao acesso aos fonogramas originais, sem a
devolução.
Em 2022, o STJ foi favorável à gravadora e decidiu que os masters das gravações
não pertenceriam aos herdeiros e a EMI Records teria o direito de produzir
novos discos de vinil com as canções originais. O entendimento, à época, foi de
que a reprodução seria vedada apenas em outros formatos não previstos em
contrato, além de que a obra de João Gilberto seria um patrimônio cultural do
País.
O Estadão entrou em contato com a assessoria de imprensa da gravadora
Universal, responsável pela EMI Records, mas não obteve retorno até o momento
desta publicação. O espaço segue aberto.
Fonte: Estadão conteúdo
Foto: Instagram/@joaogilbertooficial