ditado popular sentencia: “Se conselho fosse bom, ninguém dava, vendia”. Por esse viés, os candidatos à eleição deste ano deveriam ter mais cuidado ao se alvoroçarem em disputar o cargo de prefeito. Estudo recente do Tesouro Nacional aponta que um total de 5.345 prefeituras brasileiras declararam dados financeiros preocupantes referentes a 2019 e 2023.

Dessas mais de 5 mil, 3.269 prefeituras apresentaram piora nas contas públicas em 2023 na comparação com 2019 - e Belém, capital do Pará, está entre as piores, ocupando a penúltima colocação entre as capitais. Ou seja, quem se eleger na “Cidade das Mangueiras” deve herdar uma prefeitura muito, muito endividada; senão quebrada, no vermelho, como se diz.

O Brasil contava 991 prefeituras com as contas no vermelho no primeiro semestre de 2024, ano do último período com apuração disponível. Os rombos somavam R$ 12,5 bilhões, com destaque para o resultado negativo de São Paulo (- R$ 2,3 bilhões). Um total de 3.582 municípios estava com as contas no azul em 2019, nos quais os superávits somavam R$ 41,3 bilhões.

Os dados foram levantados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e os números são declarados pelas administrações municipais ao Tesouro Nacional a cada dois meses.

O estudo foi feito baseado em dados de 2019, último ano sem os efeitos da pandemia de covid 19, antes das eleições de 2020, e 2023, penúltimo ano dos atuais prefeitos. Dos municípios que pioraram, 1.967 que estavam no azul antes da pandemia, fecharam 2023 no vermelho. Outros 830 tiveram queda no superávit e 472, aumento no déficit.

Da água para o vinho

Segundo o Tesouro Nacional, Belém tinha em 2019 um déficit de menos R$ 75.124.319,00, quando o prefeito era Zenaldo Coutinho, do PSDB, e no final de 2023 é de menos R$ 518.788.257,00, na gestão de Edmilson Rodrigues, do Psol.

No ranking do Tesouro Nacional, Belém está na 24ª posição, à frente apenas do Rio de Janeiro e de São Paulo, que lidera a lista de maiores rombos - R$ 7,9 bilhões - em 2023, sendo que a essa cidade, praticamente, reverteu o superávit de R$ 9,2 bilhões observado em 2019.

Evoluíram a deficitárias

Outras sete capitais, além de São Paulo, também tinham as contas no azul em 2019, mas registraram déficits no ano passado: Curitiba (PR), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Aracajú (SE), Porto Alegre (RS), Macapá (AP) e Rio de Janeiro (RJ).

Entre todas as capitais de Estados, a que está em melhor situação é Belo Horizonte, Minas Gerais, mas, mesmo assim, o superávit, que era de R$ 1.221.700 bilhão em 2019, caiu para R$ 622 milhões em 2023, ou seja, quase a metade.

O estudo constata que as prefeituras que melhoraram são 2.076. Foram consideradas melhorias de aumentos de superávit em 1.194 cidades, reversões de rombo em 676 e retrações nos déficits em outras 206.

Das onze capitais que apresentaram melhora nas contas públicas, três saíram do déficit e foram ao superávit: Natal (RN), Campo Grande (MT) e Florianópolis (SC). Brasília não é considerada para o levantamento, porque declara os dados junto aos Estados, e não com as cidades.

Quem te viu, Belém?

No final de 2017, primeiro ano do segundo mandato de Zenaldo Coutinho na prefeitura, uma informação direto de Brasília deixou a gestão aliviada: desde 2013, depois de oitos anos de gestão de Duciomar Costa, Zenaldo e equipe tentavam colocar Belém, financeiramente, nos eixos, mas tudo era muito difícil e Belém estava no vermelho.

As mais de 5 mil prefeituras de municípios brasileiros são auditadas, ano a ano, pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, de caráter meramente informativo e facultativo, que espelha registros de informações que estiverem disponíveis nos cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais geridos pelo governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional.

Pendências no sistema

Atualmente, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, cerca de 61,2% dos municípios brasileiros têm pendências no sistema. Estas pendências podem impedir os municípios de receberem transferências voluntárias do governo federal e de contratar operações de crédito. Entre os especialistas em economia, eles costumam dizer que o CAUC “é o Serasa das prefeituras brasileiras”.

E era assim que Belém estava no início de 2013: no vermelho e sem conseguir contratar nada, com nenhuma instituição bancária. Mas, no final de 2017, depois de cinco anos de muito “apertar o cinto”, Belém saiu da “lista vermelha” e a notícia veio de Brasília.

À época, em dezembro de 2017, Zenaldo Coutinho estava de férias e fora do Brasil. Quem foi a Brasília assinar os documentos com a Secretaria do Tesouro Nacional foi o vice-prefeito - 2017 a 2020, Orlando Reis, do PSB, e Belém passou a ser “a menina dos olhos dos bancos”. Quase que imediatamente, teve às suas portas instituições bancárias como BID, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros em busca de fazer negócios com Belém.

Equilíbrio para nada

O esforço, naquela época, em manter as contas em equilíbrio apontou à regularização da situação da Prefeitura de Belém no CAUC. A regularização junto à Secretaria do Tesouro Nacional, em 2017, atribuiu ao município de Belém o conceito “Rate B” e depois, em 2018, o conceito passou a ser “Rate B+”.

De 2018 ao início de 2020, Belém conseguiu respirar economicamente e fazer alguns negócios, mas veio a pandemia de covid 19 - e o resto é história que todos viveram e o município voltou a ficar muito endividado, como até hoje. O prefeito de Belém que o diga.  

Papo Reto

·  A presidente do Banpará, Ruth Mello (foto), arranjou um problema - e não foi por falta de aviso. O MP abriu procedimento que prevê apurar possíveis prejuízos à coletividade por conta da paralisação dos serviços do banco entre os dias 12 e 15 deste mês.

·  Estaria a exuberância da florada dos ipês - jamais vista com tamanha intensidade em Belém - relacionada à diminuição da umidade relativa do ar, fruto, por sua vez, do rigor climático que de uns tempos para cá tem afetado a Amazônia?

·  Aliás, por falar em estiagem, rios da Amazônia registram este ano níveis abaixo da média histórica e algumas comunidades tradicionais já enfrentam desafios agravados pelo desabastecimento de alimentos e água potável.

· O Ministério da Saúde recomendou intensificação da vigilância de casos de transmissão vertical da febre do Oropouche, cujo vírus é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação ou no parto.

· Pernambuco e outros Estados, por exemplo, já criaram comitê para enfrentamento e prevenção à doença, mas, no Pará, nem se fala no tema.

· Está "no forno" e pronta para testes em humanos uma vacina brasileira contra a Mpox - desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. Os primeiros resultados iniciais, em laboratório, são muito animadores.