Belém, PA - Uma betoneira nova acoplada a um caminhão, oriunda de São Paulo (SP), com destino ao município de Tucuruí, no sudeste do Pará, foi apreendida na sexta-feira (25), durante fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
A apreensão aconteceu no centro de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, na mesma região. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, às margens da BR-153, no KM-03. A mercadoria foi avaliada em R$ 146 mil.
“Após a verificação física, constatou-se que a betoneira era nova. Em seguida, ao analisar a documentação fiscal e consultar o sistema da Secretaria da Fazenda, foi identificado que o ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal), devido em operações interestaduais destinadas a consumidor final, não havia sido devidamente recolhido”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Auto de Infração de Trânsito (Ainf), no valor de R$ 30.281,48, referente ao ICMS e à multa devidos ao Tesouro Estadual.
Foto: Ascom/Sefa
Informações: Agência Pará